URGENTE: Putin aprova nova Doutrina de Segurança de Informação russa
RÚSSIA 03:41 06.12.2016(atualizado 04:33 06.12.2016)
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O presidente
russo Vladimir Putin aprovou nesta terça-feira (6) uma nova Doutrina de
Segurança de Informação da Federação da Rússia.
O documento já foi publicado no
Portal de informações legais russo (análogo do Diário da União brasileiro) e
acaba de entrar em vigor.
A nova Doutrina de Segurança de Informação da
Federação da Rússia substitui a versão anterior deste instrumento, aprovada em 9 de setembro de 2000.
De acordo com o texto, "a presente Doutrina é um documento de planejamento
estratégico na área da segurança nacional da Federação da Rússia; ele
desenvolve as cláusulas da Estratégia de Segurança Nacional da Federação
da Rússia aprovada pelo Decreto 683 do Presidente da Federação da Rússia de 31
de dezembro de 2015, e também por outros documentos de planejamento estratégico
nesta área".
A cláusula 10 do documento começa a tratar das
"principais ameaças informacionais" e do "estado da segurança de
informação". Nela, se diz o seguinte:
"As possibilidades da circulação
transfronteiriça da informação são usadas, com uma frequência cada vez maior,
para atingir objetivos geopolíticos, político-militares — que violam o
Direito internacional, e também terroristas, extremistas, criminosos e outros
tipos de objetivos que violam os direitos e prejudicam a segurança
internacional e a estabilidade estratégica".
A cláusula 11 prossegue
sublinhando que vários países do mundo estão acumulando possibilidades de
influenciar a infraestrutura de informação para fins militares "Ao mesmo tempo, está se intensificando a atividade de organizações que
realizam ações de inteligência técnica em relação aos órgãos estatais,
organizações científicas e empresas do setor da indústria de defesa
russas", diz o documento.
Já a cláusula 12 nota:
"Órgãos da mídia russa são frequentemente sujeitos
no exterior a descriminação aberta, os jornalistas russos enfrentam obstáculos
que dificultam a sua atividade profissional".
Outra ameaça descrita na
nova Doutrina é o "crescimento do uso, por certos Estados e certas
organizações, das tecnologias de informação para fins político-militares,
inclusive para levar a cabo ações que contradizem o Direito internacional, que
visam minar a soberania, a estabilidade política e social, a integridade
territorial da Federação da Rússia e dos seus aliados".
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