TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DERRUBAM DENÚNCIA DOS CAÇAS, DIZ
DEFESA DE LULA
Testemunhas convocadas pelo Ministério Público Federal
rejeitaram nesta quinta-feira, 22, a acusação de suposta (e inexistente)
interferência do ex-presidente Lula na escolha da empresa sueca Saab para a
aquisição de caças pela FAB. Também refutaram a tese de que Lula teria
influenciado a ex-presidenta Dilma Roussef a não vetar artigo incluído pelo
Congresso na Medida Provisória 627, que prorrogou benefícios fiscais à
indústria automobilística; entre os depoentes estão a presidente eleita Dilma
Rousseff, o representante da Saab no Brasil, Bengt Janér, e o ex-subchefe da
Casa Civil nos governos Lula e Dilma, Luiz Alberto dos Santos; advogado de
Lula, Cristiano Zanin Martins, destacou que os depoimentos contrariam
frontalmente as teses do Ministério Público;
"As imputações foram
refutadas pelas testemunhas da própria acusação, o que demonstra que a denúncia
jamais poderia ter sido apresentada", afirmou
22 DE JUNHO DE 2017 ÀS 22:03
Do Instituto Lula - Em depoimentos prestados nesta
quinta-feira (22) ao juiz da 10a. Vara Federal de Brasília, testemunhas
convocadas pelo Ministério Público Federal refutaram a acusação sobre suposta
(e inexistente) interferência do ex-presidente Lula na escolha da empresa sueca
Saab para a aquisição de caças pela FAB.
Também refutaram a tese de que Lula
teria influenciado a ex-presidenta Dilma Roussef a não vetar artigo incluído
pelo Congresso na Medida Provisória 627, que estendeu de 2015 para 2020 a
vigência dos benefícios fiscais para a indústria automobilística no Norte e
Nordeste.
Foram ouvidos pelo juiz Valisney Oliveira a ex-presidenta
Dilma Rousseff, o representante da Saab no Brasil, Bengt Janér, e o ex-subchefe
da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, Luiz Alberto dos Santos, todos
convocados pelo MPF. Primeiro a ser ouvido, Luiz Alberto afirmou que "não
houve ilegalidade" na sanção ao projeto de lei de conversão da MP 627.
Ele
esclareceu que diversos ministérios participaram da análise do projeto de lei e
que nem a Fazenda nem o Planejamento propuseram vetos.
O executivo Bengt Janér afirmou que a escolha da Saab, em
2012, entre as três empresas que participaram do processo (além da sueca, uma
francesa e uma norte-americana) foi o resultado da opção da FAB pelos caças
Grippen.
"O que definiu pelo Grippen foi o relatório da Aeronáutica",
disse Jáner.
Ele negou que a empresa MM, de Mauro Martone, tenha sido
contratada para influenciar o ex-presidente Lula a interferir junto à então
presidenta Dilma na opção pela Saab.
Dilma afirmou e reafirmou que o ex-presidente Lula
"jamais interferiu" nem "fez qualquer intermediação" nas
decisões que ela tomou na presidência da República.
Ela explicou ao procurador
Anselmo Lopes que a prorrogação dos benefícios fiscais no Norte e Nordeste não
feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, não comprometeu a meta de superávit
fiscal de 2013 (ano em que foi aprovada) e nem estaria na origem da crise
fiscal de 2016.
"A medida não teve impacto fiscal naquele ano, pois o
benefício estava em vigor até 2015, e é absurdo relacioná-la ao que ocorreu em
2016", disse a ex-presidenta.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, destacou que os
depoimentos contrariam frontalmente as teses do Ministério Público sobre a
inexistente interferência de Lula nas decisões sobre a compra de caças e edição
de MP.
"As imputações foram refutadas pelas testemunhas da própria
acusação, o que demonstra que a denúncia jamais poderia ter sido
apresentada", afirmou.
Fonte: https://www.brasil247.com/
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