Promotoria investiga obra bilionária de Aécio
Inquérito do Ministério Público estadual de Minas foi aberto
em setembro e mira a Cidade Administrativa e suposto pagamento de vantagem
indevida pela OAS a Oswaldo Borges da Costa Filho, então presidente da estatal
que realizou licitação
Mateus Coutinho 07
Fevereiro 2017 | 04h30
Cidade Administrativa de Minas Gerais. Foto: Divulgação
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério
Público de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas obras da
Cidade Administrativa de Minas Gerais, a mais cara da gestão Aécio Neves
(PSDB/2003-2010) no governo do Estado. O inquérito civil público foi aberto em
setembro do ano passado após vir à tona que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
citaria em delação premiada na Operação Lava Jato o pagamento de propina de 3%
do valor do empreendimento – que ficou em R$ 1,2 bilhão – a um dos principais
auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho.
A investigação é a primeira aberta desde que começou a ser
divulgado pela imprensa que delatores da Lava Jato citaram irregularidades
na obra.
A portaria de abertura do inquérito aponta para ‘supostas
irregularidades referentes às obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais,
consistentes no pagamento de vantagem indevida pela empresa OAS, uma das
participantes de um dos consórcios responsáveis pelo empreendimento, a Oswaldo
Borges da Costa Filho, então presidente da Codemig, órgão estatal que realizou
o correspondente procedimento licitatório’.
A negociação da delação de Léo Pinheiro foi suspensa pela
Procuradoria-Geral da República no ano passado após a revista Veja divulgar que
o empreiteiro – condenado a 26 anos por corrupção e lavagem de dinheiro – teria
citado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
O episódio envolvendo a obra, contudo, deve aparecer também
na delação premiada de executivos da Odebrecht, homologada pelo Supremo
Tribunal Federal no começo do mês.
Segundo o site Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai
instaurar um novo inquérito contra o tucano no Supremo por suspeita de
recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade
Administrativa com base na colaboração da empreiteira.
Enquanto isso, o Ministério Público mineiro também apura o
episódio envolvendo a licitação do centro administrativo, que já foi alvo de
outro inquérito em 2007, quando foi lançada a licitação.
Na época, o consórcio
formado pela Construcap (CCPS) – Engenharia e Comércio S/A, Convap Engenharia
S/A e Construtora Ferreira Guedes S/A que participou do certame, entrou com uma
representação no Ministério Público questionando o procedimento licitatório da
Codemig e todos os membros integrantes da comissão especial responsável do
órgão pela obra.
O consórcio da Construcap acabou sendo derrotado na
licitação, dividida em três lotes. A Camargo Corrêa, Santa Bárbara e Mendes
Júnior formaram o lote um.
A Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS compunham o
segundo consórcio e as construtoras Andrade Gutierrez, Via Engenharia e Barbosa
Mello, por fim, o terceiro lote de empresas.
A investigação com base na denúncia das empresas derrotadas
acabou sendo arquivada em 2014, mas está sendo reanalisado com as novas
delações decorrentes da Operação Lava Jato.
‘Oswaldinho’. Além disso, não é a primeira vez que o
nome de Oswaldo Borges da Costa, conhecido como Oswaldinho, aparece relacionado
ao tucano.
Apontado como tesoureiro informal de Aécio, o nome do empresário
aparece em trocas de mensagens no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo no mesmo dia em que a empresa fez uma doação para a
campanha do tucano, em 2014.
Em depoimento na ação que pede a cassação da chapa
Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, Otávio admitiu que todas as doações
eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, confirmou que
se encontrou com Oswaldo para tratar da doação registrada na Justiça Eleitoral.
Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21
milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio.
Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o
ex-ministro José Gregori. Em nota quando as mensagens da Andrade vieram à tona,
o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 “apoiando o
comitê financeiro”.
A obra. Principal vitrine do governo Aécio em Minas, a
Cidade Administrativa ocupa 804 mil metros quadrados, sendo 265 mil metros de
área construída. O centro é formado pelo Palácio do Governo – com 146 metros de
vão livre, considerado o maior vão suspenso do mundo -, dois edifícios em curva
de 15 andares que abrigarão as secretarias, auditório, centro de convivência,
praça cívica e lagos.
A obra foi contratada por R$ 949 milhões pela Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), mas seu custo final, incluindo
reajustes e intervenções complementares, como obras complementares no entorno,
já passou de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos.
Outro montante significativo
foi gasto na contratação de serviços. Somente com mobiliário e divisórias foram
desembolsados R$ 78,6 milhões. Quando da apresentação do projeto, em julho de
2004, o gasto global estava estimado em cerca de R$ 500 milhões.
A reportagem não conseguiu localizar Oswaldo Borges da Costa
para comentar. O espaço está aberto para a manifestação do empresário. A
Andrade Gutierrez vem reiterando que colabora com as investigações da Lava
Jato.
COM A PALAVRA, O PSDB-MG:
“São falsas as acusações sobre irregularidades na obra da
Cidade Administrativa.
Investigação do Ministério Público sobre a licitação da obra
foi arquivada em 2014 após a constatação de absoluta regularidade de todos os
procedimentos licitatórios. (Inquérito Civil Público 0024.07.000.185-4)
O inquérito civil instaurado recentemente não traz nenhum
indício ou prova de qualquer irregularidade. Foi aberto tendo como base apenas
um email distribuído em uma rede de pessoas vinculadas ao PT.
O PSDB-MG não tem conhecimento de qualquer acusação de
superfaturamento da obra.
Assessoria de Imprensa do PSDB-MG”
Fonte: http://www.estadao.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário