DILMA LAMENTA MORTE E DIZ TER TIDO PRIVILÉGIO DE INDICAR
TEORI
"É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica
morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz
e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e
da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com
destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos,
recebam meus sentimentos de pesar e respeito", disse a presidente deposta
Dilma Rousseff; novo relator pode vir a ser indicado por Michel Temer
19 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 19:09
247 – A presidente deposta Dilma Rousseff, que indicou
Teori Zavascki, morto na tarde desta quinta-feira para o STF, lamentou a sua
morte.
"É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica
morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz
e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e
da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), com ampla aprovação do Senado.
Desempenhou esta função com
destemor como um homem sério e íntegro.
Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e
respeito".
Dilma Rousseff
Abaixo, reportagem da Agência Brasil:
Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68
anos
Líria Jade - Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki
morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era
viúvo e deixa três filhos.
Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro
responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos
processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado
Francisco Zavascki, em uma rede social.
Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma
Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a
idade limite para o cargo, de 70 anos.
Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as
primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de
delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos
Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de
juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele
foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989,
chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no
TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki
também era considerado minucioso em questões processuais.
“Espero que todos os
bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”,
brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O
ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário
quando o Legislativo deixa lacunas.
Atuação na Lava Jato
Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF,
Zavascki classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das
delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria
Geral da República (PGR).
Entre suas decisões relativas à operação estão a
determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da
investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e
a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre
Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.
Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar
processos penais, Teori disse que "seu trabalho estava em dia".
No
fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos
de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em
dezembro ao tribunal.
Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a
imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual
ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da
mídia.
Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela
qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.
"A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser
julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única", afirmou o
ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à
segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo.
"Não acho que essa
prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter",
comentou Zavascki.
Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos
Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas
que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil.
"Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma
coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável", afirmou o
ministro.
O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de
Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o
acidente foi próximo à Ilha Rasa.
O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km
de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira
(FAB), outras três pessoas estavam a bordo.
Na hora do acidente, chovia forte
em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
