URGENTE: TSE tem precedentes, pode cassar Temer e convocar
eleições diretas; SAIBA!
28 de maio de 201
Presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meireles
(Fazenda), Blairo Maggi (Agricultura), senador Eunicio de Oliveira (presidente
do Senado) e o Moreira Franco (Sec. Geral da Presidência da República),
participam da cerimônia de Anúncio da liberação de milho dos estoques
governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do
Nordeste. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou o
imediato afastamento do governador do Amazonas abriu precedente para a cassação
imediata de Temer e a realização de eleições diretas para substituí-lo.
As informações são de reportagem de Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo no Estado de
S.Paulo.
“A cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e
de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no início deste mês, poderá balizar o
julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e já preocupa aliados do presidente.
A dupla foi afastada imediatamente
após a medida da corte eleitoral – antes da publicação do acórdão, uma síntese
da decisão colegiada.
Até então, políticos condenados no TSE ganhavam sobrevida
no cargo até a finalização do acórdão, que não tem prazo para ser publicado e
depende da transcrição das notas taquigráficas do processo.
Por cinco votos a dois, o TSE manteve a decisão do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e determinou o afastamento imediato de
Melo, apesar de caber recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à própria
corte eleitoral.
O TSE também decidiu que os substitutos serão escolhidos por
meio de eleições diretas.
Ex-ministros e as defesas de Dilma e Temer, ouvidos pelo Estado,
apostam que o caso será levado a debate no julgamento da chapa reeleita em
2014, sob acusação de abuso de poder econômico e político.
“Eles (os ministros)
estão entendendo desse jeito. Estou com medo disso”, disse um aliado do governo
na Câmara dos Deputados.
Apesar da pressão de aliados e da opinião pública após a
delação da JBS, Temer afirma que não vai renunciar e deixou claro que planeja
usar todo o arsenal jurídico para permanecer no cargo.
A defesa do peemedebista
já tem um plano para esse cenário, que é considerado “extremo”: degravar o voto
da sessão na TV, alegar que isso torna desnecessária a publicação do acórdão e
então pedir efeito suspensivo do afastamento do cargo.
A expectativa favorável do governo na corte eleitoral,
porém, foi revertida com a delação da JBS.
O julgamento da chapa está marcado
para o dia 6 e deve durar três dias, mas a defesa aposta em um pedido de vista,
o que pode atrasar a análise em cerca de 20 dias.
Dois dos sete integrantes da
corte foram nomeados por Temer.
Desde a sessão da condenação de Melo, três
ministros que participaram não eram titulares ou já foram substituídos.”
CLICK POLÍTICA – ESTADO DE S. PAULO.
Fonte: http://clickpolitica.com.br/
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