3/5/2017 às 18h23 (Atualizado em 3/5/2017 às 18h23)
Defesa de Lula diz a Moro que vai gravar interrogatório em
áudio e vídeo
Ex-presidente será interrogado no dia 10 de maio sobre ação
que envolve tripléx no Guarujá
Autoridades estão preparando aparato para isolar prédio onde
acontecerá
depoimento de LulaRicardo Stuckert/ Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
comunicou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira (3), que vai gravar o
interrogatório do petista "por meio de áudio e vídeo, à luz do princípio
da publicidade e da ampla defesa". Os depoimentos de testemunhas e réus da
Operação Lava Jato são gravados pela própria Justiça Federal e anexados aos
processos ao final das audiências.
Interrogado por Moro na próxima quarta-feira (10), na ação
penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — caso do
triplex do Guarujá. Será o primeiro encontro, frente a frente de Moro e seu réu
mais famoso.
Uma enorme expectativa cerca a audiência. A Polícia Federal
e a Secretaria de Segurança Pública estão preparando forte aparato para isolar
as dependências do fórum federal de Curitiba, base da Lava Jato. As forças
policiais trabalham com a informação de que manifestantes a favor e contra Lula
irão se deslocar até as proximidades do local onde o petista vai depor.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e
José Roberto Batochio, que defendem Lula, afirmaram na petição a Moro que
"a forma" de gravação das audiências "não está a atender à
destinação de fidelidade estrita das informações oralmente produzidas".
Eles pediram ao magistrado que modifique a captação de imagens.
Os criminalistas querem "o registro do que se passa em
todo recinto onde ela (audiência) se realiza e direcionamento da câmera à
pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e
fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra
do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da
palavra".
"Nos moldes em que atualmente é captada a imagem,
focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de
todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia
constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do
réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e (iii) se
propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo
que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de
outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da
legitimidade do atos pelas superiores instâncias", destacou a defesa.
Os criminalistas anexaram ao pedido imagens dos
interrogatórios do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), de sua mulher
Adriana Ancelmo, e de executivos da OAS.
Para a defesa, estas imagens
"demonstram, claramente, como a atual forma de captação de imagem resulta
em prejuízo ao acusado — uma vez que sua imagem é apresentada ao público em
geral de forma inferiorizada".
A defesa de Lula afirmou a Moro que caso o juiz "não
reconheça que a gravação de áudio e vídeo da audiência é uma prerrogativa
inerente ao exercício da ampla defesa — como já defendido pela Ordem dos
Advogados do Brasil do Paraná — requer a autorização para registro fidedigno do
ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência
que tecerem indagações ou considerações, não somente do peticionário".
Fonte: http://www.r7.com/
Todo cuidado é pouco para que o réu não seja prejudicado em sua defesa. Sabemos da grande motivação política do advogado de acusação. Certíssima a defesa do ex presidente do Brasil Lula da Silva em se precaver com todas as formas legais possíveis.
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