Justiça suíça vê 'indícios concretos' contra Eduardo Cunha
05/01/201710h14
O ex-deputado Eduardo Cunha é levado ao IML de Curitiba
para
realizar exame de corpo de delito
Genebra - Na primeira manifestação sobre o mérito de uma
investigação envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a
Justiça da Suíça afirmou que existem "indicações concretas" e
suspeitas "óbvias" e "suficientes" de que o deputado
cassado esteve envolvido em um esquema de "corrupção".
Para o
Tribunal Penal Federal da Suíça, pela posição que ocupava no Congresso, o
peemedebista tinha a "capacidade de influenciar" a decisão sobre
negócios da Petrobras no Benin, na África, em maio de 2011.
Cunha é réu na Justiça brasileira acusado de receber propina
de contrato de exploração de petróleo no país africano e usar contas na Suíça
para lavar o dinheiro. A ação tramita na 13.ª Vara Criminal Federal em
Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
As conclusões das autoridades suíças estão em decisão na
qual o Tribunal Penal Federal nega desbloquear contas de pessoas e empresas
envolvidas na operação - a corte, no entanto, não revela o autor do pedido.
Liberados nesta semana, os papéis datam de novembro de 2016 e podem também
servir ao processo no Brasil.
Na decisão de manter congelados os recursos no país, o
tribunal suíço relata ainda como o negócio da Petrobras no Benin irrigou uma
conta controlada por Cunha. À época, o peemedebista era deputado.
A estatal
brasileira pagou US$ 34,5 milhões (R$ 111 milhões, na cotação desta
quarta-feira), em maio de 2011, pela exploração de uma área no país africano,
conhecida como Bloco 4.
Segundo as autoridades suíças, após o negócio, foi
transferido cerca de US$ 1,3 milhão (o equivalente a R$ 4,2 milhões) para uma
conta no país atribuída a Cunha.
O documento também afirma que, diferentemente
do que diz o peemedebista, ele é o beneficiário direto dos ativos. Cunha foi
cassado em setembro do ano passado por mentir à CPI da Petrobras ao dizer não
possuir contas no exterior. Em sua defesa, afirmou que os valores na Suíça
estavam depositados em um trust.
'Provas'
"O beneficiário era N, o ex-presidente da Câmara dos
Deputados", afirmou o tribunal penal. O documento não cita o nome do
deputado cassado e o descreve apenas pela letra N. A reportagem apurou que a
sigla se refere de fato a Cunha.
Para não liberar o dinheiro bloqueado, o tribunal suíço avalia
que existem "provas suficientes de que os fundos podem estar nas contas
penhoradas no banco E, em conexão com o assunto sob investigação". O nome
do banco não foi revelado e apenas marcado com a letra E.
A Justiça suíça ainda aponta que a Petrobras teria pago um
valor inflacionado pelo negócio para incluir a corrupção.
Colaboração
Em outubro de 2016, dados foram enviados pelo Ministério
Público da Suíça para a força-tarefa da Lava Jato. Naquele momento, as provas
colhidas indicavam que R$ 23,2 milhões irrigaram as contas vinculadas a Cunha
na Suíça.
Os depósitos atribuídos ao ex-presidente da Câmara continuam
bloqueados no país europeu e o dinheiro apenas será repatriado ao Brasil caso
Cunha seja condenado. Outra opção para o retorno do dinheiro seria um acordo de
delação em que ele aceite devolver os recursos.
Além do processo relacionado ao contrato da Petrobras no
Benin, o deputado cassado, preso desde outubro, ainda responde a mais duas
ações penais. Em uma delas, também na Lava Jato, é acusado de receber propina
para "facilitar e viabilizar" a contratação de navios-sonda.
Na outra, que tramita na Justiça Federal em Brasília, é
acusado de cobrar propina de empresas que pleiteavam recursos do fundo de
investimento do FGTS. O esquema foi delatado pelo ex-vice-presidente da Caixa
Fábio Cleto, ex-aliado de Cunha.
Procurada nesta quarta-feira, dia 4, pela reportagem a
defesa do ex-presidente da Câmara informou que não se manifestaria.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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