Lula pede anulação de processo por “parcialidade de Moro”
No entendimento dos advogados, o processo do triplex deve
ser anulado “em virtude de diversos atos que mostram a imparcialidade do juiz”
29/01/2017 19:01 , ATUALIZADO EM 29/01/2017 20:24
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na
sexta-feira (27/1) a anulação do processo referente ao “triplex do Guarujá”.
Para a defesa de Lula, a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos
que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”
No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto
Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está
relacionada à atuação “parcial” do juiz Sergio Moro.
A defesa aponta para a
existência de “provas pré-constituídas” de inúmeras situações em que o juiz
federal titular dos processos da Lava Jato, em Curitiba, teria atuado de forma
parcial.
Os advogados elencam uma série de supostas ações de Moro que
teriam o poder de anular o processo sob sua tutela.
Entre elas, a defesa do
petista lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e
apreensão sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação
telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação ilegal de
juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiências de
instrução de modo a mostrar “parcialidade” e “inimizade”, participação do juiz
em eventos com agentes políticos de grupos opostos ao ex-presidente e pelas
manifestações de caráter político de Moro.
Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público
Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O
primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a
Petrobras.
O segundo foco se refere à lavagem de ‘parte milionária’de dinheiro
por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a
Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens
pessoais de Lula mediante contrato falso.
Segundo os procuradores, Lula recebeu “benesses” da
empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na
Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris.
O
prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos
bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto –
preso desde abril de 2015.
O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu
benfeitorias da empreiteira.
Fonte : http://www.metropoles.com/
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