Confronto entre Moro e Mendes vai esquentar os debates no
Supremo
Publicado por CdBem: 12/02/2017
Por Redação – de Brasília
Com a retomada dos trabalhos na Operação Lava Jato e
no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta segunda-feira, o ambiente
tende a ficar ainda mais tenso entre o juiz federal Sérgio Moro e o ministro
Gilmar Mendes. Ambos já deixaram claras as divergências quanto aos métodos
empregados pela força-tarefa, encarregada de investigar o esquema de corrupção
na Petrobras.
Mendes e Moro protagonizaram um enfrentamento atípico,
durante sessão em que foram convidados, no Senado
Ao contrário de Mendes, que já concedeu habeas corpus até
para o estuprador Roger Abdelmassih, Moro afirma que quem reclama das prisões
preventivas acha que está “acima da lei”.
Prisões questionáveis
Moro, ao contrário da torcida em parcela do PMDB, manteve
preso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão, tomada na sexta-feira,
foi uma resposta de Moro às críticas que classifica de “genéricas” às prisões
preventivas decretadas por ele.
— As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o
lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em
uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana — afirmou o
juiz paranaense.
Moro, como costuma fazer, usou a sentença prolatada para
rebater às críticas dirigidas a ele por parcela considerável da comunidade
jurídica brasileira. Em especial, por Gilmar Mendes.
Durante uma sessão no
STF, Mendes disse que a corte precisa discutir a duração das preventivas
exaradas por Moro, as quais considera “alongadas”.
— Temos que nos posicionar sobre esse tema, que, em grande
estilo, discorda e conflita com a jurisprudência — disse o ministro. Mendes,
por mais de uma vez, afirma que as prisões têm se alongado demais.
Preventivas
Mendes lembra, ainda, que o Supremo, por mais de uma vez, já
as declarou ilegais.
— Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que vêm
de Curitiba — prometeu Gilmar Mendes.
Por decisão do juiz, 86 suspeitos de integrar o esquema
criminoso da Petrobras permaneceram mais de um ano presas, sem condenação
definitiva.
Entre essas prisões, as de Carlos Habib Chater e René Luiz Pereira
duraram mais de mil dias – ambos foram condenados em primeira instância, mas
ainda não tiveram os casos analisados pela segunda instância, segundo
levantamento do site Consultor Jurídico.
Segundo o Conjur, “advogados dizem que os
números apontam que o instituto da prisão preventiva foi desvirtuado na
‘Lava Jato’.
No despacho, Moro reconhece que o número de preventivas é
‘significativo’. Ele leva em conta 79 prisões em três anos, número inicialmente
divulgado pelo Ministério Público, mas depois corrigido para 86”.
Presos ilustres
“O número é certamente muito menor do que o número de
prisões preventivas decretadas em um ano. E em qualquer Vara de Inquéritos ou
Varas de Crime Organizado em uma das grandes capitais”, defende-se Moro.
Ainda segundo Moro, “a questão real, e é necessário ser
franco sobre isso, não é a quantidade. Mas a qualidade das prisões, mais
propriamente a qualidade dos presos”, ressalta.
“O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete
presos sem julgamento. Mas sim, que se tratam de presos ilustres.
Por exemplo,
um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de
Estado. E, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados”,
escreve, no despacho. Moro refere-se a Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci, Sergio
Cabral e, por último, a Eduardo Cunha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário