sábado, 30 de junho de 2018

Gilberto Gil pede Lula Livre e denuncia perseguição


Gilberto Gil pede Lula Livre e denuncia perseguição

4 mins ago Denúncias 30/06/2018


Antes de um show em Lisboa, o cantor e compositor Gilberto Gil, um dos maiores nomes da cultura brasileira, listou os motivos pelos quais o ex-presidente Lula deve ser libertado: 

seu caráter simbólico, a explícita perseguição que vem sendo movida pelo Poder Judiciário e também o fato de o povo brasileiro desejar vê-lo novamente na presidência. 

Gil falou ainda da sua razão pessoal, que ele disse ser imotivada.

“Eu quero Lula livre porque eu quero Lula livre”; vídeo

247 – Antes de um show em Lisboa, o cantor e compositor Gilberto Gil, um dos maiores nomes da cultura brasileira, listou os motivos pelos quais o ex-presidente Lula deve ser libertado:

 seu caráter simbólico, a explícita perseguição que vem sendo movida pelo Poder Judiciário e também o fato de o povo brasileiro desejar vê-lo novamente na presidência. 

Gil falou ainda da sua razão pessoal, que ele disse ser imotivada. “Eu quero Lula livre porque eu quero Lula livre”.

Já se manifestaram pela liberdade de Lula gigantes da cultura nacional, como Chico Buarque, Caetano Veloso e, agora, Gilberto Gil.

 Lula, no entanto, vem sendo mantido como prisioneiro político com manobras explícitas do Supremo Tribunal Federal, por parte de ministros como Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

A prisão de Lula também atende a interesses internacionais, contrários à soberania nacional, dos que se beneficiam com a entrega de riquezas nacionais, como o pré-sal.

Confira, abaixo, as declarações de Gil a Bruno Falci:
GILBERTO GIL PEDE LULA LIVRE E DENUNCIA PERSEGUIÇÃO.

Publicado em 30 de jun de 2018



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VÍDEO: Lembo diz que nunca viu nada tão imoral quanto o que se faz com Lula


VÍDEO: Lembo diz que nunca viu nada tão imoral quanto o que se faz com Lula

Publicado por Diario do Centro do Mundo   30 de junho de 2018

Jurista Claudio Lembo chama de imoral a perseguição a Lula

Publicado em 29 de jun de 2018



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VÍDEO: O depoimento da mulher sequestrada pelo Ministério Público para incriminar Lula


VÍDEO: O depoimento da mulher sequestrada pelo Ministério Público para incriminar Lula

Publicado por  Joaquim de Carvalho   30 de junho de 2018

Exclusivo: o depoimento da mulher sequestrada pelo MPF para incriminar Lula

Publicado em 30 de jun de 2018



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sexta-feira, 29 de junho de 2018

A conexão do Paraná: de Moro a Fachin, um time coeso na guerra contra Lula. Por Joaquim de Carvalho


A conexão do Paraná: de Moro a Fachin, um time coeso na guerra contra Lula. Por Joaquim de Carvalho

Publicado por  Joaquim de Carvalho   28 de junho de 2018

 
Moro, Gebran, Fischer e Fachin

O despacho em que remete para o plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso de Lula dá a exata medida de como o Edson Fachin tem pautado sua conduta quando o assunto é o ex-presidente. 

Ele força a barra para tentar derrotar Lula.

E, pelo que escreve, não deseja apenas que Lula permaneça na prisão, quer que a corte defina já a inelegibilidade de Lula. 

E, para que isso aconteça, Fachin inventou — isso mesmo — um pedido da defesa do ex-presidente.

No despacho, o ministro justifica sua decisão de enviar o recurso ao plenário com o argumento de que a defesa de Lula teria solicitado a suspensão de um segundo efeito da decisão do Tribunal Regional Federal, além da liberdade plena: a inelegibilidade.

No despacho, Fachin alegou três razões para passar por cima da segunda turma do STF e levar o caso diretamente ao plenários, entre elas a “exigência expressa do art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90, tendo em vista que se postula o acolhimento do pedido, suspendendo-se os efeitos das decisões recorridas e inviabilizando a execução provisória da pena até o final julgamento pelo Supremo Tribunal”.

O que é a exigência expressa do artigo 26-C da Lei complementar número 64/90? 
É a de que a corte julgue os casos em que candidatos condenados por órgãos colegiados recorram, para suspender a inelegibilidade, “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”.

À primeira vista, poderia parecer benevolência do ministro, que estaria disposto a enfrentar a questão da inelegibilidade de Lula e conceder o efeito suspensivo, se considerar o caso. 

Ocorre, porém, que a defesa de Lula não fez a solicitação, porque não é o momento jurídico adequado.

No pedido de efeito suspensivo, a defesa tão-somente defendeu a liberdade plena de Lula.

Quando Fachin atribui à defesa de Lula pedido que ela não fez, qual o objetivo? 

É claro que é definir de antemão a inelegibilidade de Lula — e, para isso, ele conta que tem maioria do Supremo —, o que autorizaria os institutos de pesquisa a retirar o nome do ex-presidente das consultas e esvaziar por completo a candidatura de Lula.

Fachin age como um adversário do ex-presidente, mais até do que um acusador, comportamento típico de Sergio Moro. 

Com a fraude consumada de incluir no despacho um pedido que não foi feito pela defesa de Lula, o ministro interfere no jogo político, prejudicando Lula e o PT, e beneficiando aqueles que temem a eleição ou a influência decisiva de Lula na eleição.

O ministro do STF parece agir como um estrategista político. 

Além de inventar pedido da defesa, ele escolheu o fórum em que tem chance de êxito, o plenário do STF, onde Lula não conseguiu habeas corpus em abril, com a obtenção de 5 votos contra 6.

No plenário do STF, portanto, existe, em princípio, maioria que não demonstrou nenhuma tendência de acatar pedido de Lula. 

Se não acatou habeas corpus, por que concederia efeito suspensivo da prisão provisória decretada pelo TRF-4?

Além disso, se quer que Lula continue preso, por que suspenderia a inelegibilidade? 

Com o recurso levado a plenário, Fachin mataria dois coelhos com uma cacetada, feito que talvez não alcançasse se encaminhasse o recurso para a segunda turma do STF, à qual pertence.

Este seria o caminho natural do recurso, e desprezá-lo não significa uma falha menor. 

O princípio de que todo cidadão seja julgado por um juízo definido por norma constitucional é um dos dos valores mais caros em uma democracia.

Quando a lei define quem (ou que órgão) vai julgar quem, evita-se o tribunal de exceção, próprio das ditaduras. 

A justiça é cega, todos sabem, mas juízes que ficam de olhos bem abertos para manter ou trazer para si julgamentos, ou adotar estratégias para buscar resultados pré-definidos, corrompem o conceito do Poder Judiciário.

Foi isso que Fachin fez: mandou para um colegiado que considera mais favorável à sua tendência, já conhecida, de condenar Lula. 

E por que Fachin age com empenho pessoal na derrota do ex-presidente, a quem, com elogios públicos, parecia considerar um estadista?

Impossível saber, embora haja rumores sobre erros do passado que poderiam colocá-lo como alvo de chantagem. Mas são rumores apenas, nada comprovado.

De antemão, se descarta razões ideológicas, já que Fachin tem um passado de defensor das garantias constitucionais. E ainda age assim.

Por exemplo, no dia 19 de maio, um mês depois de negar HC a Lula, concedeu a medida, numa decisão monocrática, ao ex-prefeito de Tatuí Ademir Signori Borssato, condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por fraude em licitações.

“Concedo a ordem de ofício a fim de determinar o impedimento recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do paciente, sustado a execução da pena privativa de liberdade 
(…) 
até que o Superior Tribunal de Justiça analise os recursos interpostos”.

Se a motivação para a incoerência de Fachin não é conhecida, pelo menos se sabe que, no que se refere a Lula, ele hoje se encaixa em um padrão, o padrão da Lava Jato.

Existe um elo entre todos os principais magistrados que estão à frente nos casos de Lula, de Curitiba até Brasília. Todos têm origem no Estado do Paraná.

As decisões de Moro que são contestadas desaguam, num primeiro momento, na mesa de trabalho do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, com quem Moro tem uma amizade que se tornou pública, com dedicatórias mútuas em livros.

Se uma decisão de Gebran é contestada, quem vai analisá-la é o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. 
Fischer chegou à relatoria da Lava Jato no STJ por um caminho heterodoxo.

O antigo relator, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, perdeu a relatoria em dezembro de 2015, antes do impeachment, e tinha dado alguns votos que contrariavam decisões de Sergio Moro.

À certa altura, foi substituído por Fisher, que tinha comandado a divergência em alguns julgamentos e, pelo que se tornou público, havia um havia o entendimento no STJ de que o ministro vencedor ocupa o lugar do ministro derrotado.

Ribeiro Dantas saiu sem atirar, e, em nota, chegou a dizer que considerava normal a transferência.

Fisher não é um estranho no circuito de Moro.

O filho dele, Octávio Fisher, hoje desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná, era advogado em Curitiba, quando teve seu nome citado numa denúncia cabeluda sobre compra de sentenças nos tribunais superiores, entre os quais o STJ.

A denúncia chegou ao conhecimento de Sergio Moro, num desdobramento de um processo sobre o golpe aplicado pelo titular do consórcio Garibaldi, da década de 90.

Houve prisões, mas Octávio, citado por um réu colaborador como participante do esquema de compra de sentença, saiu ileso. 

Teve seu nome mencionado em algumas publicações da imprensa, nada além disso.

Fachin também chegou à relatoria da Lava Jato no STF, onde analisa as decisões de Fisher que são contestadas, depois de percorrer uma trilha heterodoxa, um caminho que não era o natural.

Antes dele, quem respondia pela relatoria da Lava Jato no STF era o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017, cuja investigação ainda não foi concluída.

Teori fazia parte da segunda turma do Supremo e, com a vacância gerada pela morte de Teori, Fachin, que era da primeira turma, se ofereceu para ocupar o lugar de Teori, mas, pela lei, ele não poderia simplesmente assumir a relatoria por vontade própria.

Cármen Lúcia, já no início de seu mandato de presidente don Supremo, determinou um sorteio entre os cinco integrantes da segunda turma. 

E quem teve o nome sorteado? Ele, Fachin, que tinha acabado de se transferir da primeira turma.

E assim se chega à situação atual, em que Fachin se comporta como quem tem uma missão: 

a de não permitir que Lula exerça livremente sua liderança política, a mais expressiva e poderosa liderança popular.

Na Lava Jato, é tudo muito estranho.


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Cortina de fumaça: Globo agora ataca os advogados de Lula. Por Joaquim de Carvalho


Cortina de fumaça: Globo agora ataca os advogados de Lula. Por Joaquim de Carvalho

Publicado por Joaquim de Carvalho  29 de junho de 2018

 
Os advogados de Lula, durante julgamento no STF

Pelo que se vê das decisões dos magistrados que estão à frente da Lava Jato, não é exagero dizer que a condenação de Lula já estava decidida antes mesmo que o procurador Deltan Dallagnol apresentasse em power point a primeira denúncia contra o ex-presidente.

Mas quem lê a edição desta semana da revista Época, do grupo Globo, pode chegar a outra conclusão: a culpa pela condenação de Lula é de sua defesa, que estaria dividida.

Segundo reportagem de sete paginas — uma enormidade para uma revista que encolheu nos últimos meses e se tornou encarte do jornal O Globo —, Cristiano Zanin Martins, à frente dos processos de Lula desde o primeiro dia, estaria se desentendendo com Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

O texto cita um fato público para chegar a uma conclusão equivocada: houve mesmo divergência entre os advogados, mas não pelas razões apresentadas.

O fato público: o G1, do mesmo grupo que edita O Globo, publicou na semana passada texto com o título que destacava um suposto pedido dos advogados de prisão domiciliar para Lula.

Esse pedido nunca existiu formalmente e, por isso, Cristiano Zanin Martins divulgou nota para informar que a defesa de Lula reiterava o pedido de liberdade plena ao ex-presidente.

Alguns dias depois, Lula recebeu o pastor Ariovaldo Ramos na prisão e disse a ele que, de fato, não queria prisão domiciliar nem outra forma de cumprimento de pena.

A ele, só interessava a liberdade plena.

Quem tem certeza da própria inocência e uma biografia a defender não negocia meia prisão ou meia liberdade. Luta pelo reconhecimento público de que não é criminoso.

Ramos, ao deixar a Superintendência da PF em Curitiba, fez essa declaração, provavelmente a pedido do próprio Lula.

Foi um claro endosso à nota de Zanin, mas também é enganoso imaginar que Lula tenha querido apenas prestigiar o advogado.

Quem acompanha os desdobramentos dos processos judiciais a que Lula está sendo submetido sabe que o ex-presidente sempre rejeitou qualquer outra hipótese que não seja a absolvição.

A nota de Zanin, portanto, não saiu da cabeça dele, nem foi uma afronta a Sepúlveda Pertence, que ele reconhece como um dos mais respeitados juristas e cuja contratação apoiou.

Foi uma manifestação de lealdade a Lula, seu cliente.

Por sua vez, Sepúlveda Pertence agiu como ex-presidente do STF ao supostamente concordar com a prisão domiciliar a Lula.

Com cultura de magistrado, ele entendeu que, transformando o regime fechado de cumprimento (antecipado) da pena pela prisão domiciliar, estaria beneficiando o cliente.

Na verdade, se estivesse defendendo qualquer outro pessoa, seria um golaço de advogado, pois,  de fato, quem não gostaria de cumprir pena em casa em vez de permanecer trancado em uma sala de 15 metros quadrados?

Todos, menos Lula. Melhor: Lula não concorda com o cumprimento de pena em lugar nenhum. 

Se o trancam ou se o mandam para casa, o fazem por conta própria, não com anuência ou pedido dele. Soberba? Jamais. Então por quê?

Porque Lula não é mais apenas uma pessoa física, ele é um ser histórico na plenitude da expressão.

Ou, como Lula disse em seu último discurso, ele é uma ideia. E ideias não podem ser encarceradas.

Por isso, não faz sentido que ele peça prisão domiciliar, que poderia parecer reconhecimento de culpa.

Se o STF quer conceder a domiciliar, que o faça, mas não pode ser este o pedido da defesa.

A defesa de Lula é de alta complexidade, porque não envolve apenas questões jurídicas. 

Seus advogados trabalham com a lei em uma mão e a biografia de Lula na outra.

É uma situação que lembra muito uma passagem da peça O Santo Inquérito, de Dias Gomes.

A certa altura, Branca diz ao noivo, que estava preso e sendo torturado, que dissesse tudo que seus algozes queriam. Só assim eles deixariam de torturá-lo.

Augusto, o noivo, responde com uma frase lapidar:

“Há um mínimo de dignidade que não se pode negociar. Nem mesmo em troca do sol. Nem mesmo em troca da liberdade.”

Este é o ponto.

No cenário da vida real, a prisão domiciliar de Lula é muito mais uma solução para a Justiça do que para o ex-presidente.

Lula é muito maior do que o cárcere e seus carcereiros. A cada dia, fica mais evidente que é alvo de perseguição.

Basta ver que, depois que foi preso, a rejeição a uma candidatura dele a presidente caiu e sua liderança se manteve.

Ao mesmo tempo, a imagem do Poder Judiciário está cada vez mais negativa e, nesse ponto, é preciso reconhecer que, ao contrário do que informou Época, a estratégia de defesa técnica e firme do escritório de Cristiano Zanin Martins foi correta.

Ao lado de Zanin, tem papel destacado na defesa de Lula Valeska Teixeira, que também é advogada experiente e esposa dele.

Os dois não são criminalistas de formação e talvez esteja aí uma vantagem da defesa, combinada com a experiência e prestígio de José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB, ele sim figura de peso no direito penal brasileiro.

No que diz respeito apenas à experiência de Zanin e Valeska, a atuação deles em casos empresariais complexos, nos quais situações que podem ser entendidas como criminais esbarram em questões civis e meramente tributárias, permite a Lula uma abordagem mais abrangente das acusações.

Em vez de discutir apenas questões penais, seus advogados vão ao âmago das denúncias, discutem o mérito das acusações.

Por exemplo, essa experiência mais abrangente permitiu incluir no processo criminal documentos que desmontavam a acusação de que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina.

O escritório vasculhou cartórios até encontrar documentos que mostravam que a OAS havia dado os imóveis em garantia de operações bancárias e no processo de recuperação judicial.

Moro desprezou a prova, mas até o trabalhador mais simples sabe que o ex-presidente teria que ser burro se aceitasse como propina um apartamento penhorado.

Qualquer estagiário sabe que, no direito penal, o ônus da prova cabe a quem acusa.

Mas, com Zanin e Valeska, o ex-presidente fez o caminho inverso dos processos criminais: apresentou provas de inocência.

Não era esse o objetivo, mas, tornando públicos a inconsistência e as incoerências das acusações, os dois contribuíram muito para inverter as curvas de popularidade de Lula e de Moro.

Quando começou a Lava Jato, Moro tinha 90% de aprovação. Hoje, segundo a última pesquisa Ipsos, apenas 37% dos brasileiros aprovam a atuação do juiz.

Nenhum criminalista toparia ir à ONU para denunciar o Estado brasileiro pela prática de lawfare, isto é, o uso do aparato legal para derrotar um cidadão, visto como inimigo.

ONU aceitou a denúncia, e é difícil que não seja convencida de que a parcialidade escancarada de setores do Judiciário brasileiro — cujo símbolo maior é Moro — não seja vista como uma estratégia de guerra para destruir uma liderança política.

O time que defende Lula há mais tempo — como Batochio, Zanin e Valeska — tem consciência de que a defesa do ex-presidente não se limita ao ambiente dos tribunais — não por vontade deles, mas pela aliança notória que existe entre policiais, procuradores e juízes com a velha imprensa.

Enquanto uns seguram, outros batem.

Sepúlveda entrou no processo quando a condenação pelo TRF-4 já estava consumada. É o advogado perfeito para a batalha que se trava no Supremo.

Fez o que qualquer jurista da sua envergadura faria: procurou convencer os ministros da inocência de Lula.

É claro que quer a sua liberdade, mas, não a conseguindo, concordou com uma medida possível. 

O STF é um tribunal político, e não só a corte suprema do Brasil.

Por isso, é natural que tenha se melindrado com a nota do escritório de Zanin.

Mas Lula, demonstrando que, mesmo preso, não perdeu a conhecida habilidade política, percebeu e por fez Sepúlveda saber que gostaria que o visitasse.

Deve agradecer pela defesa que faz no Supremo, seu empenho pela liberdade dele, e lembrar que os dois são muito maiores que aqueles que querem lhe conceder meia liberdade ou meia prisão.

No fundo, ambos sabem que “há um mínimo de dignidade que não se pode negociar”.

.x.x.x.

PS: Quanto à reportagem de Época, sem fonte com nome e sobrenome, apenas com aspas de “um petista”, fica nítido que a velha imprensa persiste na estratégia da cortina de fumaça. 

Centra o foco na defesa de Lula quando, na verdade, deveria abordar a escandalosa manobra de Fachin para manter Lula preso e, também, para o antecipar o veredito sobre sua inelegibilidade. 

O escândalo está aí, mas Época gasta sete páginas para falar de um mal estar entre advogados.


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