Dinheiro recuperado de esquema de Cabral pagará 13.º de 142
mil aposentados no Rio
Estadão Mariana
Sallowicz23 horas atrás 18/03/2017
© Wilton Júnior|Estadão o ex-governador do Rio é
conduzido pela PF para fazer exame no IML após ser preso
RIO - Com mais de três meses de atraso, 142 mil aposentados
e pensionistas do Estado do Rio devem receber o 13.º salário de 2016 na próxima
terça-feira, 21. No mesmo dia, ocorrerá um ato simbólico de combate à corrupção
na Justiça Federal. Os pagamentos serão feitos com os cerca de R$ 250 milhões
recuperados pela força-tarefa do Rio do esquema que seria chefiado pelo
ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Outros R$ 20 milhões ficarão reservados.
O desembolso será destinado aos inativos do Poder Executivo
que recebem até R$ 3,2 mil, considerados os mais atingidos pela grave crise
financeira que atinge o Estado.
Os demais 106 mil aposentados e pensionistas,
que ganham mais, não entrarão no acerto. A folha de pagamento do 13.º salário
dos inativos é de R$ 1,3 bilhão.
“Será uma antecipação de reparação futura, mas o Estado se
comprometerá a devolver o dinheiro caso ao fim do processo se conclua que o
valor já pago foi excessivo”, disse uma fonte próxima das negociações.
A destinação para os inativos do dinheiro de corrupção
resgatado na Operação Eficiência – desdobramento da Calicute, que prendeu
Cabral em novembro – foi uma das exigências feitas pelos procuradores do
Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal para a liberação antes
do fim do processo.
As negociações foram feitas entre a Procuradoria-Geral do
Estado e o MPF, com a interveniência da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que
tem como titular o juiz Marcelo Bretas. O magistrado deu aval à operação.
União. Além do Rio, a União também foi prejudicada pelo
esquema de corrupção. Esse foi um dos motivos para que não se entregasse neste
momento os R$ 270 milhões devolvidos pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar,
operadores de Cabral que fecharam acordos de delação. A ideia foi reservar os
outros R$ 20 milhões.
Ao fim do processo, a Justiça vai definir em quanto o Estado
e a União devem ser reparados. Além dos R$ 270 milhões, outros recursos estão
sendo recuperados.
O esquema de Cabral cobrava propina em obras públicas como a
construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã,
feitas com recursos federal e estadual.
Na época, o hoje governador Luiz
Fernando Pezão (PMDB) era vice-governador e secretário de Obras de Cabral. Não
há, contudo, até agora, nada nas investigações do Rio que o comprometa,
reconhecem procuradores.
O bem-estar dos aposentados foi uma das principais bandeiras
eleitorais de Cabral quando iniciou a carreira política, no início dos anos
1990. Na época, ele se dizia “defensor da terceira idade”.
Cerimônia. O MPF e a PGE estão trabalhando para que o
pagamento saia na terça-feira mas, “por questões operacionais”, pode ocorrer
uma variação na data. A intenção é fazer o acerto no mesmo dia da cerimônia de
repatriação dos valores ao governo fluminense, que será realizada pelo Tribunal
Regional Federal da 2.ª Região (TRF2).
Autoridades participarão do evento, que também está sendo
chamado de um ato simbólico de combate à corrupção.
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, deverá participar da cerimônia.
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