segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Trump demite procuradora-geral interina por desafiar decreto contra muçulmanos

Trump demite procuradora-geral interina por desafiar decreto contra muçulmanos
 Postado em 31/01/2017 01:07
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O presidente americano, Donald Trump, demitiu na noite desta segunda-feira (30) a procuradora-geral interina, Sally Yates, depois de ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão de proibir a entrada nos Estados Unidos de refugiados e de pessoas procedentes de sete países muçulmanos.

"A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos", afirmou a Casa Branca, em um comunicado.

"O presidente Trump substituiu Yates de suas funções e designou Dana Boente, procuradora do distrito leste da Virgínia, para servir como procuradora-geral interina até que o senador Jeff Sessions seja confirmado [no cargo] pelo Senado".

Em um memorando, a secretária Sally Yates - que serviu como número dois da pasta no governo Barack Obama - disse duvidar da legalidade e da moralidade da ordem executiva presidencial.

"Minha responsabilidade é assegurar que a posição do Departamento de Justiça seja legalmente defensável", escreveu Yates em uma nota amplamente distribuída para a imprensa americana.

"No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja consistente com essas responsabilidades, nem de que a ordem executiva seja legal", acrescentou.

"Como sou a procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, ao menos até que se convença de que é apropriado fazê-lo", completou.

Assinado na última sexta-feira, o decreto do presidente Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por um mínimo de 120 dias e de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias.

O texto de Yates significa que o governo americano não contará com representação em julgamentos e demandas legais atualmente pendentes nos tribunais contra o decreto e contra sua aplicação.

A ação é bem mais simbólica, já que é provável que o candidato de Trump para liderar a pasta, Jeff Sessions, seja rapidamente confirmado.

Sessions deve receber o apoio do Comitê de Assuntos Judiciários do Senado nesta terça e, depois, deve ser confirmado em plenária na Casa antes de tomar posse.

No domingo, procuradores-gerais de 16 estados, incluindo Califórnia e Nova York, classificaram a ordem executiva de Trump como "inconstitucional".

Na mesma linha, o Departamento da Defesa prometeu agir para conseguir que se permita o ingresso dos iraquianos que apoiaram os militares americanos naquele país.

O Pentágono trabalha em uma lista de nomes de iraquianos que cooperaram com o Exército americano, "com frequência pondo suas próprias vidas em perigo", disse o porta-voz Jeff Davis, em entrevista coletiva.

De acordo com Davis, o Departamento da Defesa vai procurar "garantir que aqueles que demonstraram seu compromisso tangível na luta ao nosso lado e nos apoiam" sejam excluídos do decreto.




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