BOMBA: Empreiteira OAS pretende delatar dois ministros do
Superior Tribunal de Justiça
Por: Folha de São Paulo
Fonte: BELA MEGALE
01/05/2017 - 18:50
Da esquerda para direita, os ministros do STJ Humberto
Martins e Benedito
Gonçalves Foto de Raquel Cunha/Lula Marques/Folhapress
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto
Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves foram citados nas
negociações de delação premiada da OAS com procuradores da Lava Jato.
Pessoas ligadas às tratativas relataram à Folha que
eles são apontados como beneficiários de recursos por atuação no tribunal
favorecendo a empreiteira.
No caso de Martins, os executivos afirmam que o dinheiro foi
repassado por meio de seu filho Eduardo Filipe, que também teria se
beneficiado. Advogado, ele tem escritório em Brasília e atua em causas junto ao
STJ.
Já Gonçalves apareceu em um relatório da Polícia Federal
devido à proximidade com Léo Pinheiro, sócio da OAS preso em Curitiba e que
tenta firmar acordo de delação.
Segundo envolvidos nas conversas com procuradores em
Brasília e de Curitiba, o número de delatores ligados à empreiteira pode chegar
a 50, marca próxima à da Odebrecht, que firmou 77 acordos de delação com a
Justiça.
Se a negociação prosperar, a OAS será a primeira empresa a
abrir uma frente de investigação com foco no Judiciário, tema que há tempos é
de interesse dos procuradores.
A Lava Jato interceptou troca de mensagens do celular de Léo
Pinheiro em 2014 em que ele pergunta ao ministro Benedito Gonçalves se iria ao
aniversário do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Na
conversa, também marcaram encontro no Rio de Janeiro.
O relatório de análise das mensagens feito pela PF diz que
"Léo Pinheiro mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito
Gonçalves, a ponto de o mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo
Pinheiro escalado para tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil".
Após as revelações, a relação entre os dois se tornou alvo
de uma investigação sigilosa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A OAS promete delatar também a ex-primeira-dama do Rio
Adriana Ancelmo, que está em prisão domiciliar.
Os fatos narrados se relacionam à atuação dela, que é
advogada, junto ao Judiciário para favorecer a empreiteira. Ancelmo é mulher do
ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso em Bangu.
Segundo a reportagem apurou, Pinheiro deve esclarecer temas
ligados a Benedito Gonçalves e os demais assuntos estão sendo abordados por
outros potenciais delatores.
Além de Pinheiro, César Mata Pires Filho e Antonio Carlos
Mata Pires, filhos do patriarca da empreiteira César Mata Pires, também
negociam acordo de delação.
Há pelo menos cinco escritórios de advocacia atuando na
defesa e na negociação de delação dos acionistas, executivos e ex-executivos da
OAS.
Nas tratativas com a Procuradoria, a Odebrecht travou uma
queda de braço para não entrar no campo do Judiciário e, por ora, conseguiu
blindar o assunto. No entanto, os procuradores acreditam que as revelações da OAS
abrirão espaço para que novos questionamentos sejam dirigidos à Odebrecht.
Há alguns meses a OAS retomou a negociação de seu acordo de
delação com a Lava Jato. As conversas tinham sido suspensas em agosto de 2016
após vazamento de informações ligadas a obras na casa do ministro do STF Dias
Toffoli, em que não foram identificadas irregularidades.
Em depoimento a Sergio Moro, Pinheiro disse que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ele que destruísse provas que
poderiam incriminar o petista na Lava Jato. Relatou que a OAS reformou um
tríplex em Guarujá (SP) que seria destinado a Lula, que nega as acusações.
Na última quarta (26), a Folha informou que o
herdeiro da OAS Antonio Carlos Mata Pires pretende relatar aos procuradores da
Lava Jato histórias envolvendo pagamento de propina a integrantes do
Fundec(Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal).
OUTRO LADO
O ministro e vice-presidente do STJ Humberto Martins disse,
por meio da assessoria de imprensa do tribunal, que "não tem relacionamento
pessoal ou profissional com funcionários da OAS".
A nota afirma que "o ministro já se declarou impedido
de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como
advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei".
A assessoria do STJ informou que o ministro Benedito
Gonçalves não foi localizado para comentar o assunto. A Folha voltou
a procurar a corte no domingo para informar sobre a publicação da reportagem,
mas a assessoria disse que não o localizou.
A assessoria do advogado Eduardo Filipe Martins, filho do
vice-presidente do STJ, disse que ele "nunca advogou para a OAS nem mantém
relacionamento pessoal com funcionários desta empresa".
A defesa da ex-primeira-dama do Rio Adriana Anselmo não quis
se pronunciar.
Os advogados da OAS também não se pronunciaram sobre os
fatos citados.
