STF mantém a prisão de Eduardo Cunha
Por Redação — publicado 15/02/2017 18h16, última
modificação 15/02/2017 18h40
Pedido de liberdade foi rejeitado em plenário, por 8 votos
contra 1
Cunha: ele preferia ver seu pedido julgado pela Segunda
Turma
do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 8 votos a 1, o
pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da
Operação Lava Jato. Ele está preso em Curitiba desde outubro.
O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato, rejeitou
o pedido da defesa. Acompanharam o voto os ministros Luís Roberto Barroso,
Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen
Lúcia, presidenta da Corte.
Apenas Marco Aurélio Mello votou a favor da liberdade de
Cunha. O ministro afirmou que, apesar da gravidade das acusações contra o
peemedebista, não há justificativa para a prisão antes do julgamento
definitivo.
"Não entro aqui na avaliação de simpatia ou antipatia
pelo agravante. E não cabe tomá-lo como Geni", disse Mello, evocando Chico
Buarque.
A decisão sobre a situação de Cunha colocou os holofotes
sobre o STF e a tomada de decisões na corte. O ex-deputado questiona no
Supremo uma decisão do juiz Sergio Moro, responsável por julgar a Lava Jato em
primeira instância, alegando que o magistrado teria desrespeitado uma
determinação do Supremo.
Cunha foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob
ordens de Sergio Moro, pouco mais de um mês depois de sua cassação na Câmara. O
magistrado de Curitiba decretou prisão preventiva, sem prazo determinado para
acabar. De acordo com Moro, Cunha poderia fugir do País, por ter passaporte
italiano e recursos no exterior, e destruir provas.
Em 4 de novembro, ao examinar recurso da defesa de Cunha, o
então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, referendou a decisão de
Moro de manter o ex-deputado na cadeia.
Cunha entrou com um novo recurso no STF
que deveria ser examinado pela Segunda Turma do tribunal, então composta por
Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e
Teori.
Em dezembro, entretanto, Teori retirou a decisão da Segunda
Turma e a enviou para o plenário. Como contou o portal jurídico Jota, investigadores
da Lava Jato afirmaram a existência de uma "articulação para tirar Cunha da prisão em julgamento na
Segunda Turma do STF".
De acordo com o site, eram esperados três votos
favoráveis a Cunha e, ciente disso, Teori Zavascki remeteu a decisão ao
plenário.
De acordo com nota publicada também em dezembro pela
coluna Radar On-Line, da revista Veja, Cunha tinha convicção de que
"se o pleito fosse analisado pela Segunda Turma, ele estaria em liberdade
hoje".
Na terça-feira 7, Gilmar Mendes, integrante da Segunda
Turma, criticou as prisões decretadas por Sergio Moro em sessão do
colegiado.
"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se
determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita
com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse
Mendes. A frase foi percebida como um ataque à Lava Jato.
Com a morte de Teori, a relatoria da operação no STF
passou para as mãos de Edson Fachin.
Na petição apresentada ao STF,
os advogados de Cunha afirmavam que Moro não poderia ter decretado a prisão
porque o Supremo decidiu anteriormente que Cunha não poderia ser preso pelos
fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato.
Em maio de 2016, o STF
analisou pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e decidiu
que Cunha deveria ser somente afastado da
presidência da Câmara.
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