segunda-feira, 30 de abril de 2018

Grande ato do 1º de Maio em Curitiba pela Liberdade de Lula


Grande ato do 1º de Maio em Curitiba pela Liberdade de Lula

1 day ago  30/04/2018 Denúncias


da Rede Brasil Atual


Principal ato do país terá Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadú e Renegado, e unirá CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical em defesa dos direitos e pela liberdade de Lula

por Redação

São Paulo – Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as sete maiores centrais sindicais brasileiras farão, este ano, um 1º de Maio unificado. 

O ato de Curitiba terá como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. 

O que unificou CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical foi a defesa da liberdade do ex-presidente Lula, mantido como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba há 20 dias, 

e a certeza de que eleição de Lula para presidente da República em outubro é a chance que a classe trabalhadora tem de conseguir resgatar direitos perdidos nos últimos anos.

Os sindicalistas estão também unificados em torno de uma pauta comum de interesse da classe trabalhadora, como uma política econômica de geração de empregos e renda, defesa da seguridade e da Previdência Social pública, o fim da lei do congelamento de gastos e a revogação da reforma Trabalhista. 

Os presidentes das sete centrais participam do ato, além de representantes de movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Central de Movimentos Populares, entre outros integrados pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

Como tem ocorrido desde a instalação do acampamento Lula Livre na capital paraense, a manifestação de terça-feira, a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), no centro histórico de Curitiba terá um forte ingrediente cultural, 

com apresentação de artistas conhecidos por ser posicionamento em defesa da democracia, como Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadu, o rapper Renegado e muitos artistas locais.


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Delação De Duque É Desespero De Moro Para Continuar Com Processos Contra Lula E Evitar Anulação Da Sentença Do Triplex


Delação De Duque É Desespero De Moro Para Continuar Com Processos Contra Lula E Evitar Anulação Da Sentença Do Triplex



João Antônio Marques, da Redação do Portal CLICK POLÍTICA

A homologação da delação de Renato Duque por parte do juiz Sérgio Moro. 

É mais uma tentativa desesperada da Lava Jato de manter os processos contra o ex-presidente Lula nas mãos do magistrado curitibano.

Moro não se contenta com o fato da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ter retirado trechos da delação da Odebrecht de sua alçada, e por conseguinte, o processo do Sítio de Atibaia.

A Lava Jato também teme a anulação completa do processo do Triplex no Guarujá.

A delação de Duque é a tentativa de ligar Lula a Petrobrás.

Com um detalhe. Sem provas. 

Apenas convicção.



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REVISTA ‘ISTO É’ REFORÇA: Lula Será Solto No Próximo Dia 10 Por Determinação Do STF; CONFIRA!


REVISTA ‘ISTO É’ REFORÇA: Lula Será Solto No Próximo Dia 10 Por Determinação Do STF; CONFIRA!


Segundo matéria publicada pela revista “ISTO É”, o ex-presidente Lula deixará a sede da Polícia Federal em Curitiba no dia 10 de maio.

Segundo a citada revista a decisão partirá da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, que inicia ainda esta semana eletronicamente o julgamento de um recurso impetrado na principal corte de Justiça do país, apresentado pela defesa do ex-presidente.

Lula foi preso no dia 6 de março em Curitiba por determinação do juiz Sérgio Moro integrante da Operação Lava Jato, depois de condenar o ex-presidente por conta do caso do Triplex do Guarujá.

Lula pegou 11 anos de cadeia, mas a defesa alega que a prisão foi efetivada de maneira ilegal, pois a mesma aconteceu antes do fim do prazo da apresentação de recursos ao TRF4 em Porto Alegre.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello que integram a turma, já se manifestaram contra as prisões efetivadas depois de uma condenação em segunda instancia, pois segundo os ministros, fere a Constituição Federal.

Apenas o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, defende a tese do fim da presunção de inocência e que nesse caso seria voto vencido.

Da Redação do Portal Click Política, com informações da Revista ISTO É.


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domingo, 29 de abril de 2018

Em Meio A Bombardeio, Temer Cancela Viagem A Ásia; SAIBA!


Em Meio A Bombardeio, Temer Cancela Viagem A Ásia; SAIBA!



O presidente Michel Temer cancelou, mais uma vez, a viagem que faria à Ásia a partir da próxima semana. 

A ida estava prevista, originalmente, para janeiro deste ano, mas foi adiada por recomendação médica.

No mês anterior à viagem, o presidente havia passado por um procedimento de desobstrução na uretra, após um “quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral”.

 A visita, então, com passagens por Singapura, Tailândia, Indonésia, e Vietnã, foi remarcada para maio deste ano.

A previsão era de embarque no dia 5 de maio e retorno ao Brasil no dia 14. 

A viagem tinha como foco principal a abertura do mercado desses países para exportações brasileiras.

Investigação

O novo cancelamento ocorre após o jornal “Folha de S.Paulo” publicar reportagem que informa que uma das principais suspeitas dos investigadores da Polícia Federal é de que o presidente tenha “lavado” dinheiro de propina por meio do pagamento de reformas nas casas de familiares.


A suspeita é investigada dentro do inquérito da Polícia Federal que apura se Temer editou um decreto no ano passado para beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina. 

Amigos do presidente chegaram a ser presos no fim de março, na Operação Skala, da PF, em razão dessa investigação. 

Temer nega que o objetivo da medida tenha sido favorecer empresas.

Além disso, a Polícia Federal intimou Maristela Temer, filha do presidente, a prestar depoimento nesta semana. 

Os investigadores querem esclarecer por que o coronel Lima, amigo de Temer, pagou a reforma de uma casa dela, em São Paulo.

Em pronunciamento na semana passada, Temer afirmou que é alvo de “mentiras” contra sua honra e de tentativas de incriminar a ele e à sua família. 

Ele também determinou a abertura de investigação do vazamento de informações sobre o inquérito em que é investigado.

A última viagem de Temer ao exterior foi ao Peru, para participar da Cúpula das Américas.

 Na ocasião, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, assumiu a presidência por um dia. 

Os presidentes da Câmara e do Senado, primeiros na linha de sucessão, não assumiram o Planalto porque também viajaram ao exterior no mesmo período.

CLICK POLÍTICA com informações do g1



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Moro Inaugura Uma Briga De Um Juiz De Primeira Instância Contra O Supremo, Diz Especialista Da FGV


Moro Inaugura Uma Briga De Um Juiz De Primeira Instância Contra O Supremo, Diz Especialista Da FGV



Entrevista ao El País:

Eloísa Machado de Almeida, especialista em Direitos Humanos e uma das coordenadoras do Supremo em Pauta, da FGV, diz que Moro está “inaugurando uma queda de braço” com o STF.

Ela deu uma boa entrevista ao El Pais.

Pergunta. O que essa decisão mais recente da segunda turma do Supremo, de tirar das mãos de Moro parte das delações que envolvem o processo do sítio de Atibaia, significa?

Resposta. O Moro já decidiu que não vai enviar este caso para a Justiça de São Paulo.

P. Mas ele pode fazer isso?

R. Eu acho que ele está inaugurando uma queda de braço com o Supremo. 

O que ele diz é que o acórdão sequer foi publicado, o que é verdade, e que não há uma referência direta sobre quais partes do processo devem ser remetidas a São Paulo. 

Ou seja, Moro está resistindo a essa decisão. 

Por isso acho que muito em breve teremos um novo pronunciamento do Supremo sobre isso. 

Talvez explicando quais fatos relativos ao processo de Atibaia não têm conexão com a Petrobras, justificando assim a decisão de tirar da Lava Jato. 
(…)

P. Nas eleições de 2014, elegemos um Congresso ultraconservador. 
Naquela época, o Supremo, era visto como uma espécie de boia de salvação no debate de pautas mais progressistas. 

Discussões como a da descriminalização do uso da maconha e do aborto avançavam na corte, enquanto emperravam na Câmara ou no Senado. 

De lá para cá as coisas mudaram? Como enxerga os últimos quatro anos de atuação do Supremo?

R. O Supremo mudou. 

Aquele Supremo que julgou pesquisas com células tronco e ações afirmativas, por exemplo, não é mais o mesmo. 

Houve uma mudança relevante de composição no tribunal e de fato, agora, o tribunal não tem conseguido avançar em grandes matérias referentes aos direitos humanos. 

Ainda que algumas matérias tenham sido votadas, como demarcação de terras quilombolas, o reconhecimento de união para pessoas de mesmo sexo, as cotas para negros nos concursos públicos.

 Houve uma série de algumas ações positivas em relação aos direitos humanos, mas a impressão que a gente tem é que esses casos foram julgados com bastante esforço, sobretudo a demarcação de terras quilombolas. 

Não foram casos fáceis de passar no Supremo. 

Havia resistência, foram sessões interrompidas.

Não é mais um tribunal que tem na predominância da sua pauta ações de direitos humanos. 
(…)

P. Você acha que o STF está funcionando como deveria funcionar?

R. Não, não está. Essa agenda de moralização da política é muito perniciosa para o ambiente democrático. 

Tribunais com agenda são bastante complicados em uma democracia e quando a gente analisa especificamente as ações, todas elas são ações tomadas em momentos de excepcionalidade, o que trouxe uma grande insegurança para o cenário jurídico. 

O exemplo mais recente, claro, é o da prisão em segunda instância, onde, por conta da excepcionalidade da Operação Lava Jato, se muda o entendimento, depois com votos contados se volta atrás, e em razão da excepcionalidade do caso do Lula não se revisita esse tema.

Isso sem mencionar o poder enorme ao qual o Supremo se autoconferiu ao se permitir por exemplo suspender o exercício de mandato de deputados e senadores. 

Isso não é uma medida prevista na Constituição, foi uma medida adotada no caso do [ex-presidente da Câmara dos Deputados] Eduardo Cunha, agora novamente no caso do senador Aécio Neves [o Senado derrubou mais tarde a decisão do STF] e mostra o grau enorme de interferência do Supremo em relação ao sistema político. 

Claro, tem muita coisa na Operação Lava Jato que é um processo criminal, que é interpretação, que pode ser mais ou menos dura em relação ao crime de corrupção, que envolve caixa 1, caixa dois, toda essa jurisprudência mais ou menos pesada em relação a essa agenda de combate ao crime. 

Mas associada à Operação Lava Jato tem também uma proposta de moralização da política que no meu entender é bastante negativa.

P. Como esse superpoder do Supremo pode interferir nessas eleições?

R. Já está interferindo. Eu não tenho dúvida de que essas eleições estão pautadas talvez mais pelo Supremo Tribunal Federal do que pelo próprio sistema político. 

A gente tem um pré-candidato à presidência que teve seu caso julgado recentemente, que é o Lula, que teve seu caso julgado no Supremo e em razão disso foi preso e está cumprindo provisoriamente a sua pena. 

Outro pré-candidato à presidência da República muito bem colocado nas pesquisas, o Bolsonaro, já responde a um processo no Supremo, que é o crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário [em 2014, 

Bolsonaro disse à deputada petista que não a “estupraria” porque ela “não merecia], e ele também pode ficar fora da disputa presidencial caso seja condenado, e tem uma nova denúncia agora apresentada pela Procuradoria Geral da República que ainda não foi julgada pelo Supremo [a PGR apresentou no último dia 13 uma denúncia contra Bolsonaro pelo crime de racismo. 

Em abril de 2017, o deputado disse em uma palestra que quilombolas “não servem nem para procriar”].

P. E são esses dois pré-candidatos que estão liderando as pesquisas.

R. Pois é. É evidente que tem uma relação muito grande do Supremo com as eleições. 

Há uma terceira figura relevante agora que é o Aécio Neves (PSDB) que se tornou réu. 

Além de outras várias decisões que mudaram drasticamente a maneira das eleições, como, por exemplo, a proibição do financiamento privado de campanha. 

São muitas decisões sobre o sistema eleitoral e essas decisões hoje, especificamente as que se referem à Operação Lava Jato, estão pautando o cenário eleitoral.

P. Isso poderia ser o reflexo de uma crise institucional?

R. Sem dúvida. Uma das coisas que foram reveladas durante esse processo é o grau de promiscuidade de parte da nossa classe política, mas isso não pode servir de pretexto para que o direito substitua a política. 

Claro, todos esses casos devem ser investigados e devidamente punidos, mas não se pode permitir que o judiciário escolha quem governa e quem pode ser eleito. 

Isso gera problemas muito grandes para a qualidade da nossa democracia. 

E o que a gente vê hoje é que de fato, com este grau de abrangência do Supremo e da Operação Lava Jato, tudo é decidido no âmbito do Judiciário. 
(…)


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Depoimentos Sobre Ação De Terreno Para Instituto Lula Não Tem Ligação Com A Petrobrás E Moro Deve Ser “Derrubado”, Admite Folha


Depoimentos Sobre Ação De Terreno Para Instituto Lula Não Tem Ligação Com A Petrobrás E Moro Deve Ser “Derrubado”, Admite Folha



Samuel Pinto, da Redação do Portal CLICK POLÍTICA

Segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo, assinada pelo o jornalista Felipe Bächtold, os depoimentos da ação contra Lula não ligam o suposto terreno para Instituto Lula a recursos oriundos da Petrobrás, e por conta disso, 
deve sair das mãos do juiz Sérgio Moro após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Moro que decidiu manter os processos apesar da decisão do STF, pode sofrer uma rebordosa nos próximos dias, haja vista da inviabilidade de sua decisão, que pela a Constituição Federal, não pode se sobrepor a decisões de instâncias superiores.

Para manter a ação com Moro, a Lava Jato alega que o dinheiro fazia parte do “caixa geral de propinas da Odebrecht para o PT”.

O problema é que os procuradores não tem provas. Apenas convicção.


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