URGENTE! MPE É Acionado E Eleição Pode Ser Anulada Por Fraude; SAIBA!

URGENTE! MPE É Acionado E Eleição Pode Ser Anulada Por Fraude; SAIBA!

Por Portal Click Política Em 18 out, 2018

 

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a cassação do registro da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) devido ao benefício eleitoral no primeiro turno das eleições que o postulante obteve a partir da fake news do kit gay.

“É uma fake news que ele propagou no Jornal Nacional e que mesmo o TSE julgando ilegal, pedindo pra retirar as peças, está tão disseminada que sua influência no resultado da eleição no primeiro e no segundo turno tem sido nefastos. 

Grande parte do eleitorado ainda acredita que foi verdade, e foi o próprio candidato que disseminou de forma deliberada, gerando incontornável efeito eleitoral”, afirmou Solla.

Na representação, o parlamentar citou declaração recente do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. 

De acordo com o ministro, “o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas”.

Solla sustenta a representação no artigo 222 da Lei nº 4.737/65, que afirma ser anulável a votação, “quando viciada de falsidade, como vem acontecendo em razão dos atos do Sr. Jair Bolsonaro”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou na segunda-feira (15) a remoção de vídeos no Facebook e Youtube nos quais Bolsonaro inventa a existência de um “kit gay” que teria sido distribuído em escolas do país pelo Ministério da Educação (MEC), por determinação de Haddad quando foi ministro da Educação. 

A decisão do TSE atendeu a pedido da campanha de Haddad.

De acordo com o ministro, o vídeo “gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”. 

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”, diz a decisão.

Fonte: https://clickpolitica.com.br/

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Organizador de atos contra Dilma é preso por formação de quadrilha no Pará

Organizador de atos contra Dilma é preso por formação de quadrilha no Pará

1 day ago 09/08/2017

Organizador de atos contra Dilma na região  de Santarém no Pará.

No Quarto Poder

O vereador Reginaldo Campos (PSC) foi preso na manhã desta segunda-feira (7), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPE).

O vereador foi preso em sua residência, no condomínio Tapajós, bairro Elcione Barbalho, em Santarém, no oeste do Pará.

A operação denominada “Operação Perfuga”, que no latim significa “o desertor” no sentido de “que ou aquele que abandona suas convicções, sua religião, seu compromisso ou a causa de que era defensor”, envolve dezenas de policiais civis e membros do MPE.

 A operação foi batizada com este nome porque os são investigados funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir a sociedade, porém abandonaram esse mister, passando a agir em interesse estritamente particular.

O inquérito policial apura crimes de peculato, falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa. 

O caso envolve o vereador Reginaldo Campos (PSC), na época em que ele era o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará.

Todos os envolvidos até o momento na operação.

Vereador Reginaldo Campos Sarah Campinas

Técnica em Enfermagem Samuel Fernandes

Assessor Reginaldo José Carlos Lima

Assessor Ezequiel Aquino

Advogado Wilson Lisboa

Advogado Ardilene Lisboa

esposa de Wilson Lisboa Maria do Socorro do Rosário

As investigações, que envolvem, além do vereador Reginaldo Campos, a técnica em enfermagem Sarah Campinas dos Santos, começaram em fevereiro 

deste ano.

A polícia está cumprindo dois mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária, cinco conduções coercitivas e 25 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações repassadas pela Superintendência da Polícia Civil, entre as buscas estão a sede da Câmara Municipal de Santarém e a sede da Sespa em Santarém, e ainda em uma sala do Hospital Regional, onde funciona o setor de regulação da Sespa.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1.000.000,00.

Ainda segundo essas informações, pessoas procuravam o Vereador Reginaldo Campos para solicitar a facilitação de agendamentos de consultas e exames, essas demandas eram repassadas para a técnica em enfermagem, servidora pública que exercia suas funções no regulação da Sespa, a qual providenciava o efetivo agendamento através dos outros servidores do setor.

A servidora da Sespa Sarah Campinas, que recebia as demandas repassadas pelo vereador Reginaldo Campos também recebia remuneração mensal da Câmara dos Vereadores, sem a devida contra prestação do serviço público.

No decorrer das investigações, foram identificadas outras pessoas que também eram servidores “fantasmas”, ou seja, recebiam remuneração sem a devida contra prestação do serviço público, tendo entre os servidores fantasmas advogados e pessoas ligadas a lideranças de bairro ou líderes religiosos.

Outros servidores da Câmara também concorreram para a prática de crimes de peculato, e tentaram prejudicar as investigações falsificando documentos e prestando informações falsas, além de autorizarem e efetivamente procederem as contratações e pagamentos dos servidores “fantasmas”, mesmo tendo conhecimento que não estava ocorrendo a contra prestação do serviço público.

Com informações da Polícia Civil.

Fonte: https://falandoverdades.com.br/

TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Edição do dia 04/04/2017

04/04/2017 22h16 - Atualizado em 04/04/2017 22h16

TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Ministros decidiram dar mais prazo para as defesas. Fase de depoimentos de testemunhas foi reaberta.

O Tribunal Superior Eleitoral adiou por tempo indeterminado o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Os ministros decidiram dar mais prazo para as defesas e reabriram a fase de depoimentos de testemunhas.

Estava tudo pronto para o julgamento. Cadeiras extras no plenário e em mais dois auditórios com telões. Detectores de metal, cães farejadores, segurança reforçada.

Pela primeira vez no banco dos réus, a chapa vencedora de uma eleição presidencial, acusada de ter cometido abuso de poder político e econômico: uso indevido da cadeia de rádio e televisão, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha de 2014.

Mas antes mesmo da leitura do relatório, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff pediu que fosse concedido mais prazo para apresentação de novos argumentos.

“Sempre que houver ritos que conflitem deve ser utilizado aquele que é mais benéfico e menos prejudicial a defesa”, explicou Flávio Caetano.

O advogado do PSDB, partido autor das ações, concordou. O procurador do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, também foi a favor.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, tinha  estabelecido  dois  dias  para a defesa, mas concordou com  cinco  para evitar  o risco de mais tarde o  processo  parar  novamente, sob alegação de cerceamento de defesa, mas alegou que atrasos prejudicam o processo.

“Cabe lembrar que este processo já tramita no TSE há cerca de dois anos e seis meses”, disse Herman Benjamin.

Depois dos ministros concordarem com cinco dias para a defesa, o debate continuou com outra divergência: ouvir ou não novas testemunhas. Herman Benjamin foi contra ouvir os atuais presidentes de partidos da base aliada de Dilma como pediu a defesa.

“Nós não podemos transformar este processo num universo sem fim. Nós não podemos ouvir Adão e Eva para que intimem a serpente”, afirmou Herman Benjamin.

Vitória do relator. Eles não serão ouvidos. Mas outras quatro testemunhas, sim. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o depoimento dele já foi marcado para esta quinta-feira (6), e três delatores da Lava Jato: os marqueteiros João Santana, Mônica Moura e o assessor deles, 

André Santana. O depoimento dos três ainda não tem data e só depois de serem ouvidos, começará a contar o novo prazo para alegações da defesa.

No começo da tarde desta terça-feira (4), o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, homologou os acordos de delação dos marqueteiros que fizeram a campanha de Dilma.

A reabertura da fase de coleta de provas, na prática, bota esse julgamento em banho-maria. Quando o processo for retomado, provavelmente a partir de maio, a composição do TSE será outra: o mandato de dois ministros está para terminar.

Depois que eles forem substituídos, o TSE vai decidir se cassa ou não a chapa toda, o que poderá deixar Dilma inelegível e fazer Temer perder o cargo; ou se divide as condutas, separando eventuais punições de um e de outro.

Fonte: http://g1.globo.com/

ENGANAÇÃO? Diretor de Portal dispara, ‘Cassação de Temer, a maior piada de todos os tempos’; CONFIRA AQUI!

Brasil

ENGANAÇÃO? Diretor de Portal dispara, ‘Cassação de Temer, a maior piada de todos os tempos’; CONFIRA AQUI!

4 de abril de 2017

 

O jornalista Gil Silva diretor geral do portal Click Política, disse nesta terça (04), que essa história de cassação da chapa Dilma e Temer, não tem consistência e é mais uma manobra para iludir o povo brasileiro.

“A imprensa tem divulgado esse espetáculo que estreia essa semana no Tribunal Superior Eleitoral com uma certa ênfase, o que não corresponde com a realidade” disse o jornalista.

Ele lembrou o voto do relator e o parecer 

do Ministério Público Eleitoral, favoráveis 

a cassação do atual presidente, mas advertiu ainda, para o comportamento do presidente 

da Corte, 

ministro Gilmar Mendes, que admitiu que  a questão “prejuízo econômico” deve ser levada em consideração na discussão da matéria.

“É mais fácil colocarem o ônus nas costas de Dilma, tornando-a inlegível por 8 anos  e salvando o presidente Temer” 

disse o jornalista Gil Silva.

CLICK POLITICA

Fonte: http://clickpolitica.com.br/

CABRAL QUER DELATAR JUÍZES E PROCURADORES

CABRAL QUER DELATAR JUÍZES E PROCURADORES

 

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro, está negociando um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República; Caso o acordo seja fechado, a delação deve atingir o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, além de políticos e afundar ainda mais o já conturbado cenário político do Rio de Janeiro e do Brasil

30 DE MARÇO DE 2017 ÀS 07:09 

247 - Preso em Bangu 8 desde novembro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está em processo de negociação de um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. 

Caso o acordo seja fechado, a delação deve atingir o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, além de políticos.

As informações são de reportagem do Valor.

"Réu em seis ações penais decorrentes da Operação Lava-Jato, o ex-governador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de ser o líder de uma organização criminosa. 

As conversas estão na fase de elaboração de anexos, nos quais o candidato a delator apresenta os fatos que está disposto a revelar. Seu depoimento precisa, depois, ser avaliado pelo Ministério Público, que decide se aceita ou não a delação.

Os desdobramentos dos escândalos apurados pela Lava-Jato no Rio têm gerado uma verdadeira corrida de políticos e empresários para tentar fechar acordos de delação e se livrar da prisão. 

Um dos empresários que tentam negociar um acordo é Fernando Cavendish, dono da construtora Delta Engenharia e amigo de Sérgio Cabral. Hudson Braga, ex-secretário de Obras de Cabral, também tenta obter um acordo.

Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação Quinto de Ouro, baseada na delação de Jonas Lopes, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Foram presos, em caráter preventivo, quatro dos sete conselheiros, além do presidente do tribunal, Aloysio Neves Guedes. 

Lopes foi alvo de condução coercitiva em dezembro e, por isso, decidiu negociar sua delação."

Fonte: http://www.brasil247.com/

ENFIM SAIU DECISÃO: Lula é absolvido no TSE sobre acusação de “ter usado indevidamente” bem público em 2010; CONFIRA!

Brasil

ENFIM SAIU DECISÃO: Lula é absolvido no TSE sobre acusação de “ter usado indevidamente” bem público em 2010; CONFIRA!

10 de fevereiro de 2017

 

Para condenar um político por uso indevido de bem público em eleição, é preciso demonstrar de forma inequívoca que ele agiu com o intuito de se beneficiar e influenciar os eleitores. 

Com base nesse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9/2), uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT referente às eleições de 2010.

Para o MPE, Lula utilizou bem público de forma irregular, o que é proibido pelo artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Na ocasião, o MPE apontou propaganda irregular do então presidente em favor da candidata do partido ao cargo, Dilma Rousseff, caracterizando “conduta vedada a agente público”. 

No dia 24 de agosto daquele ano, meses antes da eleição, foi divulgado um vídeo em que Lula utiliza as dependências do Palácio da Alvorada para enaltecer Dilma.

O julgamento desta quinta finalizou uma discussão que havia começado em dezembro 2015, quando a ministra Maria Thereza, relatora do caso, votou pela improcedência da ação. A ministra não compõe mais o TSE.

Em outubro de 2016, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista e argumentou que a propaganda veiculada na residência oficial do presidente da República em benefício da candidata de seu partido feriu o artigo 73, inciso I, que veda a utilização de bem público da administração direta da União em benefício de candidato, ficando os agentes sujeitos a multa ou cassação de registro.

O presidente do TSE destacou a veiculação de tal vídeo “em propaganda eleitoral gratuita na televisão, veículo de grande alcance midiático, utilizando-se de forma propositada de um bem público como se particular fosse”. Assim, votou por aplicar uma multa de 20 mil unidades fiscais de referenciam (Ufirs).

O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelo ministro Henrique Neves, que ponderou que “a conduta vedada ocorreu, uma vez que houve a filmagem dentro do Palácio com a divulgação da propaganda”. 

O único ponto divergente no voto do ministro Henrique Neves foi no sentido de reduzir a multa para 5 mil Ufirs.

No entanto, a maioria formada pelos ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber acompanhou o voto da relatora, decidindo pela improcedência da ação.

O principal argumento da ministra Maria Thereza na ocasião do julgamento foi o de que “qualquer raciocínio a ser desenvolvido no esforço de contextualizar a imagem do presidente da República na residência oficial, utilizada na propaganda eleitoral, para fins de fazer incidir a vedação legal, é fruto de subjetivismo, uma vez que seria necessária a demonstração inequívoca da utilização do bem público”.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Fonte: http://clickpolitica.com.br/