Família de cada preso morto deve receber R$ 50 mil
Solicitação será feita ao governo pela Defensoria Pública do
Amazonas
BRASIL AMAZONAS
HÁ 18 HORAS 13/01/2017
POR ESTADÃO CONTEÚDO
A Defensoria Pública do Amazonas deverá pedir que o governo
do Estado pague R$ 50 mil a cada uma das 64 famílias de detentos mortos em
unidades prisionais na semana passada.
O pagamento, que deverá somar R$ 3,2
milhões, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que
a segurança das vítimas deveria ter sido garantida pela administração estadual.
Ao Estado, nesta quinta-feira, 12, o defensor Carlos
Alberto Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões
anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de casos similares.
"Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado e há o entendimento
pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais superiores."
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, acrescentou que em
alguns casos poderá ser definido pagamento de pensão.
O órgão deve começar a
receber na próxima semana familiares das vítimas para coletar dados e
formalizar o valor.
A reportagem não conseguiu contato com o governo na noite
desta quinta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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