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quinta-feira, 13 de abril de 2017

INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios

INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios
Auxílio doença
Foram cancelados 73 mil auxílios. O governo espera economia anual de R$ 8 bilhões ao fim das revisões
por Portal BrasilPublicado: 13/04/2017 16h37Última modificação: 
13/04/2017 17h4
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
 Estão sendo convocados 530 mil beneficiários do auxílio-doença que não passam por perícia há mais de dois anos
Estão sendo convocados 530 mil beneficiários do auxílio-doença 
que não passam por perícia há mais de dois anos

A revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 1,6 bilhão desde o segundo semestre do ano passado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas recebiam o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia médica e, por isso, iniciou o processo de pente-fino. Até agora, foram enviadas cerca de 248 mil cartas de convocação.

A primeira leva de perícias revisou 87,5 mil benefícios, dos quais 73,3 foram cancelados, isto é, 84% do total. “O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, o que sobrecarrega o sistema”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Cerca de 11,5 mil convocados não compareceram às perícias e tiveram os benefícios cancelados. Além disso, cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,1 mil, em auxílio-acidente; e 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício. Outras 3,6 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

“Quem recebe indevidamente lesa a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro, porque tira o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a Previdência”, avalia o secretário executivo do MDSA, Alberto Beltrame.

Aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão há mais de dois anos sem avaliação médica também serão convocados.
A estimativa do governo federal é que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões. 

As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo governo passado.


A convocação é feita por carta com aviso de recebimento. 

Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA




terça-feira, 17 de janeiro de 2017

URGENTE: Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

URGENTE: Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do                             mínimo
Agência Brasil
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil 
15 horas atrás 16/01/2017
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Imagem do Google

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. 

O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União .

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios
Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. 

A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. 

Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. 

A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. 

A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.