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terça-feira, 12 de junho de 2018

Sem Coragem Para Decidir, Fachin Pede Opinião De Dodge Sobre Liberdade De Lula


Sem Coragem Para Decidir, Fachin Pede Opinião De Dodge Sobre Liberdade De Lula



Como de costume, o acovardado STF (Superior Tribunal Federal) produz suas variantes internas de insegurança. 

O ministro Edson Fachin é uma dessas variantes. 

Sem coragem para decidir, ele pediu a ‘opinião’ da procuradora-geral Raquel Dodge sobre a suspensão da prisão de Lula.

“O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender a prisão. 

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

“Diante da relevância do tema, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente.

Destarte, abra-se vista à PGR.

 Publique-se. Intime-se”, determinou Fachin, em decisão assinada nesta segunda-feira. 

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247


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quinta-feira, 5 de abril de 2018

ESPERTEZA CUSTOU CARO! Gilmar Diz Que Cármen Lúcia Criou Grave Problema Pro País


ESPERTEZA CUSTOU CARO! Gilmar Diz Que Cármen Lúcia Criou Grave Problema Pro País




O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou a estratégia da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não colocar em pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), que poderiam evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 
o inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

“Acredito que isso (a divisão da pauta) se deveu a uma certa estratégia da presidência para evitar que o problema se manifestasse nesse contexto, só que o problema cresceu e, diante da condenação do Lula, desse habeas corpus, muito provavelmente vamos ter um recrudescimento”, disse Gilmar em Lisboa.

Segundo ele, o Brasil passa por momentos “bastante conturbados”. 

Gilmar disse também que a Suprema Corte nem sempre tem contribuído para um bom “desate”.

Durante conversa com jornalistas, o ministro disse que seria melhor o STF ter suspendido o julgamento e aguardado o que trata das ADCs. 

“Isso seria muito mais razoável, mas o tribunal optou por encerrar, não é? Até porque as coisas precisam se encerrar, não é? 
Vocês (jornalistas) ficam aflitos, querendo que os encerrem. 
Encerrar sem dar solução também não é… não pacificou”, afirmou.

Lula foi condenado no processo do triplex no Guarujá (SP), uma tese contestada por vários juristas por causa da falta de provas. 

O Ministério Público Federal denunciou Lula, em setembro de 2016, alegando que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, através de um triplex no Guarujá (SP). 

Vale ressaltar que o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir “prova cabal” de que o petista é “proprietário no 
papel” do triplex.

Em janeiro, antes do julgamento do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores. 

Um dos ativos penhorados foi o triplex que a Lava Jato atribuiu a Lula.

CLICK POLÍTICA com informações de brasil247


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quarta-feira, 14 de março de 2018

A prova do leilão: triplex é da OAS


Você está aqui: Página Inicial / Brasil / A prova do leilão: triplex é da OAS
A prova do leilão: triplex é da OAS
Documento desmascara Moro e desembagrinhos
Conversa Afiada
Publicado 14/03/2018

Sem Título-27.jpg


(Reprodução/Canal Judicial)
Já estão disponíveis as informações sobre o leilão público do apartamento triplex no Guarujá que o Judge Murrow atribuiu ao Presidente Lula.
Os lances poderão ser enviados, pela internet, às 14h do dia 15 de maio.
Se ninguém demonstrar interesse, haverá uma segunda rodada, no dia 22.
O que chama a atenção é que, na matrícula do apartamento que o Murrow enviou para leilão, consta a informação de que a dona do triplex é a OAS!


 Na verdade, amigo navegante, não há nenhuma novidade.

Cristiano Zanin Martins, advogado do Presidente Lula, há muito apresentou as provas de que o triplex não é e nunca foi do Presidente Lula, mas da OAS.
Em janeiro, por exemplo, ele apresentou à Justiça Federal de Curitiba os documentos que determinavam a penhora do apartamento para satisfação de dívida da OAS.
Ou seja, ela foi e continua sendo a proprietária do triplex, envolvendo-o, inclusive, em operações financeiras com fundos da Caixa Econômica Federal.
Mas, é claro, nada disso vem ao caso.
Em tempo: sobre os Desembagrinhos, não deixe de consultar o ABC do C Af


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URGENTE: A Prova Do Leilão: Triplex É Da OAS; Documento Desmascara Moro E TRF4


URGENTE: A Prova Do Leilão: Triplex É Da OAS; Documento Desmascara Moro E TRF4



á estão disponíveis as informações sobre o leilão público do apartamento triplex no Guarujá que o Judge Murrow atribuiu ao Presidente Lula.

Os lances poderão ser enviados, pela internet, às 14h do dia 15 de maio.

Se ninguém demonstrar interesse, haverá uma segunda rodada, no dia 22.

O que chama a atenção é que, na matrícula do apartamento que o Murrow enviou para leilão, consta a informação de que a dona do triplex é a OAS!

Veja a descrição do imóvel no site de leilão:

Na verdade, amigo navegante, não há nenhuma novidade.

Cristiano Zanin Martins, advogado do Presidente Lula, há muito apresentou as provas de que o triplex não é e nunca foi do Presidente Lula, mas da OAS.

Em janeiro, por exemplo, ele apresentou à Justiça Federal de Curitiba os documentos que determinavam a penhora do apartamento para satisfação de dívida da OAS.

Ou seja, ela foi e continua sendo a proprietária do triplex, envolvendo-o, inclusive, em operações financeiras com 
fundos da Caixa Econômica Federal.

Mas, é claro, nada disso vem ao caso.

Do site Conversa Afiada de PHA


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sábado, 8 de julho de 2017

URGENTE: Quase uma década de investigação depois, PF confirma que filho de Lula nunca praticou corrupção; CONFIRA AQUI!

URGENTE: Quase uma década de investigação depois, PF confirma que filho de Lula nunca praticou corrupção; CONFIRA AQUI!
8 de julho de 2017
 

JORNAL GGN

O conteúdo do relatório foi publicado pelo Estadão nesta terça (25), em matéria sob o título “Lulinha teve rendimento de R$ 5,2 milhões em dez anos”. 

Só no último parágrafo é que o jornal informa: “O relatório da PF aponta que a evolução patrimonial de Lulinha, entre 2004 e 2014, é compatível com suas finanças.”

O relatório foi encomendado pelo delegado Márcio Anselmo, que investiga a família de Lula por causa do Sítio de Atibaia e do triplex no Guarujá. 

Na visão da força-tarefa da Lava Jato, Lula é dono oculto da propriedade localizada no interior paulista, que está em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios do 
filho de Lula.

O laudo apontou apenas uma “suspeita” em relação às finanças de Lulinha: “(…) não obstante possuísse 50% das quotas da G4, no ano de 2012, senhor Fábio recebeu 100% da distribuição de lucros, no valor de R$ 750 mil.”

“Dos valores recebidos por Lulinha [total], aproximadamente R$ 3,8 milhões (73%) foram oriundos da distribuição de lucros da empresa G4 Entretenimento Tecnologia Ltda. 

A empresa pertence a ele (50%) e aos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar (25% cada), filhos do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar – amigo de Lula desde a fundação da PT. ”

Além disso, a PF acha atípico que a empresa de palestras de Lula, a LILS, tenha repassado dividendos para a empresas dos 
filhos do ex-presidente.

Essa semana, o GGN também mostrou que a PF também vasculhou a vida financeira de outro filho de Lula, Luis Cláudio e, na comparação entre a movimentação financeira e as fontes de recursos declaradas à Receita Federal, entre 2011 e 2014, não houve identificação de traços de corrupção como os alarmados pelo Ministério Público Federal, que creditam à família de Lula, ainda, a posse do apartamento no Guarujá.

Ao responder sobre a compatibilidade entre a movimentação financeira no período analisado e as fontes de recursos, o perito escreveu ao delegado Anselmo: “Observando-se esses valores, é possível constatar que movimentação financeira efetiva a crédito das contas bancárias de titularidade de Luis Cláudio Lula da Silva, apresenta maior divergência nos anos de 2013 e 2014. 

Nos demais anos, e no acumulado do período, a movimentação financeira exibe montantes próximos ao da fonte de recursos.”

O perito explica a “divergência” detectada em 2013: “decorre em grande parte da diferença entre os valores transferidos pela empresa LFT Marketing (R$ 318.939.20), aqueles declarados como rendimentos (R$ 66.000,00), conforme comentado na 
subseção anterior.”

No caso de 2014, “um dos motivos da divergência é a inclusão como fonte de recursos do valor de R$ 111.808.38 (informações do cônjuge), partir de dados constantes do Dossiê Integrado da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 

Contudo, não foi identificada movimentação bancária que pudesse justificar tal entrada de recursos. Tendo em vista que não foram localizadas as DIRPFs da Sra Fátima Rega Cassaro (cônjuge do investigado), não foi possível efetuar cruzamento de dados.”

Outro motivo para a divergência em relação a 2014 é que Luis Cláudio não informou o valor da venda do veículo Hyundai I30, no valor original de R$ 58.000.00, “cuja quantia foi considerada como fonte de recursos, mas não consta a movimentação bancária correspondente.”


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sábado, 13 de maio de 2017

URGENTE: Juristas apresentam sete ‘anomalias’ na denúncia contra Lula e diz que juiz nenhum deveria aceitar ação; ENTENDA!

URGENTE: Juristas apresentam sete ‘anomalias’ na denúncia contra Lula e diz que juiz nenhum deveria aceitar ação; ENTENDA!
13 de maio de 2017
 

Festejado pela mídia convencional, a acusação é tão frágil que tem entre principais “provas” recibos de pedágio; Apartamento sempre esteve em nome da OAS

No dia 20 de abril a imprensa divulgou com estardalhaço partes de um depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que trariam “provas” de que um triplex no Guarujá seria do ex-presidente Lula.

 Ocorre que as supostas provas de Léo em posse do juiz da 13 vara federal de Curitiba, Sergio Moro, ao contrário do pretendido, acabaram fragilizando ainda mais a denúncia contra Lula.

Sobre o mesmo apartamento no litoral paulista, o Ministério Público Federal do Paraná – a mesma turma do famoso power point – também contribuiu com outras “provas”: dois recibos de pedágio. 

Sim, foi isso mesmo que você leu. Dois recibos de pedágio provariam que Lula foi duas vezes em três anos rumo ao litoral paulista e então isso ajudaria a evidenciar que Lula é dono de um triplex.

Entenda ponto a ponto porque tais “provas” tem a solidez de uma gelatina e não convenceram nem mesmo inimigos declarados do ex-presidente, como o colunista Reinaldo Azevedo:

Absurdo 1
O MPF paranaense apresentou registros de cobrança automática de pedágio datados de 2011 e 2013, quando dois carros do Instituto Lula teriam passado pela rodovia que vai até o Guarujá. Não se sabe quem estava no carro ou o destino dos passageiros. Muito menos como dois recibos de pedágio provam que Lula seria dono de um apartamento.


Absurdo 2
Além da escritura do imóvel estar em nome da OAS, Léo Pinheiro confirmou que a empresa, além de dona do imóvel, também utilizava a propriedade como garantia em contratos com terceiros, como pode ser conferido neste vídeo do depoimento do próprio ex-executivo.


Absurdo 3
Foram anexados ainda como “provas” de que Lula era dono do apartamento supostos e-mails de supostas previsões de supostas agendas de Lula com Pinheiro. Novamente, é um mistério como tais e-mails de previsões de agenda, mesmo que verdadeiros, confirmariam que Lula é dono de um triplex.


Absurdo 4
Outras provas que teriam sido apresentadas são telefonemas de Pinheiro para pessoas próximas ao Lula a partir de 2012. Porém, o conteúdo das conversas não foi apresentado. Mesmo assim, ao que consta, na Constituição brasileira, telefonemas não valem como escrituras.


Absurdo 5
Durante as negociações de sua delação feitas em 2016, Pinheiro inocentou Lula em dois momentos e não entregou provas. Com isso, a delação premiada do empreiteiro foi travada pela Justiça, que acabou preso novamente em setembro de 2016. O fato de a delação não ter ido para frente por não incriminar Lula foi noticiado por diversos veículos, como o jornal Folha de S. Paulo.

Absurdo 6
O jornal Valor Econômico, alguns sites de notícias e também blogs antipetistas anteciparam o depoimento de Léo Pinheiro. Vazar depoimento é ilegal, assim como vazar um futuro depoimento.


Absurdo 7
O tal depoimento concedido por Pinheiro no dia 20 de abril (o que traria provas bombásticas) não tem validade legal. Não se trata de uma delação premiada – na qual o réu fala sob juramento. Pinheiro falou na condição de co-réu, o que o exime de juramento. 


Ou seja, conforme o próprio juiz Sérgio Moro afirmou aos advogados de Lula, Pinheiro não era obrigado a dizer a verdade. Isso mesmo que você leu.

Agência PT



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Marco Aurélio diz que ‘não há motivo’ para prender Lula

Marco Aurélio diz que ‘não há motivo’ para prender Lula
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que só caberia eventual decreto de prisão do ex-presidente 'se for reincidente, se tiver periculosidade, se houver ato concreto tentando embaralhar a instrução'
Breno Pires e Rafael Moraes Moura, de Brasília
10 Maio 2017 | 17h39

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que não há motivo para prisão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alegando que o processo em que o petista é réu ainda não está concluído, o ministro disse, nesta quarta-feira, 10, que é preciso ‘parar com essa mania de inverter a ordem natural do processo crime’.

“Qual é a ordem natural? Apurar, e selada a culpa e a execução da pena, prender-se. Aí se inverte, né? O que deveria ser a exceção, a prisão provisória, preventiva, processual, passou a ser regra”, afirmou o ministro, que disse haver uma ‘celeuma’ em torno do interrogatório do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª 
Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira, como réu na ação penal que apura suposto pagamento de propina relacionada a um triplex no Guarujá, em São Paulo.

Para o ministro, se justificaria a prisão preventiva ‘só se for reincidente, se tiver periculosidade, se houver ato concreto tentando embaralhar a instrução’.

“Como houve aqui com Arruda. Eu recebi o habeas corpus e não pude implementar”, comentou, citando o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que foi preso em 2010 e teve um pedido de habeas corpus negado.


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segunda-feira, 8 de maio de 2017

CEM MIL CÓPIAS ANEXADAS: Indignados, advogados de Lula explicam por que pediram suspensão do processo do triplex

CEM MIL CÓPIAS ANEXADAS: Indignados, advogados de Lula explicam por que pediram suspensão do processo do triplex
8 de maio de 2017
 

Na ação penal em que Lula é acusado de ser dono de um apartamento triplex no Guarujá, os procuradores federais responsáveis afirmam que o ex-presidente viria a receber o imóvel em questão da empreiteira OAS – sua real proprietária – em troca de ter supostamente beneficiado a empresa em contratos firmados com a Petrobras, na época em que Lula era presidente do Brasil.

A tese já foi desconstruída pelas mais de 70 testemunhas ouvidas no processo, e também por meio de provas documentais e periciais produzidas pela Defesa, a quem caberia apenas contestar as provas exibidas pelo Ministério Público Federal, que, no entanto, não apresentou prova alguma que baseasse sua convicção da culpa de Lula.

A acusação de propina do MPF-PR se resume a três contratos realizados entre a OAS e a Petrobras. Seriam estes três contratos os que teriam passado sob a influência e mando de Lula, e em virtude desta ação gerado uma dívida informal da companhia com o então presidente, que viria a ser paga somente cinco anos depois, em 2014, quando Lula já era ex-presidente, por meio do tal apartamento do Guarujá, que ele jamais utilizou, sempre segundo a inusual tese acusatória.

A fim de esclarecer de qual eventual forma teria Lula agido, os advogados do ex-presidente pediram, já no início da fase de instrução processual, há cerca de seis meses, o acesso aos documentos da Petrobras que estão relacionados aos três contratos que embasam a denúncia. O volume de material é grande, por isso a Defesa preocupou-se em solicitar o conteúdo documental pertinente ao caso já no começo da análise dos fatos.

Primeiramente, porém, o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro. A Defesa, então, insistiu, ingressou com novo procedimento, levando mais argumentos da justeza do pleito. O magistrado, então, se convenceu, e autorizou a coleta do material para conhecimento dos defensores. Ocorre que Sérgio Moro não fixou prazo para a juntada dos documentos nos autos.

A Petrobras – que figura no processo como assistente de acusação, ao lado do MPF – por sua vez, entregou o material faltando uma semana para o fim da instrução processual, que é quando Lula será ouvido, na próxima quarta (10). A empresa juntou nada menos do que 100 mil páginas de documentos, sem índice ou ordem cronológica. 

A Defesa contratou uma gráfica, mas sequer teve tempo de imprimir tudo até agora. Veja na imagem acima o volume de material que têm que ler os advogados em sete dias.

Por isso, foi pedida a suspensão do processo por um período minimamente razoável para que não reste escancarado o cerceamento de defesa que representa uma situação como a que está posta. 

O ex-presidente Lula em mais de uma ocasião já explicitou que está ansioso pela oportunidade de se defender de seus acusadores no âmbito do processo que sofre. 

A Defesa pediu esses documentos há seis meses, não pode ser acusada de qualquer medida protelatória. Não pode ser justo que se distorçam os fatos.

CLICK POLITICA



quarta-feira, 26 de abril de 2017

Moro muda data de depoimento de Lula e avisa que manifestantes podem ser presos

QUA, 26/04/2017 - 12:01
ATUALIZADO EM 26/04/2017 - 13:50
Foto: Agência Brasil
 

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento de Lula no caso triplex, atendeu a um pedido da Polícia Federal e do governo do Paraná e transferiu do dia 3 para o dia 10 de maio, às 14h, o depoimento do ex-presidente, em Curitiba.

Segundo Moro, é natural que na ata do interrogatório ocorram "favoráreis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente 
da República."

Porém, adiantou o juiz, se houver violência, os "incitadores" serão responsabilizados. "Manifestações são permitidas desde que pacíficas. Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores."

Moro ainda determinou que, por "questão de segurança, será permitida na audiência de Lula apenas a presença de seus advogados, dos defensores dos demais acusados e o Ministério Público Federal. "Sem exceções."

No processo em questão, Lula é acusado de ter recebido da OAS a propriedade velada de um triplex no Guarujá e de ter sido beneficiado com contratos de armazenamento do acervo presidencial.

Apoiadores do ex-presidente e grupos anti-PT prometem protestos em frente à Justiça Federal do Paraná. Em função disso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a PF pediram para mudar a data, a pretexto de ter mais tempo para organizar 
a segurança no local.




sexta-feira, 7 de abril de 2017

LULA DISPARA: “Não vejo a hora de ficar cara a cara com Moro”; CONFIRA!

LULA DISPARA: “Não vejo a hora de ficar cara a cara com Moro”; CONFIRA!
7 de abril de 201
 

O ex-presidente Lula declarou nesta sexta-feira 7 estar “ansioso” para prestar o depoimento no dia 3 de maio em Curitiba ao juiz Sergio Moro, no processo em que é acusado de ter sido beneficiado com um triplex no Guarujá e a reforma do imóvel pela empreiteira OAS, investigada na Lava Jato.

“Eu estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter para saber qual é a acusação que eles têm contra mim, quais são as provas que eles têm contra mim”, afirmou, em entrevista à Rádio O Povo, do Ceará (assista aqui).

                  Canal: Diego González - O outro lado da notícia

Lula disse, porém, estar “muito tranquilo” para a oitiva, que ocorrerá às 14h e deve ser acompanhada por apoiadores na capital do Paraná. “Se tem um cidadão que quer a mais pura verdade, esse cidadão sou eu. A única coisa que não vale é dizer que tem convicção. Eu quero ver a prova que eles têm”, afirmou.

“Eu acho que um ser humano, para ser condenado, tem que ter provas contra ele, não só convicções”, disse Lula. “Prova significa documento, coisa escrita, conta bancária. Já quebraram meu sigilo, o sigilo da minha mulher, uma conversa minha com a Dilma. Não sei qual o limite deles em invadir a minha vida”, lamentou.



quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

65 testemunhas confirmam que Lula não é, nem nunca foi dono do Tripléx

65 testemunhas confirmam que Lula não é, nem nunca foi dono do Tripléx
POSTED BY: ADMIN 21 DE FEVEREIRO DE 2017
 

“65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado “triplex” do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, após nova sessão de depoimentos sobre o caso na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro; 

“Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente”, diz ele

247 – A defesa do ex-presidente Lula afirmou nesta terça-feira 21, após a realização de uma nova sessão em que foram tomados mais depoimentos sobre o caso do triplex no Guarujá, o qual Lula é acusado de ter recebido da OAS, que está confirmado que Lula não comprou o imóvel, que visitou apenas uma vez, e que a acusação “é frívola”.

“65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado “triplex” do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

Os novos depoimentos sobre o caso foram tomados na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro. “Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente”, acrescenta Zanin Martins.

Leia a íntegra da nota divulgada por ele:

Nota
65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado “triplex” do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento. 

Esse é o cenário que se verifica hoje (21/02) após nova audiência realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba para a coleta de novos depoimentos.

Da rodada de hoje, destacamos o depoimento de Valmir Moraes da Silva, Tenente do Exército Brasileiro e chefe da equipe de apoio institucional do ex-Presidente Lula. 

Ele declarou ser responsável pela organização e acompanhamento de todos os deslocamentos de Lula e, nesta função, esteve uma única vez com o ex-Presidente no Edifício Solaris, no Guarujá, quando ele foi conhecer o imóvel a fim de verificar eventual interesse na compra.

Moraes tratou como absolutamente normal, na rotina do ex-Presidente, o imóvel ter sido mostrado por um diretor da OAS. Lula seria, segundo ele, sempre recebido por pessoas da alta direção nas instituições visitadas. 

Esclareceu que, no trajeto de volta do Guarujá, o ex-Presidente comentou sobre a impossibilidade de frequentar aquele imóvel e que, por força dessa constatação, iria sugerir a D. Marisa pedir a devolução do valor por ela investido na compra da cota, em 2005, quando o empreendimento era gerido pela Bancoop.

O servidor ainda afirmou que aquela foi a primeira e única vez que Lula esteve no Edifício Solaris, o que pode ser provado pelo fato de não haver qualquer registro de diária relativa a esse local na Presidência da República, como ocorre sempre que é feito deslocamento, especialmente se houver pernoite. 

Apenas D. Marisa retornou ao local, uma única vez, acompanhada por outro membro da equipe do depoente. 

Moraes disse jamais ter ouvido qualquer outra referência ao imóvel e tampouco realizou qualquer procedimento de segurança no local, como ocorre em todos os lugares frequentados pelo ex-Presidente.

Silvio Pettengill Neto, que era advogado da Petrobras em 2007, e atualmente é Procurador da República, confirmou que emitiu parecer jurídico à época opinando pela legalidade da contratação direta, sem licitação, relativa a um dos contratos citados na denuncia. Esclareceu que jamais sofreu qualquer interferência para emitir esse posicionamento jurídico e que jamais foi questionado por esse ato por qualquer dos órgãos de controle interno ou externo da Petrobras. 

Também não tem conhecimento de qualquer apuração de desvio de valores ou pagamento de propina identificado por esses mesmos órgãos de controle, que tinham essa função na companhia.

Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins



terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Engenheiro diz a Moro que o triplex não é do ex-presidente Lula

Engenheiro diz a Moro que o triplex não é do ex-presidente Lula
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Prestou depoimento nesta segunda-feira, em Curitiba, o engenheiro civil Genésio da Silva Paraíso, como testemunha no processo em que procuradores da Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com dona Maria Letícia, de ser “proprietário oculto” de um apartamento triplex no Guarujá.

Genésio da Silva Paraíso acompanhou, pela OAS Empreendimentos, as reformas feitas pela empresa Talento no tríplex. 

Ele foi mais uma testemunha que explicou ao juiz de primeira instância Sérgio Moro e aos procuradores do Ministério Público Federal no Paraná que a reforma teria sido feita pela construtora porque Lula e Dona Marisa seriam potenciais clientes para uma eventual compra do tríplex, e que o que lhe foi solicitado foi a reforma para tornar o imóvel mais atrativo para uma possível compra da família do ex-presidente. 

Os pagamentos para a Talento pela reforma foram feitos pela OAS através de transferência bancária, dentro do procedimento padrão, sem nenhuma tipo de ocultação. 

E que os recursos para a reforma saíram do caixa normal da OAS Empreendimentos, não da OAS Construtora, empresas diferentes, com caixas diferentes, mesmo sendo do mesmo grupo. 

A OAS Construtora é a empresa que tem contratos com a Petrobrás, e que nunca ouviu falar de um “caixa-geral” de propina na OAS, como afirma na acusação o Ministério Público, afirmação que está na denúncia mas que não foi confirmada por nenhuma testemunha do processo, sequer as testemunhas de acusação.

Genésio afirmou ainda que, embora OAS Empreendimentos não tenha feito esse tipo de obras antes, elas são algo normal no mercado de São Paulo, onde já tinha visto reformas desse tipo sendo feitas por construtoras. 

Por fim, esclareceu que a cobertura estava no estoque para venda da construtora, e que foi retirado da prateleira quando a família do ex-presidente tornou-se um potencial comprador, já que havia interesse até de marketing para a OAS que Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a presidência da República com uma aprovação recorde, viesse a ser proprietário de uma unidade de um de seus empreendimentos. 

Via LULA