25/12/16 - 19:37
Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU)
autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$
532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de
2008 a 2014.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação
reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro,
segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do
PIB.
A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3
bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para
cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros
inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo
BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.
Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos
públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente
cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o
pagamento de dívida pública em mercado.
"A operação é importante componente do programa de
ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no
nível de endividamento", informou o Ministério da Fazenda em nota.
Dívida bruta
De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500
bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de
emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O
Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para
ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.
Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a
dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a
receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o
Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida
bruta nos últimos anos.
Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao
Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A
antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU),
que só liberou a operação no fim de novembro.
Petrobras
No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES
recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. Desse
total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria
Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira.
Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões
de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20
bilhões.
Fonte:Agência Brasil/Diário Catarinense
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