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terça-feira, 5 de novembro de 2019

PF de Moro queria prender Dilma Roussef, Fachin negou


PF de Moro queria prender Dilma Roussef, Fachin negou

1 min ago Denúncias 05/11/2019



Fachin impediu e PGR foi contra
Em ação deflagrada nesta terça-feira 5/XI para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões a políticos do MDB, a Polícia Federal chegou a solicitar as prisões da presidenta Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira e do ex-senador Valdir Raupp. A PF solicitou, ainda, a prisão preventiva do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os pedidos de prisão, porém, foram rejeitados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Consultada, a Procuradoria Geral da República (PGR) também foi contra a restrição de liberdade de todos eles, alegando que não existem elementos suficientes para justificar a medida.

Os pedidos foram formulados no âmbito de um inquérito que apura suposta “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.

CONTINUA

Brasil perderá mais de R$ 1 trilhão com o leilão da cessão onerosa do pré-sal


7 hours ago Economia 05/11/2019


Perda apontada no documento considera a comparação entre a realização do leilão e a hipótese de a União contratar a Petrobras para o desenvolvimento dessas áreas


O leilão de campos do pré-sal da chamada Cessão Onerosa, programado para esta quarta-feira, provocará uma perda de US$ 300 bilhões à União, calculam os ex-diretores da Petrobras Guilherme Estrella e Ildo Sauer.

Em Nota Técnica escrita para o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, os dois especialistas – Estrella comandou a área de Exploração e Produção no período que culminou com a descoberta do pré-sal – estimam que em uma hipótese mais favorável a quem levar a concessão, e mais danosa à União, as perdas podem ultrapassar os US$ 400 bilhões, mais de R$ 1,6 trilhão em 30 anos.

Os R$ 106 bilhões que o governo espera arrecadar com o megaleilão do pré-sal mal dão para cobrir 25% do pagamento de juros da dívida este ano, ou o déficit nas contas da União provocado pelo baixo crescimento da economia.

 A única empresa nacional com porte para participar do leilão é a Petrobras.

“Para o cenário mais provável, de volume máximo dos campos (15,2 bilhões de barris) e preço do petróleo de US$ 60 por barril, a perda da União seria da ordem de US$ 300 bilhões ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, calculam Sauer e Estrella.
(…)


Vídeos relacionados:

Engenheiro que descobriu o pré-sal diz que petroleiras estrangeiras estão saqueando o Brasil




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domingo, 25 de dezembro de 2016

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro e reduz dívida bruta do governo

25/12/16 - 19:37
 

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.
Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.
"A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento", informou o Ministério da Fazenda em nota.
Dívida bruta
De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.
Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.
Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que só liberou a operação no fim de novembro.
Petrobras
No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. Desse total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira. Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20 bilhões.

Fonte:Agência Brasil/Diário Catarinense



terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Mesmo após derrota na Câmara, Temer diz que União vai exigir contrapartidas para socorrer estados

Mesmo após derrota na Câmara, Temer diz que União vai exigir contrapartidas para socorrer estados
Câmara aprovou pacote de ajuda, mas derrubou exigências da União. Resultado foi uma derrota para o governo.
Por G1 SP
21/12/2016 00h06  Atualizado há 1 hora
 Resultado de imagem para Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais
Imagem do Google

O presidente Michel Temer disse na noite desta terça-feira (20) que, embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado a renegociação das dívidas estaduais sem exigências do governo, a União vai sim cobrar as contrapartidas para aprovar o pacote de socorro aos estados em situação financeira delicada.

A resposta de Temer à derrota imposta pela Câmara está em um vídeo divulgado à noite. 

“Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto, e lá havia (...) estas contrapartidas que foram retiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir estas contrapartidas. 

Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei que hoje foi aprovada”, afirmou o presidente.

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça, por 296 votos a 12 e três abstenções, o projeto que renegocia dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta aprovada, que agora vai à sanção presidencial, aumenta em até 20 anos o prazo para o pagamento de dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. 

Aos estados que enfrentam crises financeiras mais graves, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o texto permite que o pagamento das dívidas seja suspenso por até três anos (leia detalhes mais abaixo).




sábado, 23 de julho de 2016

DIRETOR DA FIESP QUE DEVE R$ 6,9 BILHÕES À UNIÃO RENUNCIA AO CARGO

DIRETOR DA FIESP QUE DEVE R$ 6,9 BILHÕES À UNIÃO RENUNCIA AO CARGO
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Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) informou nesta quarta-feira, 20, que o empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou ao cargo de diretor não remunerado; Laodse Duarte é apontado como o maior devedor pessoa física do Brasil, com uma dívida de R$ 6,9 bilhões à União; "A Fiesp não faz pré-julgamentos sobre casos que estão na esfera judicial. A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do país, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção", disse a entidade em nota à imprensa

20 DE JULHO DE 2016 ÀS 14:47

SP 247 - A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) informou nesta quarta-feira, 20, que o empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou ao cargo de diretor não remunerado. Laodse Duarte é apontado como o maior devedor pessoa física do Brasil, com uma dívida de R$ 6,9 bilhões à União. 
"A Fiesp não faz pré-julgamentos sobre casos que estão na esfera judicial. A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do país, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção", disse a entidade em nota à imprensa. 

Leia na íntegra a nota:

"NOTA À IMPRENSA
O empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou ao cargo de diretor não remunerado, voluntário da Fiesp. Apontado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo como o maior devedor da União, Duarte está contestando os débitos na justiça.
A Fiesp não faz pré-julgamentos sobre casos que estão na esfera judicial.
A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do país, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção.
A Fiesp é um dos principais apoiadores do projeto de iniciativa popular das 10 medidas contra a corrupção.
Vale lembrar que a indústria é a maior pagadora de impostos do Brasil. Embora responsável por 11% do PIB, paga 30% da carga tributária do país, ou seja, de cada 3 reais arrecadados, 1 real é pago pela indústria.
A Fiesp não abre mão de cumprir seu papel institucional na luta incansável pela criação de um ambiente de negócios limpo e favorável ao desenvolvimento do Brasil e à geração de empregos. O combate à absurda carga tributária é parte fundamental dessa luta.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP"