FIM DA OPERAÇÃO?
Jobim verbaliza no Estadão o corte das asas de Moro
Ao falar em "espetacularização" e
"arbitrariedades" na Lava Jato, Jobim não fala por si, pelo PT, por
Lula, mas pelos políticos, pelo governo e pela cúpula do Judiciário
por Fernando Brito, do Tijolaço publicado 26/02/2017
15h00,
última modificação 26/02/2017 19h58
LULA MARQUES/FOTOS PÚBLICAS
Para Nelson Jobim, há abuso de autoridade do juiz Sergio
Moro
na condução coercitiva contra o ex-presidente Lula
São Paulo – Foi ministro da Defesa dos governos Lula e
Dilma, mas também foi Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, que o
nomeou para o Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente e onde ainda tem
grande interlocução.
Por isso, a sua entrevista ao Estadão – que, salvo
surpresas, será a matéria de política mais importante do domingo de Carnaval –
tem um peso imenso e é um dos mais duros golpes assestados na atuação do
Ministério Público e do juiz Sérgio Moro.
Ao dizer que há “espetacularização” e “arbitrariedades” na
Operação Lava Jato, Jobim não está falando por si. E não fala pelo PT ou por Lula, porque se absteve de falar
até agora.
Mas está falando pelos políticos, pelo governo e pela cúpula
do Judiciário, com um som de tesoura pronta a cortar as asas do juiz Sérgio
Moro e da tal “força tarefa”.
Jobim, sem citar nomes, não se furtou a apontar casos
concretos dos quais todos sabem quem são os autores.
Inclusive contra o tribunal revisor das decisões de Moro, o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem homologado, por princípio, o
que é decidido em Curitiba. E vai além de insinuar que Moro quer projeção
política com o que faz.
Leia este trecho da entrevista de Jobim:
(…) há também, digamos, uma tendência, um equívoco, em que
alguns juízes acham que têm de fazer justiça e não aplicar a lei. Quem diz
‘não, eu não vou aplicar a lei porque o que julgo é ilícito’, de onde vem esse
poder? Do concurso público que o transformou em juiz? Essa discussão do projeto
das 10 medidas anticorrupção (projeto que está na Câmara a ser enviado para o
Senado), que foi oferecido pelo Ministério Público, inclui posições de alguns
promotores ridículas.
Tinha absurdos completos em termos de atribuição de uma
espécie de um poder sacerdotal para efeito investigatório.
A Lava Jato tem ferido os direitos das defesas, por exemplo?
Há exageros. Inclusive nas prisões que são feitas em
Curitiba (sede da operação sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro),
em que as coisas vão se prolongando e resultam em delações. Outro exemplo,
condução coercitiva.
Ela só é admissível quando alguém se nega a ir em uma
audiência em que foi previamente intimado. Mas não se admite que alguém que não
foi convocado para depor seja levado coercitivamente para depor.
A do Lula foi arbitrária?
Sim, não tenha dúvida. Isso é muito bom quando você está de
acordo com o fim, mas quando o fim for outro… O dia muda de figura quando
acontece contigo. O que nós temos de deixar claro é essa coisa da exposição dos
acusados.
Vão pegar um sujeito em um apartamento e aparece gente com
metralhadora, helicóptero. Tudo isso faz parte daquilo que hoje nós chamaríamos
de ação-espetáculo, ou seja, a espetacularização de todas as condutas.
O Judiciário
não é ambiente para você fazer biografia individual. Biografia se faz em
política.
O sr. acredita em “desmonte” da Lava Jato?
Não, isso faz parte do discurso político. Evidente que quem
está sendo perseguido vai querer fazer isso (desmontar), agora se afirmar que
está acontecendo, é só discurso. Evidente que você tem de afastar a prática de
violências de qualquer natureza. Nós não podemos pensar de que se algo foi
malfeito, autoriza que seja mal feito também a forma de persegui-los.
Por exemplo?
A divulgação da gravação da presidente Dilma com Lula depois
que havia encerrado o tempo de gravação, autorizado pelo próprio juiz que havia
determinado a gravação. Você acha isso legítimo?
Qual é a consequência disso?
Esse episódio é seríssimo. Houve algum processo para verificar se houve algum
abuso? Há um inquérito sobre isso? Que eu sabia, houve várias tentativas por
parte dos interessados e que não aconteceu nada. Lembro bem que chegaram até a
dizer: ‘Casos excepcionais requerem medidas excepcionais’.
E conclui dizendo que densidade eleitoral “é uma coisa que
não se constrói dentro do tribunal.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário