Marco Aurélio Mello, do STF, manda soltar goleiro Bruno
Postado em 24 de fevereiro de 2017 às 10:43 am
Imagem do Google
Do G1:
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de
Federal (STF), concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em
liminar deferida na última terça-feira (21).
Ele foi condenado a 22 anos e 3
meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua
ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.
O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem
direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à
condenação.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há
6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato.
A complexidade
do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à
projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz
trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco
Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão
além daquela decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três
meses de prisão. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por
conta do caso Eliza Samudio.
A medida precisa ser comunicada ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), o que foi feito nesta sexta-feira (24), e ao juiz de Execução
Penal em Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não
foi notificado da decisão.
(…)
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