TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Edição do dia 04/04/2017

04/04/2017 22h16 - Atualizado em 04/04/2017 22h16

TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Ministros decidiram dar mais prazo para as defesas. Fase de depoimentos de testemunhas foi reaberta.

O Tribunal Superior Eleitoral adiou por tempo indeterminado o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Os ministros decidiram dar mais prazo para as defesas e reabriram a fase de depoimentos de testemunhas.

Estava tudo pronto para o julgamento. Cadeiras extras no plenário e em mais dois auditórios com telões. Detectores de metal, cães farejadores, segurança reforçada.

Pela primeira vez no banco dos réus, a chapa vencedora de uma eleição presidencial, acusada de ter cometido abuso de poder político e econômico: uso indevido da cadeia de rádio e televisão, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha de 2014.

Mas antes mesmo da leitura do relatório, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff pediu que fosse concedido mais prazo para apresentação de novos argumentos.

“Sempre que houver ritos que conflitem deve ser utilizado aquele que é mais benéfico e menos prejudicial a defesa”, explicou Flávio Caetano.

O advogado do PSDB, partido autor das ações, concordou. O procurador do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, também foi a favor.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, tinha  estabelecido  dois  dias  para a defesa, mas concordou com  cinco  para evitar  o risco de mais tarde o  processo  parar  novamente, sob alegação de cerceamento de defesa, mas alegou que atrasos prejudicam o processo.

“Cabe lembrar que este processo já tramita no TSE há cerca de dois anos e seis meses”, disse Herman Benjamin.

Depois dos ministros concordarem com cinco dias para a defesa, o debate continuou com outra divergência: ouvir ou não novas testemunhas. Herman Benjamin foi contra ouvir os atuais presidentes de partidos da base aliada de Dilma como pediu a defesa.

“Nós não podemos transformar este processo num universo sem fim. Nós não podemos ouvir Adão e Eva para que intimem a serpente”, afirmou Herman Benjamin.

Vitória do relator. Eles não serão ouvidos. Mas outras quatro testemunhas, sim. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o depoimento dele já foi marcado para esta quinta-feira (6), e três delatores da Lava Jato: os marqueteiros João Santana, Mônica Moura e o assessor deles, 

André Santana. O depoimento dos três ainda não tem data e só depois de serem ouvidos, começará a contar o novo prazo para alegações da defesa.

No começo da tarde desta terça-feira (4), o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, homologou os acordos de delação dos marqueteiros que fizeram a campanha de Dilma.

A reabertura da fase de coleta de provas, na prática, bota esse julgamento em banho-maria. Quando o processo for retomado, provavelmente a partir de maio, a composição do TSE será outra: o mandato de dois ministros está para terminar.

Depois que eles forem substituídos, o TSE vai decidir se cassa ou não a chapa toda, o que poderá deixar Dilma inelegível e fazer Temer perder o cargo; ou se divide as condutas, separando eventuais punições de um e de outro.

Fonte: http://g1.globo.com/