terça-feira, 25 de abril de 2017

URGENTE: Moro perde e STF revoga prisão de Bumlai; CONFIRA AQUI!

URGENTE: Moro perde e STF revoga prisão de Bumlai; CONFIRA AQUI!
25 de abril de 2017
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) revogar a prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma da Corte levou em conta o estado de saúde de Bumlai, que sofre de cardiopatia e câncer de bexiga.

Em novembro, o antigo relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, havia convertido a prisão preventiva de Bumlai 
em domiciliar.

Na sessão desta terça, o novo relator do caso, Edson Fachin, votou pela manutenção dessa decisão, sendo acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Outros três ministros da turma, porém, votaram pela revogação da domiciliar: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

No habeas corpus, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a manutenção da prisão, alegando “gravidade concreta” de cometimento de crimes. 

No julgamento desta terça, o advogado de Bumlai, Nabor Bulhões, disse que o pecuarista é acusado na condição de “partícipe” em corrupção e gestão fraudulenta, não sendo protagonista nos fatos.

Acusado na Operação Lava Jato de ter atuado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em irregularidades, Bumlai foi preso em novembro de 2015.

Em setembro de 2016, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o pecuarista a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.

Na sentença, Moro destacou que o empréstimo de R$ 12 milhões foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT).



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