Celso de Mello surge como favorito até agora para assumir a
Lava Jato no STF
EL PAÍS Afonso
Benites 1 dia atrás 21/01/2017
© Nelson Jr. O decano do STF, Celso de Mello.
Quando pressionada pela decisão do ministro Marco Aurélio que afastou Renan Calheiros
da presidência do Senado e intensificou uma crise institucional, a
presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, recorreu ao decano da
Corte, Celso de Mello, para que revertesse essa liminar no plenário.
E
conseguiu. A estratégia de buscar o amparo no mais experiente magistrado da
principal estância judiciária brasileira poderá se repetir nos próximos dias.
Mello, de 71 anos, sendo 28 deles no STF, desponta, até agora, como o favorito
a ser escolhido pela presidenta do Supremo para assumir todos os processos
relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na casa e estavam sob
a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na
quinta-feira passada.
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Pela legislação, os casos que estavam com o Teori poderiam
esperar até que o presidente Michel Temer escolha um novo nome para a corte - e
seja aprovado pelo Senado - ou poderiam ser redistribuídos por Cármen Lúcia por
se tratar de uma situação excepcional.
A segunda hipótese é, de longe, a
esperada para acontecer quando crescem as vozes que pedem que o Planalto não
tenha o poder de apontar um ministro para ter papel estratégico em uma matéria
que o Governo está profundamente implicado.
Se Celso de Mello for o escolhido, mais de uma centena
de ações judiciais, atreladas a outras centenas de delações premiadas, deverão
cair nos colos do decano. Se essa for a decisão de Cármen Lúcia, a presidenta
terá uma decisão delicada porque também terá de se deparar com os egos de seus
colegas de tribunal.
A única vez que o Supremo foi instado a ter uma definição parecida
ocorreu em 2009, quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu vítima
de um câncer.
Na ocasião, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, decidiu
que todos os processos urgentes de Menezes Direito deveriam ser redistribuídos
até que o sucessor dele assumisse o cargo de fato.
A redistribuição ocorreu por
meio de sorteio.
Agora, o sorteio possivelmente será descartado. Quatro
pessoas com trânsito entre os ministros do STF relataram ao EL PAÍS que a
tendência da presidenta é escolher Mello para que não paire suspeitas sobre os
outros possíveis relatores, que têm perfis muito distintos do de Zavascki.
As
razões pelo nome de Mello seriam as seguintes: é o mais experiente; é tão ou
mais blindado do que Zavascki (“sou um recluso em mim próprio”, disse em dezembro passado); é membro da Segunda Turma
do STF, que é onde originalmente tramitam os casos da Lava Jato; e costuma
tomar decisões técnicas que não se preocupam com a opinião pública.
Uma outra hipótese, menos provável, é que o revisor dos
casos da Lava Jato, Luís Roberto Barroso (que atua na Primeira Turma)
assuma a relatoria dos casos da Lava Jato.
Um senão no caso dele é que, como
deixou o seu escritório de advogados há pouco tempo (ele se tornou ministro em
2013), poderia se ver impedido de julgar um ou outro réu. Esses casos
específicos, teriam de ser redirecionados a outros colegas.
A definição de Cármen Lúcia deverá respeitar um período de
luto em decorrência da morte de Zavascki.
A favor dela está o tempo: as
atividades dos ministros só serão retomadas no dia 1º de fevereiro. Ainda
assim, já há uma pressão para que sua decisão sobre a relatoria ocorra o quanto
antes, até para não passar a impressão de que a maior operação contra a
corrupção do país possa estar sofrendo qualquer tipo de interferência.
O presidente Michel Temer (PMDB), que indicará o
sucessor de Zavascki, disse que só fará sua escolha após essa decisão de
Cármen. Um dos principais juristas do país, o juiz aposentado e professor
Wálter Maierovitch diz que o quanto antes o STF se decidir, melhor será para
ele próprio.
“Se a ministra Cármen Lúcia demorar, criará uma pressão política
desnecessária pára o Supremo”, afirmou.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
Claudio Lamachia, afirmou que a expectativa da sociedade é que a redistribuição
dos casos da Lava Jato ocorra de maneira imediata por causa da “grave
conjuntura política que o país atravessa”.
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