22/07/2016 19h49 - Atualizado em 22/07/2016 23h00
Ministério Público investiga igreja por mensagem que sugere
morte de gays
Situação foi registrada em Porto de Sauípe, Litoral Norte da
Bahia.
Caso foi denunciado ao órgão por um morador da localidade.
Caso foi denunciado ao órgão por um morador da localidade.
Do G1 BA
morte de gays (Foto: Ministério Público)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga uma denúncia
contra uma igreja evangélica que fica em Porto de Sauípe, no Litoral Norte do
estado, por conta de uma mensagem exposta na fachada do templo religioso, que
sugere que gays devem ser mortos. "Se um homem tiver relacionamento com
outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; eles serão
responsáveis pela sua própria morte”, diz a mensagem.
Em contato com o G1 nesta sexta-feira (22), a
promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do
MP-BA, Márcia Teixeira, disse que recebeu a denúncia de um morador da
localidade. Para ela, a mensagem pode ser considerada uma incitação ao crime.
Outra placa, com a mensagem “Você é livre para fazer suas
escolhas, mas não é livre para escolher as consequências”, foi colocada na
frente da igreja e também será alvo de apuração do Ministério Público da Bahia,
segundo informou a promotora.
O caso foi encaminhado ao promotor criminal responsável pela
região, Dário Kist, que deve começar a apurar a situação a partir da
segunda-feira (25). Conforme Márcia Teixeira, Kist vai analisar se um inquérito
civil será ou não aberto contra o templo religioso.
Igreja evangélica exibe placa com mensagem que sugere morte
de gays
(Foto: Ministério Público)
A igreja pertence à Congregação Batista Bíblica Salém. O
pastor Milton França, que há seis anos coordena o local, disse que a placa
possui apenas um trecho bíblico e que não incita a violência. Ele disse, ainda,
que aguarda decisão da Justiça sobre o caso. "Eu fiz o que de errado? Onde
está o meu erro? Eu transcrevi aqui. É a palavra de Deus", afirmou.
Ainda conforme a promotora Márcia Teixeira, estimular a
violência é crime previsto no Código Penal, cuja pena varia de três a seis
meses de prisão e multa. Além disso, segundo ela, cabe uma indenização coletiva
à população local.
"Ainda tem uma pena pecuniária para que possa fazer uma
campanha, uma cartilha, sobre os direitos LGBTs, sobre a dignidade da pessoa humana,
sobre o respeito ao próxim. Isso, realmente, é muito grave. A liberdade
religiosa, o direito à manifestação religiosa, não autoriza ninguém a fazer
apologia ao crime", destacou a promotora.
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