URGENTE: Governo oficializa reajuste de 6,58% para
aposentadorias acima do mínimo
Agência Brasil
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
15 horas atrás
16/01/2017
Imagem do Google
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios
reajustados em 6,58% este ano.
O índice foi oficializado em portaria do
Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União .
O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima
do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937,
6,48% maior que o anterior, de R$ 880.
No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em
11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$
880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$
5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.
Pente-fino em benefícios
Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria
regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há
mais de dois anos.
A convocação não inclui os aposentados por invalidez a
partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.
Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à
realização das perícias.
Quem participar, terá direito a bônus especial de
desempenho institucional por perícia efetivamente realizada.
A portaria
oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no
início da semana passada.
A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão
dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no
Congresso Nacional.
A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos
aposentados com 60 anos ou mais das perícias.
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