Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68
anos após queda de avião em Paraty
Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo
para o litoral sul do RJ; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema
Corte desde 2012.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
19/01/2017 18h08 Atualizado há 35 minutos
Relator da Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta
quinta-feira (19), aos 68 anos, após a
queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de
Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede
social, às 18h05.
A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e
empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e
empresas passaram a repercutir a morte.
No início da noite, presidente da República, Michel Temer,
fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do
ministro do STF e anunciou ter decretado luto
oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um
"homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".
"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho
para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período
de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos
tribunais e ao povo brasileiro", declarou o peemedebista no
pronunciamento.
Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn
Zavascki, comunicou a morte do pai no Facebook: "Caros amigos, acabamos de
receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela
força!".
Às 17h22, Francisco já havia publicado: "Amigos,
infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um
milagre".
Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da
tarde desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava
na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi
entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o
presidente da República.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo
Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital
paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
Teori Zavascki morre em acidente aéreo em Paraty
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em
dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção
(anual) válida até abril de 2017.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo
informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro,
documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne
uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.
Carlos Alberto Filgueiras, dono do Grupo Emiliano,
que
morreu em acidentede avião em Paraty com o
ministro do STF Teori Zavascki
(Foto: Divulgação)
Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e
dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou
que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente. Segundo o
texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximo.
"O Grupo Emiliano, lamentavelmente, confirma a morte
Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, e do piloto Osmar Rodrigues, 56,
no acidente aéreo ocorrido hoje em Paraty. Carlos Alberto e o ministro Teori
Zavaski eram amigos próximos.
A empresa registra seus sentimentos e
condolências para a família e amigos do ministro e do piloto. A empresa informa
ainda que está à disposição das autoridades colaborando com as investigações em
curso", diz a nota.
Osmar Rodrigues, piloto do avião que caiu com o
ministro do
STF Teori Zavascki, em Paraty
(Foto: Divulgação)
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se
tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da
República, Dilma Rousseff.
O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos
favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que
havia se aposentado no mesmo ano.
Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou
em direito tributário. Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi nomeado para a
Corte Superior, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No STJ, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção,
especializadas em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo
colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade
administrativa e tributos.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC) – além de ter sido
ministro do STF e do STJ –, Teori também presidiu o Tribunal Regional Federal
da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e
atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre,
como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos
80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco
Meridional do Brasil.
Teori Zavascki está na lista de passageiros de avião
que
caiu em Paraty (RJ)
A queda do avião
Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo
(SP) e caiu
a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força
Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.
Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma
lancha para auxiliar nas buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros
também trabalhavam no resgate.
Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que
a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às
13h01 do Campo de Marte (SP) com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno
porte e tem capacidade para oito pessoas. A Marinha disse ter sido informada do
acidente às 13h45.
Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no
meio da tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a
presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho Horizonte,
retornou à capital federal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa –, deve retornar ao
Brasil nesta sexta (20).
Avião que caiu com o ministro do STF Teori
Zavascki saiu de
SP. (Foto: Arte / G1)
Atuação no STF
Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava
em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento,
o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação
premiada de 77 executivos da Odebrecht.
O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos
acordos, estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a
Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações com
base nos depoimentos.
Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e
advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o
assunto e só se manifestava nos autos.
Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou
uma sessão extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para
confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do
banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que
ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O
parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a
própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.
Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de
condenados após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de
outros 6 ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias
Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa
Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).
O julgamento levou à reação da própria classe política: no
fim de maio, veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o
ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.
No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato –
afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer
as prisões somente após o trânsito em julgado.
A fala do presidente do Senado foi interpretada por
procuradores da República como indício de uma tentativa de atrapalhar as
investigações do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao
Supremo contra Renan por Janot. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori
Zavascki rejeitou o pedido de prisão.
A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo
fato de que a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões
serviu como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão
mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a
Justiça em troca do abrandamento da pena.
Futuro da Lava Jato
Com a confirmação da morte de Teori Zavascki, os processos
relacionados à Operação Lava Jato no Supremo podem
ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente
Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF para algum
outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.
Como relator, Teori era responsável pela análise de
denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do
STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é
substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
"Art. 38. O Relator é substituído:
IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto
vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos
julgamentos anteriores à abertura da vaga", diz o artigo 38.
Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do
regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF,
Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.
"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança,
reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de
risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da
pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença,
ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o
requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver
licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.
§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal,
nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo", diz o
artigo 68.
Veja a trajetória de Teori
Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e
doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade
Ingressou na advocacia em 1971
Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de
advogado do Banco Central do Brasil
Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir
o tribunal.
Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de
2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma - no biênio de 2004 a
2006 - e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011
Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do
Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a
2015.
Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato
Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além
de outros 28 em co-autoria
Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como
Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais
Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito
Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Fonte : http://g1.globo.com/
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