terça-feira, 23 de maio de 2017

PF prende assessor de Temer e ex-governadores do DF por fraudes de quase R$ 1 bi no Mané Garrincha

PF prende assessor de Temer e ex-governadores do DF por fraudes de quase R$ 1 bi no Mané Garrincha
Operação Panatenaico está nas ruas para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas
Fabio Serapião, Julia Affonso e Fausto Macedo
23 Maio 2017 | 07h11
 
Tadeu Filippelli. Foto: Wilton Júnior/Estadão

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 23, o ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), atual assessor especial do presidente Michel Temer, e os ex-governador José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) na Operação Panatenaico

Em nota, o Ministério Público Federal, em Brasília, informou que também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões. 

O objetivo das medidas cumpridas hoje é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia.

A ação investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão. 

O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.

Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de 3 gestões do Governo do Distrito Federal. 

A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. 

A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

 
José Roberto Arruda. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Em razão da obra do Mané Garrincha – a mais cara arena de toda Copa de 2014 –  ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.

Para recolher elementos que detalhem como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do GDF e da União, os cerca 80 policias envolvidos na operação foram divididos em 16 equipes. 

Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. 

A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. 

A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. 

Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.


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