Defesa
acusa MPF, PF, Receita e juízes de promoverem frenética caçada judicial a Lula
A caçada judicial ao
ex-presidente Lula
20/07/2016 12:13
20/07/2016 12:13
Em mais
de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em
todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político
brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança
da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do
Congresso durante seus dois mandatos.
Apesar
das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na
vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de
ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em
1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão”
foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores.
Desde a
reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo
de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no
Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se
com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo
aos tribunais.
Dezenas
de procuradores, delegados, fiscais da Receita Federal e até juízes atuam
freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os monopólios da imprensa e
bandos de difamadores profissionais.
Na
ausência de acusações formais, pois Lula sempre agiu dentro da lei, promovem um
julgamento pela mídia (trial by media), sem equilíbrio e sem direito ao
contraditório. Boatos, ilações e vazamentos seletivos de investigações são
divulgados com estardalhaço, num verdadeiro linchamento moral e político.
Está
claro que o objetivo da plutocracia brasileira, da mass media e dos setores
mais retrógrados do País é levar o ex-presidente ao banco dos réus, para
excluir Lula do processo político brasileiro.
Quebraram
os sigilos bancário e fiscal de Lula, de seus filhos, de sua empresa de
palestras e do Instituto Lula. Quebraram o sigilo dos telefonemas de Lula, seus
familiares, colaboradores e até de seus advogados. Invadiram e vasculharam a
casa de Lula, as casas de seus filhos e o Instituto Lula.
Investigaram
todas as viagens internacionais do ex-presidente – quem pagou, que aviões usou,
quem o acompanhou, onde se hospedou, com quem conversou, inclusive chefes de
estado e de governo. Investigaram as palestras e até os presentes que Lula
recebeu quando era presidente.
E não
encontraram rigorosamente nada capaz de associar Lula aos desvios na Petrobras,
investigados na Operação LavaJato, ou a qualquer outra ilegalidade. Nenhum
depósito suspeito, nenhuma conta no exterior, nenhuma empresa de fachada,
nenhum centavo que não tenha sido ganho honestamente e declarado para o
pagamento de impostos.
Nem
mesmo os réus confessos da Operação LavaJato, que negociam benefícios penais e
financeiros em troca de acusações a agentes políticos, ousaram apontar a
participação direta ou indireta de Lula nos desvios da Petrobras. E isso é
terrivelmente frustrante para os caçadores do ex-presidente.
Na
ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os algozes de Lula
submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos e arbitrariedades, que
violam não apenas suas garantias, mas os princípios do estado democrático de
direito, ameaçando toda a sociedade.
Ao
longo destes dois anos, foram violados os seguintes direitos do ex-presidente
Lula:
— o
direito a tratamento imparcial e à presunção da inocência;
— o
direito ao juiz natural e ao promotor natural;
— o
direito à ciência de inquéritos e do acesso pleno aos autos, o que chegou a ser
reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público;
— o
direito ao sigilo das comunicações com os advogados; o que chegou a ser
reconhecido pelo Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal;
— o
direito ao sigilo das comunicações telefônicas; também reconhecido pelo
Ministro Teori, do STF;
— o
direito à preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários
confiados a agentes do estado e à Justiça;
— o
direito de não ser indefinidamente investigado além dos prazos legais ou
razoáveis para a apresentação de denúncia ou arquivamento de feitos;
— o
direito à privacidade e à preservação da imagem, previstos no Artigo 5o da
Constituição do Brasil.
— o
direito de resposta nos meios de comunicação;
— o
direito político de exercer função pública, para a qual sempre esteve apto,
negado por decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do STF;
— e até
o direito de ir e vir, sem que houvesse decreto de prisão e sem hipótese
prevista em lei para sua condução coercitiva em 4 de março de 2016.
CONTRA LULA, UM TIRO-AO-ALVO JUDICIAL.
As
sucessivas arbitrariedades contra Lula ocorrem no âmbito de um ataque judicial
e parajudicial em diversas frentes simultâneas, o que configura um movimento
orquestrado de perseguição.
Ao
longo destes dois anos, o ex-presidente, seus familiares, o Instituto Lula e a
empresa LILS palestras tornaram-se objeto de:
* 3
inquéritos abertos por procuradores federais do Paraná, por supostas (e
inexistentes) alegações referentes a imóveis que Lula não possui, palestras
realizadas conforme a lei;
* ação penal referente aos mesmos fatos, proposta por
promotores do Ministério Público de São Paulo;
* inquérito aberto por procuradores federais de Brasília,
sobre as viagens internacionais do ex-presidente;
* inquérito do Procurador-Geral da República para apurar
fatos relacionados Operação LavaJato;
* ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República
referente a suposta (e inexistente) tentativa de obstrução de Justiça;
* inquérito de procuradores federais de Brasília para
investigar suposta (e inexistente) vantagem a um dos filhos de Lula na
tramitação de Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso
* 3
inquéritos policiais abertos pela Polícia Federal em Brasília e no Paraná;
*2 ações de fiscalização da Receita Federal que nada encontraram
de irregular no Instituto Lula e na empresa LILS Palestras;
* Quebra
do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de
mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas ao ex-presidente;
* Quebra
do sigilo telefônico e das comunicações por internet de Lula, de sua família,
do Instituto Lula e de diretores do Instituto Lula; até mesmo os advogados de
Lula foram atingidos por esta medida ilegal;
* 38
mandados de busca e apreensão nas casas de Lula e de seus filhos, de
funcionários e diretores do Instituto Lula, de pessoas ligadas a ele,
executados com abuso de autoridade, apreensões ilegais e sequestro do servidor
de e-mails do Instituto Lula;
Os
agentes partidarizados do estado promovem um verdadeiro tiro-ao-alvo judicial,
atacando Lula simultaneamente em diversas frentes judiciais, pelas mesmas
alegações, o que é inconstitucional, além de ferir princípios universais do
direito, adotados pelo Brasil em tratados internacionais.
Por
exemplo: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o
ex-presidente em um inquérito sobre a Petrobrás no Supremo Tribunal Federal.
Quase ao mesmo tempo, solicitou a transferência, para a vara do juiz Sergio
Moro, de inquéritos que tratam dos mesmos fatos, o que significa uma dupla
investigação do ex-presidente Lula.
PERSEGUIÇÃO, ARBITRARIEDADES E ABUSOS
Nos
últimos 12 meses, Lula prestou 5 depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério
Público e apresentou informações por escrito em 2 inquéritos.
Apesar
de ter cumprido todos os mandados e solicitações e de ter prestado
esclarecimentos às autoridades até voluntariamente, no dia 4 de março Lula foi
submetido, de forma ilegal, injustificada e arbitrária, a uma condução
coercitiva para depoimento sem qualquer intimação anterior – um verdadeiro
sequestro por parte da Força Tarefa da Lava Jato.
Lula
foi alvo de um pedido de prisão preventiva, de forma ainda mais ilegal,
injustificável e arbitrária, por parte de promotores de Justiça de São Paulo,
que foi negado pela Justiça por sua flagrante ilegalidade.
Agentes
do estado vazaram e continuam vazando criminosamente para a imprensa dados
bancários e fiscais de Lula, de seus filhos, do Instituto Lula e da LILS
Palestras.
O juiz
Sergio Moro divulgou ilegalmente conversas telefônicas privadas do
ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e seus filhos, com diversos
interlocutores que nada têm a ver com os fatos investigados, inclusive um
diálogo com a presidenta da República, Dilma Rousseff.
Esse
vazamento criminoso – expressamente condenado como ilegal pelo ministro Teori
Zavaski, do STF – foi manipulado pela mídia de forma a impedir que Lula
assumisse o cargo de ministro da Casa Civil, para o qual havia sido indicado
poucas horas antes da divulgação ilegal.
Nenhum
líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas, seus movimentos tão
vasculhados, num verdadeiro complô contra um cidadão, desrespeitando seus
direitos e negando a presunção da inocência.
E
apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele
não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de estado e na mídia, o tratam como
previamente condenado.
O
resultado desse complô de agentes do estado e meios de comunicação é a maior
operação de propaganda opressiva que já se fez contra um homem público no
Brasil. É o linchamento jurídico-midiático e a incitação ao ódio contra a maior
liderança política do País.
Lula é
perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E apesar da sistemática
campanha de difamação jurídico-midiática, continua sendo avaliado nas pesquisas
como o melhor presidente que o Brasil já teve, além de liderar as sondagens
para uma futura eleição presidencial.
LULA NÃO FOGE DA JUSTIÇA; RECORRE À JUSTIÇA.
O
ex-presidente Lula vem recorrendo sistematicamente à Justiça contra os abusos e
arbitrariedades praticadas por agentes do estado, difamadores profissionais e
meios de comunicação que divulgam mentiras a seu respeito.
A
defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de Procedimentos Disciplinares no
Conselho Nacional do Ministério Público contra dois procuradores da República
que atuaram de forma facciosa;
Apresentou
ao CNMP e obteve a confirmação de ilegalidade na abertura de inquérito por
parte de promotores do Ministério Público de São Paulo;
Apresentou
ao STF e aguarda o julgamento de Ação Cível Originária, com agravo, para
definir a quem compete investigar os fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara
e ao Condomínio Solaris;
Recorreu
ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda julgamento contra decisão da
juíza da 4a Vara Criminal sobre o mesmo conflito de competência;
Apresentou
ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes,
corrigida e revogada pelo ministro Teori Zavascki em mandado de segurança da
Advocacia Geral da União;
Apresentou
ao STF recurso contra decisão do ministro Gilmar Mendes que o impede de assumir
o cargo de Ministro de Estado, embora Lula preencha todos os requisitos
constitucionais e legais para esta finalidade;
Apresentou
ao juiz Sergio Moro 4 solicitações de devolução de objetos pessoais de noras e
filhos de Lula, apreendidos ilegalmente pela Polícia Federal.
Apresentou
Representação à Procuradoria-Geral da República contra atos abusivos e
usurpação de competência por parte do juiz Sergio Moro;
Apresentou
Reclamação ao STF contra atos abusivos do juiz Sergio Moro, que usurpam a
competência da Suprema Corte;
E
apresentou, em cinco de julho, exceção de suspeição em relação ao juiz Sergio
Moro, para que este reconheça a perda de imparcialidade para julgar ações
envolvendo Lula, por ter antecipado juízos, entre outras razões.
Contra
seus detratores na imprensa, no Congresso Nacional e nas redes subterrâneas de
difamação, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram:
* 6
queixas crime;
* 6
interpelações criminais;
* 9 ações
indenizatórias por danos morais;
*5 pedidos de inquéritos criminais;
* e
formularam duas solicitações de direito de resposta, uma das quais atendida e
outra, contra a TV Globo, em tramitação na Justiça.
Quem
deve explicações à Justiça e à sociedade não é Lula; são os procuradores,
delegados e juízes que abusam do poder, são os jornais, emissoras de rádio e TV
que manipularam notícias falsas e acusações sem fundamento.
A VERDADE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTRA LULA
Em
depoimentos, manifestações dos advogados e notas do Instituto Lula, o
ex-presidente Lula esclareceu todos os fatos e rebateu as alegações de seus
detratores.
Lula
entrou e saiu da Presidência da República com o mesmo patrimônio imobiliário que
possuía antes – patrimônio adquirido em uma vida de trabalho desde a infância.
Não
oculta, não sonega, não tem conta no exterior, não registra bens em nome de
outras pessoas nem de empresas em paraísos fiscais.
E
jamais participou ou se beneficiou, direta ou indiretamente, de desvios na
Petrobras ou em qualquer ato ilícito, antes, durante e depois de ter exercido a
Presidência da República.
Eis um
breve resumo das respostas às alegações falsas, com a indicação dos documentos
que comprovam a verdade:
Apartamento
no Guarujá: Lula não é nunca foi dono do apartamento 164-A do Condomínio
Solaris, porque a família não quis comprar o imóvel, mesmo depois de ele ter
sido reformado pelo verdadeiro proprietário.
Informações
completas em: http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa
Sítio
em Atibaia: Lula não é nunca foi dono do Sítio Santa Bárbara. O Sítio foi
comprado por amigos de Lula e de sua família com cheques administrativos, o que
elimina as hipóteses de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As
reformas feitas no sítio foram custeadas pelos proprietários e nada têm a ver
com os desvios investigados na Lava Jato.
Informações
completas e documentos sobre Atibaia e o patrimônio de Lula em:
http://www.institutolula.org/o-que-o-ex-presidente-lula-tem-e-o-que-inventam-que-ele-teria
Palestras
de Lula: Depois que deixou a presidência da República, Lula fez 72 palestras
contratadas por 40 empresas do Brasil e do exterior, recolhendo impostos por
meio da empresa LILS Palestras. Os valores pagos e as condições contratuais
foram os mesmos para as 40 empresas: tanto as 8 investigadas na Lava Jato
quanto às demais 32, incluindo a INFOGLOBO, da Família Marinho. Todas as
palestras foram efetivamente realizadas, conforme comprovado nesta relação com
datas, locais, contratantes, temas, fotos, vídeos e notícias:
http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
Doações
ao Instituto Lula: O Instituto Lula recebe doações de pessoas e empresas,
conforme a lei, para manter suas atividades, e isso nada tem a ver com as
investigações da Lava Jato. A Força Tarefa divulgou ilegalmente alguns
doadores, mas escondeu os demais e omitiu do público como esse dinheiro é
aplicado, o que se pode ver no Relatório de Atividades Instituto Lula 2011-2015:
http://www.institutolula.org/conheca-a-historia-e-as-atividades-do-instituto-lula-de-1993-a-2015
Acervo
presidencial: O ex-presidente Lula não desviou nem se apropriou ilegalmente de
nenhum objeto do acervo presidencial, nem cometeu ilegalidades no armazenamento.
Esta nota esclarece que a lei brasileira obriga os ex-presidentes a manter e
preservar o acervo, mas não aponta meio e recursos:
http://www.institutolula.org/acervo-presidencial-querem-criminalizar-o-legado-de-lula
É falsa
a notícia de que parte do acervo teria sido desviada por Lula ou que ele teria
se apropriado de bens do palácio. A revista que espalhou essa farsa é a mesma
que desmontou o boato numa reportagem de 2010:
http://www.institutolula.org/epoca-faz-sensacionalismo-sobre-acervo-que-ela-mesmo-noticiou-em-2010
Obstrução
de Justiça: O ex-presidente Lula jamais conversou com o ex-senador Delcídio do
Amaral sobre ações para obstruir a Justiça ou sobre qualquer ato ilícito.
Em
depoimento à Procuradoria Geral da República, em 7 de abril, o ex-presidente
Lula esclareceu os fatos e desmentiu o ex-senador.
Delcídio
não apresentou qualquer prova indício, evidência ou testemunho de suas ilações
O INTERROGATÓRIO DE LULA
Neste
link, a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e procuradores da Operação
Lava Jato, prestado sob condução coercitiva no aeroporto de Congonhas em 4 de
março de 2016.
http://www.institutolula.org/leia-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-pf-em-14-03
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