URGENTE: Moro perde e STF revoga prisão de Bumlai; CONFIRA
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25 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira
(25) revogar a prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai. Por 3 votos
a 2, a Segunda Turma da Corte levou em conta o estado de saúde de Bumlai, que
sofre de cardiopatia e câncer de bexiga.
Em novembro, o antigo relator da Operação Lava Jato,
ministro Teori Zavascki, havia convertido a prisão preventiva de Bumlai
em
domiciliar.
Na sessão desta terça, o novo relator do caso, Edson Fachin,
votou pela manutenção dessa decisão, sendo acompanhado pelo ministro Ricardo
Lewandowski.
Outros três ministros da turma, porém, votaram pela
revogação da domiciliar: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
No habeas corpus, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, defendeu a manutenção da prisão, alegando “gravidade concreta” de
cometimento de crimes.
No julgamento desta terça, o advogado de Bumlai, Nabor
Bulhões, disse que o pecuarista é acusado na condição de “partícipe” em
corrupção e gestão fraudulenta, não sendo protagonista nos fatos.
Acusado na Operação Lava Jato de ter atuado em favor do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em irregularidades, Bumlai foi preso em
novembro de 2015.
Em setembro de 2016, o juiz federal Sérgio Moro, responsável
pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o
pecuarista a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes
como gestão fraudulenta e corrupção passiva.
Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação
fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela
participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a
Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.
Na sentença, Moro destacou que o empréstimo de R$ 12 milhões
foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos
Trabalhadores (PT).
Fonte: http://clickpolitica.com.br/
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