Informações oriundas dos bastidores do Jornal Nacional da
Rede Globo de Televisão, dão conta de que o jornalista Willian Bonner, anda
preocupado com os escândalos que o juiz Sérgio Moro e sua esposa, tem se metido
nas últimas semanas.
Bonner acredita que se as denúncias contra o juiz de
Curitiba se intensificarem, vai ficar praticamente impossível, blindá-lo das
acusações.
O editor-chefe do Jornal Nacional tem uma meta.
A de
derrubar o ex-presidente Lula (PT) antes do início da campanha de 2018.
Porém,
as suas tentativas até o presente, tem sido em vão.
Lula se mantém líder absoluto nas pesquisas de intenção de
voto.
Bonner vê apenas em Moro a chance de tirar Lula do embate
que pode reconduci-lo a Presidência da República.
Comenta-se inclusive, que a cúpula da Globo já estuda
escantear Moro e apostar todas as fichas no Relator da Lava Jato no TRF,
Gebran Neto.
Parece que os dias de fama do magistrado curitibano estão
contados.
Pelo menos 60 milhões de brasileiros estão com as atenções
voltadas para os passos e ações do relator do caso Lula, no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, localizado em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
São brasileiros que não concordam com o que foi feito na
primeira instância da justiça federal em Curitiba, ou seja, a condenação do
ex-presidente baseado apenas em delações sem qualquer prova documental
ou
material.
O que mais revolta os brasileiros que demonstram o pavor nas
ruas, nas praças em manifestações, nas redes sociais e até em casa, ou
conversando com vizinhos é o fato da justiça de Curitiba demonstrar claramente
ao lado do Ministério Público Federal, uma perseguição implacável contra um
homem que deixou o Brasil em um patamar avançado em relação aos outros países e
que fez renascer o orgulho de fazermos parte dessa terra.
A Operação Lava Jato começou repassando para todos, que veio
para estancar a corrupção desenfreada sem distinção.
Em pouco tempo deixou a
máscara cair por terra e passou a deixar transparentemente os seus objetivos,
no caso, tomar o governo do povo e entregar aos golpistas e fascistas de plantão.
O que é mais grave ainda, é que mesmo depois da ligação do
magistrado de Curitiba com políticos elitistas, como do PSDB por exemplo, onde
o mesmo participou de solenidades dos tucanos, demonstrando uma afinidade
pessoal extraordinária com corruptos denunciados, inclusive com provas cabais,
agora o relator passa a tomar posições praticamente idênticas do ponto de vista
da condução do processo.
Primeiro foi o presidente da corte que falou e fez rasgados
elogios a peça do juiz de Curitiba, chegando a dizer que a mesma era
‘irretocável’´, deixando transparecer claramente, uma posição antecipada com
relação aos fatos, ou seja, a ‘condenação’ de Lula, com os mesmos argumentos de
delações e apenas delações provenientes de bandidos que confessaram o desvio do
dinheiro do povo.
E agora a agilização por parte do relator no TRF-4, que anda
correndo com o processo e que tem negado vários recursos impetrados nos últimos
meses pelos advogados do ex-presidente.
Milhões de brasileiros tem demonstrado uma revolta grande
com algumas ações do poder judiciário, que inclusive recebe salários absurdos,
sem falar em auxílios de toda ordem sejam esses salários extras possíveis e
impossíveis, tornando-se o serviço mais caro e pago hoje em um país com 20
milhões
de desempregados.
Além dessa afronta ao povo brasileiro, pessoas têm se
manifestado com clara indignação, com essas ações de injustiça praticadas
contra, o referencial do povo, no caso o ex-presidente Lula e seus aliados mais
próximos, a exemplo de Dilma Rousseff que teve seu mandato subtraído em uma
manobra das mais sujas entre outros.
Será que o relator do processo contra Lula no TRF-4 irá
decepcionar os brasileiros como fez o juiz de Curitiba? Será que o nobre
relator é igualmente um homem que tem partido político e que não gosta do
social? Será que ele é do PSDB e foi cabo eleitoral de Aécio Neves? Será que
ele não gosta de Lula e do PT?
Ou quem sabe, ganha um salário exageradamente
grande e não reconhece que está contrariando o patrão que é o povo, afinal,
paga impostos para garantir o seu privilegiado emprego, condenando
sem provas?
São essas e outras perguntas que pairam a todo instante em
todo os lugares desse imenso Brasil.
A verdade é que a justiça que já operava pessimamente,
principalmente no interior do país, com abuso e prepotência em alguns casos,
acabou em frangalhos, principalmente com essa Lava Jato, onde o direito do povo
foi usurpado da maneira mais torpe possível.
O Brasil espera o fim das decepções, da prepotência, da
arrogância e da ditadura que alguns pensam empregar nesse território usando a
justiça.
Chega de hipocrisia e de palhaçada, afinal de contas o povo merece
respeito, pois queiram vocês ou não, o Brasil está preparado para reagir a
essas provocações.
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seres extradimencional. Meu nome é Flaudemir.
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que essa energia conduz para a iluminação.
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contato com minha esposa.
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por seres extradimencional?
CÁRMEN LÚCIA QUER SE ANTECIPAR A TEMER E INDICAR NOVO
RELATOR DA LAVA JATO
Embora oficialmente o discurso ainda seja de cautela em
relação ao futuro da Lava Jato, pessoas ligadas à ministra Cármen Lúcia,
presidente do STF (Superior Tribunal Federal), afirmam que ela irá acelerar os
trâmites para redistribuir todas as ações da operação; um movimento da ministra
neste sentido, antecipando-se à escolha de Michel Temer para o substituto de
Teori Zavascki na Corte, seria justificada como forma de não paralisar a
operação, cujo andamento já está comprometido com a morte do relator; não seria
a primeira vez em que isso aconteceria; em 2009, Gilmar Mendes, então
presidente do STF, redistribuiu os casos relatados por Menezes Direito, morto
naquele ano; no Planalto, porém, cresce a pressão para que Temer não demore a
escolher o substituto de Zavascki
20 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 04:55
247 - Embora oficialmente o discurso ainda seja de cautela
em relação ao futuro da Lava Jato, pessoas ligadas à ministra Cármen Lúcia,
presidente do STF (Superior Tribunal Federal), afirmam que ela irá acelerar os
trâmites para redistribuir todas as ações da operação.
Um movimento da ministra
neste sentido, antecipando-se à escolha de Michel Temer para o substituto de
Teori Zavascki na Corte, seria justificada como forma de não paralisar a
operação, cujo andamento já está comprometido com a morte do relator.
Não seria
a primeira vez em que isso aconteceria. Em 2009, Gilmar Mendes, então
presidente do STF, redistribuiu os casos relatados por Menezes Direito, morto
naquele ano. No Planalto, porém, cresce a pressão para que Temer não demore a
escolher o substituto de Zavascki.
As informações são da coluna Painel na Folha de
S.Paulo.
"Na avaliação de advogados que atuam na operação, o
atraso no processo deve estimular vazamentos das delações, prestes a se
tornarem públicas.
O Planalto trabalha com a perspectiva de que, com o
cancelamento das audiências previstas para a próxima semana, a homologação dos
acordos de colaboração da Odebrecht já não ocorra em fevereiro."
Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68
anos após queda de avião em Paraty
Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo
para o litoral sul do RJ; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema
Corte desde 2012.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
19/01/2017 18h08 Atualizado há 35 minutos
Relator da Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta
quinta-feira (19), aos 68 anos, após a
queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de
Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede
social, às 18h05.
A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e
empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e
empresas passaram a repercutir a morte.
No início da noite, presidente da República, Michel Temer,
fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do
ministro do STF e anunciou ter decretado luto
oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um
"homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".
"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho
para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período
de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos
tribunais e ao povo brasileiro", declarou o peemedebista no
pronunciamento.
Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn
Zavascki, comunicou a morte do pai no Facebook: "Caros amigos, acabamos de
receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela
força!".
Às 17h22, Francisco já havia publicado: "Amigos,
infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um
milagre".
Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da
tarde desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava
na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi
entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o
presidente da República.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo
Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital
paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
Teori Zavascki morre em acidente aéreo em Paraty
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em
dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção
(anual) válida até abril de 2017.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo
informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro,
documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne
uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.
Carlos Alberto Filgueiras, dono do Grupo Emiliano,
que
morreu em acidentede avião em Paraty com o
ministro do STF Teori Zavascki
(Foto: Divulgação)
Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e
dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou
que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente. Segundo o
texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximo.
"O Grupo Emiliano, lamentavelmente, confirma a morte
Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, e do piloto Osmar Rodrigues, 56,
no acidente aéreo ocorrido hoje em Paraty. Carlos Alberto e o ministro Teori
Zavaski eram amigos próximos.
A empresa registra seus sentimentos e
condolências para a família e amigos do ministro e do piloto. A empresa informa
ainda que está à disposição das autoridades colaborando com as investigações em
curso", diz a nota.
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se
tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da
República, Dilma Rousseff.
O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos
favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que
havia se aposentado no mesmo ano.
Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou
em direito tributário. Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi nomeado para a
Corte Superior, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No STJ, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção,
especializadas em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo
colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade
administrativa e tributos.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC) – além de ter sido
ministro do STF e do STJ –, Teori também presidiu o Tribunal Regional Federal
da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e
atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre,
como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos
80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco
Meridional do Brasil.
Teori Zavascki está na lista de passageiros de avião
Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma
lancha para auxiliar nas buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros
também trabalhavam no resgate.
Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que
a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às
13h01 do Campo de Marte (SP) com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno
porte e tem capacidade para oito pessoas. A Marinha disse ter sido informada do
acidente às 13h45.
Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no
meio da tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a
presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho Horizonte,
retornou à capital federal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa –, deve retornar ao
Brasil nesta sexta (20).
Avião que caiu com o ministro do STF Teori
Zavascki saiu de
SP. (Foto: Arte / G1)
Atuação no STF
Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava
em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento,
o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação
premiada de 77 executivos da Odebrecht.
O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos
acordos, estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a
Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações com
base nos depoimentos.
Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e
advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o
assunto e só se manifestava nos autos.
Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou
uma sessão extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para
confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do
banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que
ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O
parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a
própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.
Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de
condenados após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de
outros 6 ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias
Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa
Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).
O julgamento levou à reação da própria classe política: no
fim de maio, veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o
ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.
No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato –
afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer
as prisões somente após o trânsito em julgado.
A fala do presidente do Senado foi interpretada por
procuradores da República como indício de uma tentativa de atrapalhar as
investigações do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao
Supremo contra Renan por Janot. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori
Zavascki rejeitou o pedido de prisão.
A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo
fato de que a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões
serviu como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão
mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a
Justiça em troca do abrandamento da pena.
Futuro da Lava Jato
Com a confirmação da morte de Teori Zavascki, os processos
relacionados à Operação Lava Jato no Supremo podem
ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente
Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF para algum
outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.
Como relator, Teori era responsável pela análise de
denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do
STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é
substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
"Art. 38. O Relator é substituído:
IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto
vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos
julgamentos anteriores à abertura da vaga", diz o artigo 38.
Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do
regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF,
Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.
"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança,
reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de
risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da
pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença,
ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o
requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver
licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.
§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal,
nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo", diz o
artigo 68.
Veja a trajetória de Teori
Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e
doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade
Ingressou na advocacia em 1971
Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de
advogado do Banco Central do Brasil
Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir
o tribunal.
Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de
2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma - no biênio de 2004 a
2006 - e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011
Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do
Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a
2015.
Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato
Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além
de outros 28 em co-autoria
Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como
Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais
Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito
Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.
