Com nomeação de aliada, Pezão pode livrar Cunha de Moro
Recém-empossada, Solange Almeida é ré na mesma ação penal
que o ex-deputado e pode ganhar foro privilegiado, o que afastaria o processo
contra os dois do juiz da Lava Jato em Curitiba Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo
14 Março 2017 | 17h45
Ao nomear a ex-prefeita de Rio Bonito Solange Almeida (PMDB)
para o cargo de secretária de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso do Estado do
Rio, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) pode ajudar o ex-presidente da
Câmara Eduardo Cunha (PMDB) a se livrar de ser julgado em mais uma ação penal
pelo juiz Sérgio Moro. Isso porque, com o novo cargo, Solange pode passar a
contar com foro privilegiado.
Cunha e Solange foram denunciados pelo procurador-geral da
República Rodrigo Janot em 20 de agosto de 2015 por suposto envolvimento no
esquema de corrupção na Petrobrás, a acusação foi aceita pelo STF em 3 de março
de 2016, mas com a perda de mandato de Cunha em setembro do ano passado, e com
a não reeleição de Solange na prefeitura (que lhe dava foro privilegiado), em
janeiro de 2017 o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o caso
fosse remetido para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
O Tribunal, contudo, aguarda para julgar um recurso da
defesa de Solange contra a decisão de enviar o caso para Moro.
Neste meio
tempo, ela foi nomeada secretária de Estado no Rio na segunda-feira, 13. Só
depois que a procuradoria devolver que vai ser levado Com isso, caberá ao TRF2
decidir se ela volta a ter foro privilegiado a ação penal poderia seguir na
segunda instância.
Atualmente, o Tribunal aguarda um parecer da Procuradoria
Regional da República sobre o recurso de Solange para, então, poder julgar o
caso. Ainda assim, há a possibilidade de o Tribunal decidir separar a
denúncia e remeter apenas a parte que envolve Cunha para o juiz da Lava Jato.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, uma das teses que
pode ser adotada no caso é de que de que os cargos de secretário de Estado
devem também possuir foro, por analogia com o que ocorre com os ministros do
governo federal. Ainda assim, há a possibilidade de o Tribunal decidir
separar a denúncia e remeter apenas a parte que envolve Cunha para o juiz da
Lava Jato.
Navios-sonda. Nesta denúncia, o ex-presidente da Câmara é
acusado de receber US$ 5 milhões em propinas para que o estaleiro sul-coreano
Samsung Heavy Industries fosse contratado pela Petrobrás para fornecer dois
navios-sondas para a perfuração em águas profundas na África e no Golfo do
México, entre 2007 e 2012.
Na época deputada, Solange é acusada de ter atuado a mando
do ex-deputado para pressionar por meio de um requerimento na Câmara uma
empresa que não estava pagando a propina solicitada pelo peemedebista.
Atualmente, Cunha é réu em três ações penais, incluindo a
que está no TRF2. Uma delas tramita em Curitiba, perante o juiz Moro, por
supostamente receber propinas referentes à compra, pela Petrobrás, de um campo
de petróleo em Benin, na África.
A outra ação tramita na Justiça Federal do DF,
na qual o peemedebista é acusado de cobrar propinas para liberar recursos do
Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) para grandes empreendimentos.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO GOVERNO DO RIO:
Ao anunciar a nomeação de Solange, ontem, o governador Luiz
Fernando Pezão minimizou o fato de ela ser ré na Lava Jato. “Não
[incomodam as acusações]. Também já passei por isso, estou passando. Tenho
certeza que ela vai fazer um grande trabalho”, afirmou o governador.
Já Solange Almeida divulgou nota hoje afirmando: “Acho muito
desagradável responder ao processo, mas tenho certeza da minha lisura. Vou
responder de cabeça erguida”.
A assessoria não respondeu à pergunta da reportagem sobre se
o governador nomeou Solange para “protegê-la” do juiz Moro.
Fonte: http://www.estadao.com.br/
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