Moro deve rever exigência de presençade Lula em depoimentos
Folhapress 6 horas atrás 24/04/2017
© Reuters Defesa pediu dispensa do ex-presidente
dos
depoimentos do processo em que ele é réu
O juiz Sergio Moro afirmou que irá rever a decisão que
determinou a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências
de suas testemunhas de defesa caso os advogados do petista também revisem quais
depoimentos são mesmo necessários.
Moro pediu que sejam discriminados os "motivos
concretos pelos quais não podem ser aproveitados os depoimentos por elas
[testemunhas] já prestados" em outra ação penal e que seja esclarecido
"se elas, em novas oitivas, teriam algo a acrescentar em relação aos depoimentos
anteriores".
"Deverá ainda ser esclarecida a necessidade da oitiva
das testemunhas em relação às quais houve desistência na ação penal
conexa", afirmou o juiz no documento, divulgado na noite desta segunda
(24).
A defesa de Lula havia listado 87 nomes -de 86 pessoas,
porque um deles estava repetido- para depor ao juiz em uma das ações em que o
ex-presidente é réu na Lava Jato.
Moro havia dito, no último dia 17, que o número era
"bastante exagerado", que algumas delas já haviam sido ouvidas em
outras ações e que depoimentos anteriores podiam ser usado no processo em
questão. Também afirmou que algumas chegaram a ser dispensadas pela defesa,
inclusive durante audiências.
O juiz determinou que Lula participasse, então, de todas as
audiências. Os advogados do ex-presidente recorreram e pediram esclarecimentos
sobre a legalidade da decisão.
Moro respondeu no despacho desta segunda. "Para evitar
maiores polêmicas, esclareço que reverei a decisão do indeferimento do pedido
de dispensa de comparecimento pessoal caso igualmente revisto o rol de
testemunhas arroladas pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva".
Segundo ele, "no processo penal, é dever do acusado
comparecer pessoalmente às audiências", mas que tem como praxe dispensar a
presença quando ela não é necessária.
Porém, o juiz acrescenta que "há aparente abuso do
direito de defesa pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, considerando
cumulativamente o número excessivo de testemunhas e a recusa em aceitar prova
emprestada". Moro deu cinco dias de prazo para os advogados de Lula se
posicionarem.
Procurado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins,
afirmou em nota que a decisão está "insistindo na presença dos
ex-presidente Lula nas audiências" e "reforça a parcialidade
de
Sergio Moro".
"Tal deliberação não tem qualquer amparo legal e se
apresenta apenas como uma retaliação ao fato de Lula querer se defender no
processo. A legislação autoriza o réu a escolher oito testemunhas por fato e
foi isso que a defesa de Lula fez", afirma Martins.
Segundo ele, Moro cria para o réu uma situação não prevista
em lei. "Esperamos que mais essa ilegalidade contra Lula seja corrigida
pelas instâncias superiores".
A acusação do Ministério Público Federal contra o
ex-presidente nesse processo afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht
em contratos com a Petrobras foi destinada a aquisição de imóvel para o
Instituto Lula, que não chegou a ser efetuada, e para comprar um apartamento
vizinho à cobertura onde mora a família de Lula.
Os advogados de Lula afirmam que ele e sua família
"jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na
denúncia" ou "receberam qualquer vantagem indevida de contratos da
Petrobras".
Com informações da Folhapress.
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