domingo, 12 de fevereiro de 2017

Confronto entre Moro e Mendes vai esquentar os debates no Supremo

Confronto entre Moro e Mendes vai esquentar os debates no Supremo
Publicado por CdBem: 12/02/2017
 Moro, ao contrário da torcida de parcela considerável do PMDB, manteve preso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
Por Redação – de Brasília

Com a retomada dos trabalhos na Operação Lava Jato e no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta segunda-feira, o ambiente tende a ficar ainda mais tenso entre o juiz federal Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes. Ambos já deixaram claras as divergências quanto aos métodos empregados pela força-tarefa, encarregada de investigar o esquema de corrupção na Petrobras.
Mendes e Moro protagonizaram um enfrentamento atípico, durante sessão em que foram convidados, no Senado
Mendes e Moro protagonizaram um enfrentamento atípico, 
durante sessão em que foram convidados, no Senado

Ao contrário de Mendes, que já concedeu habeas corpus até para o estuprador Roger Abdelmassih, Moro afirma que quem reclama das prisões preventivas acha que está “acima da lei”.

Prisões questionáveis

Moro, ao contrário da torcida em parcela do PMDB, manteve preso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão, tomada na sexta-feira, foi uma resposta de Moro às críticas que classifica de “genéricas” às prisões preventivas decretadas por ele.

— As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana — afirmou o juiz paranaense.

Moro, como costuma fazer, usou a sentença prolatada para rebater às críticas dirigidas a ele por parcela considerável da comunidade jurídica brasileira. Em especial, por Gilmar Mendes. 

Durante uma sessão no STF, Mendes disse que a corte precisa discutir a duração das preventivas exaradas por Moro, as quais considera “alongadas”.

— Temos que nos posicionar sobre esse tema, que, em grande estilo, discorda e conflita com a jurisprudência — disse o ministro. Mendes, por mais de uma vez, afirma que as prisões têm se alongado demais.

Preventivas

Mendes lembra, ainda, que o Supremo, por mais de uma vez, já as declarou ilegais.

— Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que vêm de Curitiba — prometeu Gilmar Mendes.

Por decisão do juiz, 86 suspeitos de integrar o esquema criminoso da Petrobras permaneceram mais de um ano presas, sem condenação definitiva. 
Entre essas prisões, as de Carlos Habib Chater e René Luiz Pereira duraram mais de mil dias – ambos foram condenados em primeira instância, mas ainda não tiveram os casos analisados pela segunda instância, segundo levantamento do site Consultor Jurídico.

Segundo o Conjur, “advogados dizem que os números apontam que o instituto da prisão preventiva foi desvirtuado na ‘Lava Jato’. 

No despacho, Moro reconhece  que o número de preventivas é ‘significativo’. Ele leva em conta 79 prisões em três anos, número inicialmente divulgado pelo Ministério Público, mas depois corrigido para 86”.

Presos ilustres

“O número é certamente muito menor do que o número de prisões preventivas decretadas em um ano. E em qualquer Vara de Inquéritos ou Varas de Crime Organizado em uma das grandes capitais”, defende-se Moro.

Ainda segundo Moro, “a questão real, ­e é necessário ser franco sobre isso,­ não é a quantidade. Mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos”, ressalta.

“O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento. Mas sim, que se tratam de presos ilustres. 

Por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de Estado. E, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados”, escreve, no despacho. Moro refere-se a Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci, Sergio Cabral e, por último, a Eduardo Cunha.



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