Aragão: Lula tem a chave da porta de saída da crise.
Em sua estreia no Nocaute, o ministro Eugênio Aragão,
subprocurador Geral da República, analisa a crise que o país vive, cobra
coerência do MPF e dos juízes do Supremo no caso da nomeação de Moreira Franco
para o ministério de Temer e conclui: só Lula conseguirá evitar que os
golpistas impeçam sua candidatura a presidente em 2018. (Imagens de Lula
Marques)
Por Eugenio Aragao em 06 de fevereiro às 17h20
Caríssimas expectadoras e caríssimos expectadores, para mim
é uma honra muito grande poder participar do blog do Fernando Morais.
Para mim
Fernando Morais, desde a minha juventude, quando eu militava no movimento
estudantil, já era um nome respeitado. Com sua obra muito rica, inclusive sobre
a ilha de Fidel.
Obra que na nossa época, todos que militavam no Movimento
Estudantil tinham como leitura obrigatória. Então, para mim é uma satisfação e
uma honra muito grande. Falarei aqui pra vocês toda semana, com um pensamento
sobre aquilo que está acontecendo e principalmente tentando apontar ou pontuar
para as grandes contradições deste processo que nós estamos vivendo. Então,
divirtam-se.
A crise que o país está vivendo tem suas virtudes, tem suas
vantagens. Nós começamos a ver as coisas de uma forma muito mais clara. A gente
consegue divisar as diversas frentes das diversas lutas, e consegue também
divisar quem é quem, quais são os atores principais.
A morte de Dona Mariza, por mais dolorosa que ela tenha sido
para todos nós e especialmente para o presidente Lula, traz uma novidade no
cenário. O presidente Lula recebeu, como personalidade pública que ele é, o
senhor Michel Temer para as condolências de estilo.
Michel Temer veio
acompanhado de um séquito de ministros, políticos, querendo talvez fazer desse
ato um evento político. Mas o presidente Lula, se o senhor Temer pensava que ia
jantá-lo, o presidente Lula já o almoçou, foi muito mais rápido e soube
aproveitar o momento para construir pontes.
Construir pontes que nesse momento são necessárias por mais
que nós tenhamos uma justificada rejeição a esse negócio que está aí chamado
governo.
Mas o presidente Lula tem muito mais responsabilidade do que
nós, é o único que hoje pode de alguma forma devolver a sociedade alguma
normalidade política que é absolutamente necessária para a gente chegar em 2018
e tentar construir a democracia nesse país.
Então, foi sem dúvida nenhuma uma iniciativa extremamente
inteligente, perspicaz e oportuna do presidente Lula. Ele com aquela dor de ter
perdido a sua companheira e esposa, tem cabeça pra nesta hora receber, pra ele
como político maior pode ser um adversário, mas pra aquilo que nós comuns dos
mortais entendemos como inimigo da democracia. E com esse inimigo da democracia
buscar costurar o nosso futuro. Parabéns presidente Lula.
Por outro lado, o cenário está ficando mais claro pro lado
do governo ou daquilo que se costuma chamar de governo.
Nós vemos agora esta
semana o presidente ou dito presidente Temer, reconstruindo parte de seu
governo criando novos ministérios. Portanto, desdizendo tudo aquilo que ele
criticava na presidenta Dilma. Atualmente ele só tem três ministérios a menos
do que a presidenta Dilma tinha. É praticamente nada em termos de recursos
poupados no governo.
Agora vamos ver os personagens dessa recomposição. É muito
curioso que ele tenha conferido ao político, o senhor Moreira Franco, o título
de ministro. Porque eu digo isso? Porque quando o Lula foi chamado por Dilma
pra assumir a chefia da Casa Civil, investigado que ele estava sendo pelo
Sérgio Moro, ou pelo menos havia rumores disso, imediatamente a gritaria foi se
espalhando pelo meios de comunicação e não poupou nem as instituições.
O
Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, rapidamente tratou de instaurar
um inquérito para investigar Dilma e Lula, por obstrução de justiça. Enquanto
hoje acontece a mesma coisa, o senhor Moreira Franco agora tendo que responder
pelos fatos que vieram a lume através da delação premiada da Odebrecht sendo
envolvido em transações tenebrosas, e agora sendo feito Ministro para se
blindar.
Cadê a atuação do Ministério Público Federal nisso? Cadê a atuação da
imprensa, o escândalo? Cadê os paneleiros que estavam aí agitando suas panelas,
extremamente irritados com Dilma e Lula? Quer dizer, nós vemos que esse país
realmente está sendo incapaz, neste momento, de manter algum tipo de coerência
que nos garanta uma previsibilidade do sistema jurídico. O que vale para um,
não vale para outro.
Eu quero ver o ministro Gilmar Mendes dando uma liminar numa
ação cautelar ou um mandado de segurança que venha a ser impetrado ou uma ação
cautelar que venha a ser proposta para afastar Moreira Franco do cargo de
ministro. Que ele se explique, porque ele fez isso com Lula e com certeza não o
faria com o Moreira Franco.
Até porque o senhor ministro Gilmar Mendes deve
estar sabendo disso há muito tempo. Porque não é a toa que ele esteve nos
jardins do Palácio do Jaburu conversando com os dois, Moreira Franco e Michel
Temer. Portanto ele deve estar bem inteirado de todos esses passos que estão
sendo dados.
Agora, mais triste parece o destino de Flávia Piovesan.
Flávia Piovesan que foi tirada da Academia, tirada da Procuradoria Geral do
Estado para ser secretária especial de direitos humanos do governo Temer. E
aceitou isso a despeito de inúmeros conselhos para que ela não o fizesse.
Afinal de contas Flávia era uma pessoa querida e respeitada no meio dos
militantes de direitos humanos deste país. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma
das pessoas com a melhor formação acadêmica neste campo que há no Brasil.
Flávia se dispôs a enfeitar o governo Temer que carecia de uma mulher no seu
ministério. Lá veio Flávia, se prestando a isso. E até combinou com seu vice,
Silvio Albuquerque, a ir para Washington e defender o indefensável que é a PEC
55, que acaba com a Constituição da República.
E agora nesta reforma de
Ministério a senhora Flávia Piovesan fica com uma secretaria subordinada ao
novo Ministério dos Direitos Humanos que ela não assumiu. Das duas uma: ou ela
vendeu o passe dela de uma forma extremamente barata, ou então, quem sabe
prometeram-lhe o Supremo Tribunal Federal.
Não acredito que Flávia seria uma má
ministra no Supremo Tribunal Federal. Para quem a conhece, com certeza, Flávia
faria um excelente papel de ministra com o seu pensamento e suas ações no
passado de cunho progressista.
O problema é que tudo na vida tem um preço. Já dizia Milton
Friedman: não há almoço de graça na vida. Isso vale também pra Flávia Piovesan,
entrar no Supremo Tribunal Federal pela caneta de um grupo golpista para ali
ser recebida de braços abertos por Gilmar Mendes, que terá certamente uma
opinião a dar sobre quem fazer indicado para o Suprema Corte, é um triste
destino.
Há coisas muito mais nobres na vida do que ser ministro do Supremo
Tribunal Federal nessas circunstâncias.
Bom, enfim, fica aqui mais um ponto de interrogação do que
propriamente uma afirmação. Para onde nós estamos indo com esta crise que não
acaba? Essas reinvenções do governo parecem ter nítido caráter de buscar alguma
institucionalidade que ele até hoje não encontrou.
É muito curioso também esse
silêncio obsequioso do Ministério Público diante de todas essas diatribes que
nós estamos assistindo dia a dia nesse governo. O Brasil sairá deste buraco
quando?
Volto ao início do que falei hoje: só sairá desse buraco
através de uma gestão inteligente do presidente Lula. Ele tem essa chave para a
nossa porta de saída da crise e é ele que tem que encontrar o meio de evitar
que em 2018 os golpistas impeçam que a democracia retome o seu rumo com a sua
candidatura consagrada nas urnas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário