LULA: NÃO HÁ NADA ILEGAL NAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, de
forma didática e direta, por meio de perguntas e respostas, as acusações contra
ele nas delações da Odebrecht, como a "conta amigo"; "Esta é a
mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht. Ele disse
que Lula teria uma 'conta corrente' na empresa. Ora diz que essa conta seria de
35 milhões, ora seria de 40 milhões, mas ressalva que jamais conversou com Lula
sobre essa conta", diz ele; ex-presidente também contesta acusações relacionadas
ao sítio de Atibaia, à sede do Instituto Lula e até ao patrocínio à revista
Carta Capital; confira a íntegra
16 DE ABRIL DE 2017 ÀS 20:01
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
contestou, de forma didática e direta, por meio de perguntas e respostas, as
acusações contra ele nas delações da Odebrecht, como a "conta amigo".
"Esta é a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo
Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma 'conta corrente' na empresa.
Ora diz
que essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40 milhões, mas ressalva que
jamais conversou com Lula sobre essa conta", diz ele.
Ex-presidente também contesta acusações relacionadas ao
sítio de Atibaia, à sede do Instituto Lula e até ao patrocínio à revista Carta
Capital.
Confira a íntegra:
Perguntas e Respostas
O ex-presidente Lula está mais uma vez no centro de intenso
bombardeio midiático. Na liderança do ataque, o Jornal Nacional da Rede Globo
divulgou 40 minutos de noticiário negativo em apenas 4 edições. Como vem
ocorrendo há mais de dois anos, Lula é alvo de acusações frívolas e ilações
que, apesar da virulência dos acusadores, não apontam qualquer conduta ilegal
ou amparada em provas. Desta vez, no entanto, além de tentar incriminar Lula à
força, há um esforço deliberado de reescrever a biografia do maior líder
popular da história do Brasil.
Os depoimentos negociados pelos donos e executivos da
Odebrecht – em troca da redução de penas pelos crimes que confessaram – estão
sendo manipulados para falsificar a história do governo Lula. Insistem em
tratar como crime, ou favorecimento, políticas públicas de governo voltadas
para o desenvolvimento do país e aprovadas pela população em quatro eleições
presidenciais.
São políticas públicas transparentes que beneficiaram o
Brasil como um todo – não apenas esta ou aquela empresa – como a adoção de
conteúdo nacional nas compras da Petrobras, a construção de usinas e integração
do sistema elétrico, o financiamento da agricultura, o apoio às regiões Norte e
Nordeste, a ampliação do crédito a valorização do salário e as transferências
de renda que promoveram o consumo e dinamizaram a economia, multiplicando por
quatro o PIB do país.
Estas políticas não foram adotadas em troca de supostos
benefícios pessoais, como querem os falsificadores da história. Elas resultaram
do compromisso do ex-presidente Lula de proporcionar uma vida mais digna a
milhões de brasileiros.
Por isso Lula deixou o governo com 87% de aprovação e é
apontado pela grade maioria como o melhor presidente de todos os tempos. É
contra esse reconhecimento popular que tentam criar um falso Lula, apelando
para o preconceito e até para supostas opiniões de quem chefiou a ditadura, de
quem mandou prender Lula por lutar pela democracia e pelos direitos dos
trabalhadores.
No verdadeiro frenesi provocado pela edição dos depoimentos
da Odebrecht, é preciso lembrar que estes e outros delatores da Lava Jato foram
pressionados a apresentar versões que comprometessem Lula. Mas tudo o que
apresentaram, antes e agora, são ilações sem provas.
E é preciso lembrar também que essa teia de mentiras está
sendo lançada contra Lula às vésperas do julgamento de uma ação na Vara da Lava
Jato que pretende condená-lo não apenas sem provas, mas contra todas as provas
testemunhais e documentais de sua inocência.
E lembrar ainda que o novo bombardeio de mídia foi
deflagrado no momento em que, mesmo não sendo candidato, Lula é apontado
crescentemente nas pesquisas como o favorito para as eleições presidenciais.
Por tudo isso, é necessário analisar cada uma das ilações
apresentadas, para desfazer cada fio dessa a teia de mentiras.
Há algum ato ilegal de Lula relatado na delação da
Odebrecht?
Não há. Delações não são provas, mas informações prestadas
por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação.
A legislação
brasileira proíbe expressamente condenações baseadas somente em delações,
negociadas em troca da obtenção de benefícios penais por réus confessos.
As
delações devem ser investigadas e os depoimentos de delatores expostos ao
questionamento dos advogados de defesa.
Por enquanto, o que existe, são
depoimentos feitos aos procuradores, a acusação, divulgados de forma espetacular
antes dos advogados terem acesso a eles.
No passado, depoimentos divulgados de forma semelhante -
como os de Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Delcídio do Amaral - quando
confrontados com depoimentos em juízo dos mesmos colaboradores não revelaram
qualquer crime ou prova contra o ex-presidente Lula.
É parte da estratégia de lawfare e uso da opinião pública da
Lava Jato, teorizada por Sérgio Moro em artigo de 2004, "deslegitimar o
sistema político" usando a mídia, e destruir a imagem pública dos seus
alvos para substituir o devido processo legal pela difamação midiática.
Sítio em Atibaia
Há mais de um ano a Lava Jato investiga um sítio no interior de São Paulo. Os
proprietários do sítio, que não é do ex-presidente Lula, já provaram a
propriedade e a origem dos recursos para a compra do sítio.
Mesmo o relato de
Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar indicam que eles desconhecem de quem é a
propriedade, além do que ouviram em boatos, e de que a reforma de tal sítio
seria uma surpresa para o ex-presidente, dentro de uma ação que não o envolveu
em uma propriedade que não é sua. É estranho nesse contexto que Emílio
Odebrecht diga que na véspera do fim do mandato tenha "avisado" Lula
da obra. E é inadmissível que o silêncio de Lula, diante do suposto aviso, seja
interpretado como evidência.
O sítio não é do ex-presidente, não há nenhum ato
dele em relação ao sítio, nem vantagem indevida, patrimônio oculto ou
contrapartida.
"Terreno" e doações ao Instituto Lula
Como já foi repetido várias vezes e comprovado nos
depoimentos e documentos, o Instituto Lula jamais recebeu qualquer terreno da
Odebrecht. Ele funciona em um sobrado adquirido em 1991. O tal terreno foi
recusado. E foi recusado porque sequer havia sido solicitado pelo Instituto ou
por Lula.
É prova do lawfare e perseguição a Lula que um terreno recusado seja
objeto de uma ação penal.
O Instituto recebeu doações de dezenas de empresas e
indivíduos diferentes. Todas registradas. As doações da Odebrecht não
representam nem 15% do valor total arrecadado pelo Instituto antes do início de
uma perseguição judicial.
Todas as doações foram encaminhadas por meio de
diretores com o devido registro fiscal. Jamais houve envolvimento de Antonio
Palocci ou de qualquer intermediário nos pedidos de doação ao Instituto. Os
depoimentos de delatores Alexandrino Alencar e Marcelo Odebrecht inclusive se
contradizem sobre esse assunto.
"Conta amigo", os milhões virtuais que Lula nunca
recebeu
Esta é a mais absurda de todas as ilações no depoimento de
Marcelo Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma "conta corrente" na
empresa. Ora diz que essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40 milhões,
mas ressalva que jamais conversou com Lula sobre essa conta.
Narra uma confusa
movimentação de saída e entrada de recursos, citando a compra de um terreno
(depois devolvido), uma doação ao Instituto Lula e supostas entregas em
dinheiro vivo a Branislav Kontic, totalizando R$ 13 milhões. Diz ainda que
parte da reserva continuou na tal conta.
Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria
feito, na verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e
futuros transferências ou pagamentos. Isso é muito diferente de dizer que havia
uma "conta Lula" na Odebrecht, como reproduzem as manchetes levianas.
A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa.
Uma "conta" meramente virtual, que nunca foi transferida, nem no todo
nem em parte, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para
Lula.
O fato é que Lula nunca pediu, autorizou ou sequer teve
conhecimento do suposto aprovisionamento.
As três supostas evidências apresentadas sobre a conta
virtual desmoronam diante da realidade, a saber:
a) o terreno comprado
supostamente para o Instituto Lula nunca foi entregue, porque nunca foi pedido
por quem de direito;
b) as doações da Odebrecht para o Instituto Lula foram
feitas às claras, em valores contabilizados na origem e no destino, e
informadas à Receita Federal, em transação transparente;
c) a defesa de
Branislav Kontic negou, em nota ao Jornal Nacional, que seu cliente tenha
praticado as ações citadas pelos delatores.
Todos os sigilos de Lula e sua família - bancários, fiscal,
telefônico - foram quebrados. O Ministério Público sabe a origem de todos os
recursos recebidos por Lula, o destino de cada centavo ganho pelo ex-presidente
com palestras e que Lula vive em um apartamento em São Bernardo do Campo desde
a década de 1990. Onde estão os R$ 40 milhões?
Palestras
Após deixar a presidência da República, com aprovação de 87%
e reconhecimento mundial, Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre
elas Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos
valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado as
palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná.
A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria "inventado" essas
palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que
indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas.
E a Odebercht não foi a
primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula.
Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores
ANTES da Odebrecht.
Segue a relação completa de paletsras entre 2011 e 2015:
http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
A legislação brasileira não impede que ex-presidentes deem
palestras. Não impediria que eles fossem diretores de empresa, o que Lula nunca
foi.
Ajuda ao filho
Após deixar a presidência Lula não é mais funcionário
público.
Mesmo considerando real o relato de delatores que precisam de provas,
Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula
iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após diversas
conversas e análises
do projeto.
A expressão inserida em depoimento de
"contrapartida" de melhorar as relações entre Dilma e Marcelo
Odebrecht é genérica e de novo, mesmo que fosse real, não incide em nenhuma
infração penal. Em 2011, anos dos relatos, Lula não ocupava nenhuma função
pública.
A liga de futebol americano existiu e não teve a
participação ou sequer o acompanhamento de Lula. Os filhos do ex-presidente são
vítimas há anos de boatos na internet de que seriam bilionários. Tiveram suas
contas quebradas e atividades analisadas. E não são nem bilionários, nem donos
de fazendas ou da Friboi.
Frei Chico
De novo, mesmo considerando o relato dos delatores, que
necessitam de provas, eventual relação entre a Odebrecht e o irmão de Lula eram
relações privadas.
Lula não tem tutela sobre seu irmão mais velho e não
solicitou ajuda a ele, nem cuidava de sua vida. Não há relato de infração, nem
de contrapartida, nem de que tenha sido o ex-presidente que tenha solicitado
qualquer ajuda ao irmão.
Carta Capital
A breve menção a revista indica que Lula falou para Emílio
Odebrecht ver o que poderia fazer e se poderia fazer algo para ajudar a
revista, novamente após ter deixado a presidência da República.
A relação entre
dois outros entes privados (Carta Capital e Odebrecht) não tem qualquer contato
com Lula a partir disso e o pedido de verificação se poderiam anunciar na
revista não implica em nenhum ilícito.
Os executivos da Odebrecht mencionaram
que o grupo prestou ajuda a diversos outros veículos de imprensa, podendo ser
citado como exemplo o jornal O Estado de S.Paulo.
Angola
O depoimento de Emílio Odebrecht indica que os serviços
contratados da empresa Exergia, para prestar serviços em Angola, foram
efetivamente prestados. A Exergia tem como um dos seus sócios Taiguara dos
Santos, filho do irmão da primeira esposa de Lula. Se posteriormente a queda de
serviços em Angola houve um adiantamento de recursos entre as duas partes
privadas, ele não teve qualquer envolvimento do já ex-presidente, nem isso é
mencionado nos depoimentos.
Lula jamais recebeu qualquer recurso da empresa Exergia
ou de Taiguara, e isso já foi objeto de investigação da Polícia Federal, que
não achou nenhum recurso dessa empresa nas contas de Lula.
Esse caso já é analisado em uma ação penal na Justiça
Federal de Brasília. Comprovando-se a verdade dos depoimentos dos delatores, a
tese da ação penal se mostra improcedente, a acusação de que não houve
prestação de serviços e que eles seriam algum tipo de propina ou lavagem cai
por terra. Ou seja, nesse caso os depoimentos não só não indicam qualquer crime
como inocentam Lula nessa ação penal.
Doações eleitorais
O depoimento de Emílio Odebrecht é explícito ao dizer que
nunca discutiu valores ou forma de doações eleitorais com o ex-presidente Lula.
Lula não cuidava das finanças de campanha ou partidárias.
O PT e o ex-presidente sempre defenderam o fim de qualquer
financiamento privado de campanhas eleitorais. Mas o Supremo Tribunal Federal
só determinou o fim de contribuição de pessoas jurídicas em 2015.
O ex-presidente nunca autorizou ninguém a pedir doações de
qualquer tipo em contrapartida de atos governamentais de qualquer tipo.
Estádio do Corinthians
Mesmo tomando como verdade os relatos de delatores, não há
nenhum ato ilegal relatado do ex-presidente em relação ao Estádio Privado do
Sport Club Corinthians. Em 2011 havia o risco de São Paulo ficar fora da Copa
do Mundo.
O ex-presidente sempre defendeu o uso do Estádio do Morumbi, como
registrou publicamente o falecido presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio,
mas em 2011 esse estádio foi vetado pela FIFA.
O estádio do Corinthians de fato
era um projeto menor. Com a possibilidade de sediar a abertura da Copa, o
Corinthians construiu um estádio maior. O estádio, e isso é óbvio, não é do
Lula, mas do Corinthians. Não só tem público lotado constantemente como a Rede
Globo, empresa privada com fins lucrativos, já até usou o estádio vazio como
estúdio dos seus programas de TV.
Lula e a presidência
Lula é considerado em todas as pesquisas o melhor presidente
brasileiro de todos os tempos, mesmo com a intensa campanha midiática contra
ele. Lula também é o único presidente da história da República de origem na
classe trabalhadora, nascido na miséria do sertão nordestino, migrante criado
pela mãe. O único que superou todas essas condições adversas para ser o
presidente que mais elevou o nome do Brasil no mundo.
Lula sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes,
durante e depois da presidência, quando voltou para o mesmo apartamento que
residiaem São Bernardo do Campo antes de ir para Brasília.
Não foi só a Odebrecht que cresceu durante o governo Lula.
A
grande maioria das empresas brasileiras, pequenas, médias e grandes, cresceram
no período.
Milhões de empregos foram gerados e a pobreza e fome reduzidas de
forma inédita no país. Foi todo o Brasil que cresceu no período de maior
prosperidade econômica da democracia brasileira.
É hora de perguntar a quem interessa destruir Lula, quando o
ex-presidente se posiciona contra o fim dos direitos trabalhistas e
previdenciários.
A quem interessa destruir Lula, quando o patrimônio brasileiro
- reservas minerais na Amazônia, o pré-sal, estatais - são colocados a venda a
preço de banana?
A quem interessa reescrever a biografia do maior líder popular
do país?
