sábado, 31 de março de 2018

CASO LULA: STF Pode Levar Planalto “Ao Fascismo” Se Insistir Em Desrespeitar A Constituição


CASO LULA: STF Pode Levar Planalto “Ao Fascismo” Se Insistir Em Desrespeitar A Constituição



Publicado na Rede Brasil Atual

POR MAURO SANTAYANA

As mais poderosas mentes da Justiça brasileira têm apenas alguns dias para entender que, ao insistir em cercear o direito de ampla defesa – com a transformação da prisão após julgamento em segunda instância em regra, pois é assim que vem sendo tratada pelos juízes e o Ministério Público – irão fazer, conscientemente, uma óbvia e decisiva intervenção no processo político. 

Mais do que colocar Lula atrás das grades, levarão inevitavelmente o senhor Jair Bolsonaro – e tudo o que ele representa e defende – à presidência da República.

Os ministros da Suprema Corte, pelo menos aqueles que provocarem, com seus votos, uma nova vitória dessa tese que representou em 2016 um marco na escalada autoritária que se vive neste país desde o julgamento do mensalão, terão de 
preparar-se para o tranco.

Depois, quando sobre a sua consciência recair o entendimento do resultado de suas ações, não adiantará dizer que a cigana não avisou, como dizem os gaúchos. 

Eles terão de assumir o pesado destino de ser cobrados e responsabilizados, até o fim de seus dias – e depois disso, pelo implacável julgamento da História – pelas consequências claramente políticas das decisões que estão tomando agora.

O que poderá implicar na transformação de nosso país em uma espécie de Argentina às vésperas do golpe militar de 1976, com o crescimento de uma espiral de violência incontornável, e sequelas – do ponto de vista da destruição do que nesta república ainda resta de democracia – que poderão ser tudo, menos leves ou passageiras.

A longa lista de assassinatos de militantes e lideranças de esquerda e de defensores dos direitos humanos, no último ano, não se limita ao emblemático caso da vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio, e do motorista Anderson Pedro Gomes.

 Seguido de uma expressiva onda de comemoração fascista nas redes sociais, por parte dos mesmos energúmenos que tentam pressionar agora, com ataques e ameaças, a própria Suprema Corte.

E que não se enganem os ministros do STF: 

a violência dos ataques a caravanas como a de Lula, como ocorreu no interior do Rio Grande do Sul, elogiados de forma infame por certos senadores, são os primeiros passos, caso a extrema direita chegue ao poder com sua ajuda, de uma onda de terror que não precisará necessariamente ser ordenada pelo governo, que trará como resultado um processo de radicalização –
 inicialmente reativo e defensivo – por parte de setores da esquerda, que nos empurrará para uma situação de virtual guerra civil de parte a parte, nos próximos anos.

Quando a situação chega ao grau de radicalização que estamos chegando agora, sociedades e democracias maduras costumam recorrer ao único remédio que efetivamente funciona contra esse tipo de impasse: o voto.

Mas desde que a oposição ao PT afastou-se do recurso à disputa eleitoral para apear, por meio de uma campanha solerte, o Partido dos Trabalhadores do poder por outros meios, contando, para isso, com a omissão e, em muitos casos, com a aberta cumplicidade da Justiça e de setores do Ministério Público, o Brasil deixou de ser – como já se reconhece em muitos lugares do mundo – uma república.

Para transformar-se, como qualquer um pode ver, em uma democracia que está apodrecendo de dentro para fora antes de tornar-se madura.

Os ministros que – por mais erros que tenham eventualmente cometido – estão colocando sua consciência acima dos ataques que têm recebido por sua posição a favor da Lei e da Constituição, estão comprando, com suas vicissitudes atuais, um lugar digno e decente para passar o tempo que lhes couber no condomínio da memória nacional.

Os outros, que não se deixem iludir pelo medo ou o oportunismo. 

Os cães que hoje ladram serão ultrapassados, mais cedo do que tarde, pela altaneira e nunca interrompida passagem da História.

O que a Suprema Corte não pode perder de vista é a consciência de que, quando se reunir pela manhã do dia 4 de abril, para discutir o primeiro assunto da pauta, não estará decidindo apenas o futuro de uma medida arbitrária e inconstitucional, que aprovou por apenas um voto, em 2016, obedecendo à pressão direta do torniquete fascista jurídico-midiático, das redes sociais e da burocracia.

Ou os seus ministros devolvem ao povo a prerrogativa de decidir sem casuísmos, amarras e subterfúgios, nas próximas eleições, o seu futuro, restaurando o império da Constituição e do Estado de direito, ou assumem a responsabilidade de entregar desde já, ao até agora segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, as chaves do 
Palácio do Planalto.

Os dados já foram lançados e eles apontam, todos, para a mesma direção. 

Ou Lula disputa com Bolsonaro e o mais votado dos dois assume, ou Bolsonaro chega ao poder como resultado direto e inevitável da decisão que será tomada, em poucos dias, pelo Supremo.

Estão muito enganados aqueles que acharem que haverá prazo ou lucidez e equilíbrio, por parte de uma sociedade esfrangalhada, nos últimos anos, pelo ódio, a hipocrisia e a ignorância, para que se encontre, na pequena distância que nos separa das urnas, uma solução alternativa para esse quadro.


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JORNALISTA ALERTA: PERIGO! Globo E Fascistas Armam A Saída De Temer Do Governo E O Adiamento Das Eleições 2018.


JORNALISTA ALERTA: PERIGO! Globo E Fascistas Armam A Saída De Temer Do Governo E O Adiamento Das Eleições 2018.



O jornalista Gil Silva diretor do site Click Política chamou a atenção da esquerda brasileira e do povo para um fato que desperta medo nos bastidores políticos.

Na opinião do jornalista, existem fortes rumores dando conta de que os fascistas pretendem adiar as eleições, com o objetivo de não permitir a participação de Lula no processo, pois sabem que o mesmo é imbatível para 2018.

Gil Silva, lembrou que tudo começou com entrevista do ministro Edson Fachin na Globo News, que se fez de vítima em uma entrevista exclusive e dramática, temendo ameaças a ele e sua família, querendo passar para a sociedade em’ tese’ de que o momento era de grande dificuldade, onde as instituições brasileiras não estariam tendo condições de exercer o seu papel com liberdade e isenção.

O jornalista disse, que a Globo News por sua vez, procurou indiretamente ligar esse fato ao pedido de habeas corpus de Lula, deixando claro que o ministro Edson Fachin, se mostrou contrário ao não cumprimento da pena, depois da condenação em segunda instância.

Gil alertou ainda, esses atentados aos ônibus da caravana do ex-presidente Lula, onde a Globo decidiu fazer a cobertura de maneira exagerada, certamente botando mais lenha na fogueira, rumo ao seu intento de impedir o processo eleitoral de 2018, sempre alegando que o país sofre um momento de crise e violência nunca registrado na história.

Agora a denúncia contra o presidente Michel Temer, que vem ganhando espaços excessivamente gigantes na grade jornalística da Globo o que é espantoso, registra na sua conversa o jornalista Gil Silva.

Gil chamou a atenção: “Todos aqueles que admiram a democracia têm o dever de se preocupar com esses indícios de golpe nas eleições presidenciais desse ano, caso o contrário iremos amargar por dois anos a figura de um impostor que não o Temer e sim uma figura nomeada pela a Globo e o fascismo que juntos querem ditar as regras do jogo nesse país.”

Da Redação do Click Política

Por: João Arthur.




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E AGORA MINISTRO? Reinaldo Azevedo Mostra “Prova” De Palestra De Barroso Por Valor Astronômico


E AGORA MINISTRO? Reinaldo Azevedo Mostra “Prova” De Palestra De Barroso Por Valor Astronômico



POR REINALDO AZEVEDO

Eu não sei o que levou Roberto Barroso, ministro do Supremo e candidato a Catão do Leblon, a negar que tenha sido contratado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para conferir uma palestra, recebendo, por isso, uma verdadeira 
bolada nesse ramo: 

R$ 46.800. A contratação foi feita sem licitação já que ele exibe notória especialização. 

Nem diga. A cada dia, eu o acho um especialista mais notável.

Quando começou a circular a coisa, o ministro falou com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha. 
E assegurou:
“Não tenho a menor ideia de que valor é este. É um valor completamente fora do padrão, fora do que eu cobro.”


É mesmo? Já demonstrei em post que o anuncio da dispensa de licitação para a contratação da palestra foi publicado no Diário Oficial. 

Isso só acontece quando tudo já está formalizado, com a devida concordância do palestrante.

Essa simples publicação já bastaria para evidenciar que existe a verdade, e existe a versão de Barroso.

Mas agora aparece a prova dos noves de que a contratação aconteceu, que o valor é mesmo aquele e que, bem, não havia como o ministro não saber.

 Parece que o doutor tentou levar a jornalista no bico, esquecendo-se de que a contratação por um órgão oficial deixa rastros que não podem ser apagados. 
E eles não se resumem ao DO.

O documento

Muito bem. Voltemos ao documento lá do alto. Já não é a simples publicação da inexigibilidade de licitação. 
Trata-se de uma ordem de serviço, que só é feita depois que o contrato está devidamente assinado. 

No caso, foi com a empresa “Supercia Capacitação e Marketing Ltda”. 

Não sei como o ministro é em capacitação. 

De marketing, ele é excelente.

O doutor foi, sim, contratado por um órgão público de Rondônia, que deve estar nadando em dinheiro, para conferir uma palestra sobre direito constitucional do VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunas de Contas”.

No post anterior sobre o assunto, perguntei quem estava mentindo: o TCE, Barroso ou a empresa Supercia.

Bem, os documentos provam que o TCE-RO pode erras na escolha dos palestrantes, mas mentindo não está.

Tudo vai especificado, nos mínimos detalhes, na ordem de serviço.

Se Barroso não mentiu, então resta a hipótese de que a Supercia seja a mentirosa? Será? Enfiou a faca no TCE-RO e vai pagar para o palestrante muito menos, uma coisa bem mixuruca. 

Empresas que fazem intermediação de palestras cobram uma taxa. 
Será a da Supercia tão abusiva assim?

Pode receber?

Com alguma licença poética, juízes acabam dando “palestras” e chamando isso de “magistério”.


O Parágrafo Único do Artigo 95 da Constituição define:

Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

I – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

II – receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

III – dedicar-se à atividade político-partidária.

IV – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

V – exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração


Os R$ 46.800 da palestra do ministro me parecem chamar para o debate o Inciso IV do Parágrafo Único.

 Salvo melhor juízo, o TCE-RO é uma “entidade pública”, e o pagamento fere a Constituição. 

Barroso vai dar uma palestra sobre direito constitucional.

É bem verdade que ele é bastante criativo na área.

 Costuma ler o que não está na Constituição e ignorar o que está, a depender de sua vontade.

Mas por que ele disse o que disse a Mônica Bergamo.

Abaixo, como ilustração, o pedido do TCE-RO para publicar do Diário Oficial o magnífico evento.



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sexta-feira, 30 de março de 2018

Coronel Lima Alega Falta De Condições ‘Físicas E Psicológicas’ Para Não Depor À PF


Coronel Lima Alega Falta De Condições ‘Físicas E Psicológicas’ Para Não Depor À PF



O coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista Lima Filho, amigo próximo de Michel Temer e que foi preso nesta quinta-feira (29) no âmbito da Operação Skala, que apura se temer recebeu vantagens indevidas por meio da edição do decreto dos portos, alegou não possuir condições “físicas e psicológicas” para não prestas depoimento à Polícia Federal. 

Lima deverá continuar preso até a próxima terça-feira. 

A esposa e sócia de Lima, Maria Rita Fratezi, que foi chamada para prestar depoimento sobre uma reforma feita em um imóvel da filha de Temer, também não respondeu ao interrogatório 
da Polícia Federal.

Segundo a defesa de Lima, eles deverão marcar uma nova data para o depoimento do coronel em função de seu estado de saúde. 

“Em decorrência do quadro de saúde e da própria circunstância de estar hoje aqui acautelado, ele não revelou condições psicológicas e físicas de prestar seu depoimento. 

Portanto, preferiu reservar-se o direito de ficar em silêncio. 

Nega, veementemente, todas as imputações que lhe são feitas, e assumiu o compromisso de prestar depoimento em data futura a ser agendada com a PF” disse o Cristiano Benzota.

Já a esposa do coronel alegou que detalhes sobre as operações administrativas da empresa somente poderiam ser tratadas com 
o próprio Lima. 

A PF suspeita que a reforma do imóvel de Maristela Temer, realizada em 2014 pela arquiteta, tenha sido paga com recursos oriundos de propina.

“A esposa dele (Maria Rita) nega também todas as imputações e ela não tem participação na gestão da empresa PDA. 

Por essa razão, ela não tem como dar maiores explicações acerca dos fatos”, afirmou o advogado.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247


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TUDO VINGANÇA? Para O Planalto, Operação Skala Visa ‘Destruir Reputação De Temer’


TUDO VINGANÇA? Para O Planalto, Operação Skala Visa ‘Destruir Reputação De Temer’



A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência disse, por meio de nota oficial, que o objetivo da Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29) e que resultou na prisão de aliados e pessoas próximas Michel Temer é

 “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. 

“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. 

Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. 

Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista [da JBS] para criar falsa acusação que envolvesse o presidente.

 Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz um trecho da nota divulgada nesta sexta-feira.

O texto também refuta a suspeita de que Temer tenha beneficiado a empresa Rodrimar por meio do chamado Decreto dos Portos, assinado por ele no ano passado. 

“A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. 

O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação”, diz a nota.

“Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. 

Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana”, diz um outro trecho do documento.

 Ainda segundo o Planalto, a operação “busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. 

Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”.

O texto também faz referência ao fato do inquérito ser poder ser utilizado para tentar barrar a tentativa de reeleição de temer, que aparece com apenas 1% das intenções de voto, segundo as pesquisas eleitorais. 

“No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. 

Busca-se impedir ao povo a livre escolha.

 Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. 

Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos”, diz o material.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247


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