Sexta-feira, 11 de novembro de 2016
A "Casa Branca do Obama", como é conhecida em
Redenção a mansão dos auditores
Jóias caríssimas e dinheiro foram apreendidos na
mansão pela
polícia
O blog Ver-o-Fato está fazendo um levantamento
paralelo, no caso das 48 prisões do poderoso esquema de corrupção de agentes
públicos da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFA) para revelar fatos que ainda
não vieram ao conhecimento público, não apenas sobre as prisões já realizadas e
o inquérito policial em andamento.
Pelo volume de dinheiro que deixou de ser recolhido ao
erário por sonegadores de impostos - que se valem da corrupção de servidores do
Estado para fazer fortuna e se manter impunes - muita coisa ainda virá à
tona. O que foi mostrado até agora pela Polícia Civil é apenas a ponta de
um imenso iceberg.
Pelo que revelam as duas fotografias acima, porém, já é possível fazer o
seguinte questionamento. Por exemplo, como é que o auditor fiscal da Secretaria
Estadual de Fazenda (SEFA), Gilson Conceição Marques, e a mulher dele, Maria
Oneide Bessa Ribeiro Marques, também auditora fiscal do órgão, explicam o
patrimônio milionário constituído de uma mansão na cidade de Redenção - no sul
do Pará, onde a dupla comandava a SEFA no município -, avaliada em R$ 15
milhões, jóias caríssimas cujos valores alcançariam R$ 6 milhões e foram
apreendidas durante a "Operação Quinta Parte", da Polícia Civil, além
de duas fazendas em São Félix do Xingu e Santa Maria das Barreiras, com
milhares de cabeças de gado?
O que marido e mulher, já presos e recolhidos a uma penitenciária - juntamente
com outras 45 pessoas, entre fiscais e auditores da SEFA, agentes
administrativos da Secretaria, nove contadores e seis empresários - disserem na
tentativa de justificar a fortuna da qual são detentores, sempre provocará uma
segunda pergunta: como conseguiram tantos bens e dinheiro na condição de
servidores públicos? Gilson e Maria Oneide provavelmente terão muitas
dificuldades em responder a tais perguntas, a menos que tenham acertado na
megasena.
Padrão incompatível
Os policiais ficaram surpresos com tanto luxo na mansão do
casal: havia vários carros de luxo, um deles importado, quadra de tênis com
piso de saibro, arquibancada e refletores. Com 26 anos de atuação no serviço
público e há mais de dez anos residindo em Redenção, Gilson Marques ficou
apavorado quando os policiais chegaram à residência. Chegou a pular uma janela
para fugir, mas foi preso quando se preparava para deixar a mansão.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, o
padrão de vida do casal é "incompatível" com a remuneração mensal de
um auditor fiscal. Ele explicou que do total, 48 pessoas foram presas até o
final da noite de quarta-feira.
A maioria dos presos é composta de servidores da Sefa. São,
no total, 33 servidores públicos, dentre eles 4 auditores (três presos em
Redenção e um em Belém); oito fiscais (três presos em Redenção, quatro em
Conceição do Araguaia e um em Tucumã); e 21 servidores da área de apoio, como
motorista, datilógrafo, auxiliares, entre outros. Os outros 15 presos são nove
contadores e seis empresários.
Carga de cerveja, o começo
O delegado-geral explica que a investigação teve início há um ano, em Conceição
do Araguaia, quando foi apreendido um caminhão com uma carga de cerveja
procedente de Goiás. Em depoimento, na época, o responsável pela carga revelou
o esquema de cobrança de propina para permitir a entrada da carga no Pará sem o
pagamento dos tributos fiscais. Durante as investigações iniciadas com os
delegados Antonio Miranda e Alécio Neto, da Polícia Civil de Redenção, foi
constatado que o esquema era bem maior.
Com o andar das investigações, o processo foi transferido da Comarca de
Conceição do Araguaia para a Vara de Combate às Organizações Criminosas do TJ
do Pará, em Belém. As investigações apontaram que os servidores da Sefa
recebiam uma cota mensal, uma espécie de “mensalão”.
O pagamento de propinas era realizado tanto nos postos de fiscalização, no
momento em que as cargas de mercadorias eram apresentadas, para promover a
liberação dos carregamentos sem o recolhimento dos tributos, e também para
possibilitar emissões de notas fiscais avulsas, vistorias e auditorias.
Em um dos casos apurados, as investigações constataram que uma carga de
cervejas chegou a ser apreendida e depois vendida no posto fiscal. Há casos em
que os próprios servidores abriam empresas fantasmas para ratificar notas
fiscais. “Eram diversas irregularidades que nos mostraram que o esquema estava
enraizado”, ressalta Firmino.
Propina e evasão fiscal
Conforme explica o delegado-geral, os contadores atuavam como elo entre os
servidores da Sefa e os empresários, no pagamento de propinas para não
pagamento dos tributos referentes à entrada de cargas com mercadorias diversas
no Pará, a partir do sul do Estado. Foram cumpridos 71 mandados de busca e
apreensão para permissão de revista em 60 residências e 11 repartições públicas
da Sefa, além dos 48 mandados de prisão preventivas.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Combate às Organizações
Criminosas da Justiça Estadual sediada em Belém.
As prisões foram realizadas em
Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das
Barreiras, Xinguara, Tucumã, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Belém e
na capital de São Paulo, onde um dos funcionários procurados foi localizado e
preso.
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