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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Presidente do Senado, assina ato que suspende reforma da previdência


Presidente do Senado, assina ato que suspende reforma da previdência
19/02/2018

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou nesta segunda-feira, 19, ato que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência e de outras alterações na Constituição.

A medida é decorrente da intervenção federal no Rio de Janeiro, instaurada por meio do decreto nº 9.288, do último dia 16 de fevereiro.

Deste modo, ficam proibidas discussões e votações referentes a qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
(…)
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje (19) à Mesa Diretorada Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

 Depois de participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício declarou que obedecerá a legislação que impede os parlamentares de aprovarem emendas constitucionais, inclusive a da reforma da Previdência.
“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. 

O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.
(…)

Fonte: O Povo e Agência Brasil


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terça-feira, 7 de novembro de 2017

Projeto De Lei De Autoria Da Senadora Gleisi Hoffman Quer Diminuir Salário Dos 3 Poderes; SAIBA COMO APOIAR!

Projeto De Lei De Autoria Da Senadora Gleisi Hoffman Quer Diminuir Salário Dos 3 Poderes; SAIBA COMO APOIAR!
 

Se o sacrifício vale para uns, tem de valer para todos”. 

Com essa justificativa, a senadora Gleisi Hoffmann protocolou nesta semana, no Senado Federal, uma emenda à Medida Provisória nº 805/2017, que posterga ou cancela reajustes salariais dos servidores públicos da União. 

“Se a justificativa de tal medida é a crise, ela não é seletiva e atinge a todos. 

O alto escalão dos três poderes precisa dar o exemplo”, disse Gleisi.

De acordo com a emenda da senadora, que recebeu o nº 107, essa medida deve ser temporária e atingir, pelo tempo que for necessária, também deputados, senadores, o próprio Presidente da República, ministros de Estado, a Procuradora-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal 
Federal (STF). 

“Já é injusto sacrificar os servidores públicos. 

É ainda mais injusto isentar desse sacrifício os detentores dos mais altos cargos da República”, completou.

Gleisi ainda defende que a partir de 1º de janeiro de 2009, os valores dos subsídios pagos aos membros do alto escalão voltem ao teto salarial praticado anteriormente, ou seja, antes do atual teto constitucional para os três Poderes. 

Com isso, dos atuais R$ 33,7 mil, esse teto cairá para R$ 29.462,25.

Somado à postergação ou ao cancelamento dos reajustes, os servidores públicos são penalizados pela MP 805/2017 de Michel Temer com o aumento na alíquota de contribuição para a Previdência Social. 

Por isso, a senadora propôs outra emenda à MP 805, de número 48, para impedir que os efeitos do aumento da alíquota da contribuição previdenciária alcancem aposentados e pensionistas.

Não é a primeira vez em que a senadora Gleisi Hoffmann apresenta propostas no sentido de economizar despesas públicas. 

É de sua autoria também o Decreto Legislativo que pôs fim ao 14º e do 15º salários de deputados federais e senadores, representando uma economia anual de 40 milhões aos cofres públicos. Gleisi ainda propôs a redução dos salários dos parlamentares; o corte de 10% nas verbas indenizatórias dos senadores; a redução na quantidade de trechos de passagens aéreas pagas pelo Senado. 

Essa medida prevê, ainda, que o reembolso seja exclusivo para custear a vinda à Brasília e o retorno aos estados de origem dos senadores, além de acabar com essa cota mensal de passagens aéreas aos senadores do Distrito Federal.

Gleisi é autora do projeto de proibição da posse de suplentes no período de recesso parlamentar; da extinção do caráter vitalício do plano de saúde dos senadores, titulares e suplentes; do corte de salários extra-teto; do fim do efeito cascata nas remunerações de todo servidor público dos três poderes e do projeto da extinção dos imóveis funcionais dos deputados federais e senadores.


sábado, 29 de julho de 2017

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG
Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão
29/07/2017 - 19H35 - ATUALIZADA ÀS 19H42 - POR AGÊNCIA BRASIL
 Congresso Nacional (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
CONGRESSO NACIONAL (FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. 

Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. 

O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. 

Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". 

"A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. 

Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. 

Há privilégios e mordomias que podem ser contidos", diz.

Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer.

 "O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. 

Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. 

Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. 

Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".

No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. 

A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. 

Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões.

 Em seu site, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".

Outro lado

A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento. 

A Câmara dos Deputados escreveu que "desconhece o método utilizado" e que mensurações como o da entidade "levam a valores genéricos pouco elucidativos", já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. 

Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.

"Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. 

A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano", diz trecho da nota.

Castello Branco rebateu, dizendo que "não cabe nenhuma contestação". "Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. 

E é claro que tem que ser calculado o custeio. 

Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. 

É o orçamento anual das casas dividido por 365", disse.

Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado.

 O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.


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quarta-feira, 19 de abril de 2017

Moro mostra preocupação com abuso de autoridade que passará pelo o Senado e juiz que extrapolar funções poderá ir preso

Moro mostra preocupação com abuso de autoridade que passará pelo o Senado e juiz que extrapolar funções poderá ir preso
19 de abril de 2017
 

O juiz Sérgio Moro de Curitiba está absolutamente preocupado com o projeto que versa sobre o abuso de autoridade que deverá ser aprovado no Senado Federal.

O magistrado poderá sofrer duras penas em caso de sanção do projeto, haja vista que o mesmo pode colocar atrás das grades agentes públicos que extrapolarem suas funções.

Moro poderia inclusive perder o cargo de juiz e também a remuneração.

Políticos alegam que o poder judiciários estaria cometendo atos considerados truculentos com o desenrolar da Operação Lava Jato.

Lula por exemplo, foi vítima de condução coercitiva sem justificativa plausível, como também alvo de escutas ilegais por parte da justiça federal do estado do Paraná.

O projeto do abuso de autoridade já é dado como certo por parte de membros do Congresso Nacional.

CLICK POLITICA



quinta-feira, 6 de abril de 2017

PODE PERDER ELEIÇÃO: Governo Temer quase destrói Renan em Alagoas e senador já amarga terceiro lugar nas intenções de voto para 2018; SAIBA!

PODE PERDER ELEIÇÃO: Governo Temer quase destrói Renan em Alagoas e senador já amarga terceiro lugar nas intenções de voto para 2018; SAIBA!
6 de abril de 2017
 

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a disputa pelas duas vagas ao Senado Federal, em 2018, em Alagoas, será acirrada. No levantamento, que entrevistou 1.500 eleitores entre os dias 6 e 9 de março, foram colocados nomes de peso da política local e nacional.

Casos do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que atualmente exerce o mandado de deputado federal, o também ex-governador Teotonio Vilela (PSDB), os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP), além de Maurício Quintella (PR), ministro dos Transporte, e o do Turismo, Marx Beltrão (PMDB).

Pesquisa é estimulada e dá três opções ao entrevistado: 

Na primeira ele pode escolher dois nomes. 
Na segunda a primeira opção de voto do eleitor e na terceira em quem votaria em segunda opção.



quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Após PEC do Teto, Senado aprova reajuste de até 40% para defensores

Após PEC do Teto, Senado aprova reajuste de até 40% para defensores
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA  14/12/2016 00h43
Alan Marques - 8.dez.2016/ Folhapress
 
Presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda sessão que 
aprovou a PEC que congela gastos do governo nos próximos 20 anos

No mesmo dia em que aprovou a PEC que limita gastos do governo federal, o Senado avalizou, na noite desta terça (13), reajuste para defensores públicos federais. O texto passou sem discussões no plenário, que já estava vazio, por volta das 23h, em votação simbólica.

A proposta concede um reajuste a partir de 1º de janeiro de 2017. Conforme o texto, o defensor-geral federal passará a ter um salário de R$ 33.763 e os demais membros da Defensoria Pública da União terão seus subsídios fixados a partir desse valor, "observando o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a respectiva carreira".

TETO DE GASTOS PÚBLICOS
Entenda a PEC 241 e suas consequências
 Deputados seguram placas durante votação da proposta que limita gastos públicos
O substitutivo aprovado no plenário nesta terça é do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR).
Em seu relatório, o senador justifica o reajuste afirmando que a remuneração é "condizente" com o novo papel da Defensoria.

"É a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita".

A proposta inicial, enviada pela própria Defensoria Pública em 2014, defendia um aumento do teto para R$ 35.919,05. Jucá afirmou que esse reajuste não seria viável.

No texto, o senador não faz um estudo de qual será o impacto da proposta aos cofres públicos.

O projeto vai à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção da Presidência da República.





domingo, 11 de dezembro de 2016

A merecidíssima desgraça de Aécio, o Mineirinho. Por Paulo Nogueira

Postado em 11 Dec 2016   por : Paulo Nogueira
 Merecida desgraça
                                  Merecida desgraça

Se há alguém que merece integralmente toda a desmoralização, toda a desgraça trazidas pela delação da Odebrecht é ele.

Aécio. Aécio Neves. Ou o Mineirinho, seu codinome na lista. (Raras vezes um diminutivo caiu tão bem.)

O maior responsável pelo caos imposto pela plutocracia aos brasileiros é exatamente ele.

Aécio. Aécio Neves. o Mineirinho.
O marco zero do golpe foi sua recusa criminosa em aceitar que fora derrotado por Dilma.

Faltou-lhe a dignidade de um telefonema para cumprimentar a adversária vitoriosa.

Em vez disso, liderou uma louca cavalgada de golpistas em busca de pretextos delirantes para anular os 54 milhões de votos de Dilma e, assim, ceifar uma jovem e florescente democracia de 30 anos.

É irônico ver as consequências para Aécio de sua maldade.

Tivesse ele admitido a derrota, sairia da campanha de 2014 com um enorme cacife de 50 milhões de votos.

Seria imediatamente um fortíssimo candidato a ganhar as eleições de 2018.

Mas não. Foi guloso. Foi ganancioso. Foi apressado. Principalmente: foi desonesto.

O resultado está aí.

Um potencial futuro presidente virou um morto vivo.
Aécio. Aécio Neves. O Mineirinho.



segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

JORGE VIANA (PT) ASSUME SENADO E DIZ QUE VAI ANULAR O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

JORGE VIANA (PT) ASSUME SENADO E DIZ QUE VAI ANULAR O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
por BRASIL VERDE AMARELO    há 5 horas  05/12/2016
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O senador Renan Calheiros foi afastado do Senado Federal por ordem do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (05/11). Pela ordem deveria assumir o vice-presidente Romero Jucá, porém há um pedido de prisão aberto contra o mesmo.

Quem assume a presidência do Senado Federal é o petista Jorge Viana, do Acre, companheiro de primeira linha de batalha de Lula e Dilma Rousseff. 

De acordo com informações que chegam de Brasília existe uma forte pressão para que Jorge Viana anule imediatamente todas as decisões da Mesa Diretora e chame para uma discussão todos os senadores envolvidos no processo de impeachment de Dilma Rousseff.




ERA UMA VEZ, O RENAN DO PMDB. TCHAU QUERIDO!

ERA UMA VEZ, O RENAN DO PMDB. TCHAU QUERIDO!
written by Rogério Da Silva 05/12/2016
 ERA UMA VEZ, O RENAN DO PMDB.

Ministro Marco Aurélio depões Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.

Na tarte desta segunda-feira (5), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, concedeu uma liminar (decisão provisória), em atendimento a um pedido feito pele Rede Sustentabilidade e afastou o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da presidência do Senado. 

Porem, não o afastou do mandato de Senador da República.

Marco Aurélio entendeu, que como Renan virou réu, não é possível ficar a frente do Senado, pois estaria na linha sucessória da presidência da republica.

Além de virar réu por peculato, Calheiros responde a outros 11 inquéritos no STF, sendo 8 no âmbito da Lava Lato. 

Ainda não há previsão de quando o Plenário do STF vai julgar o mérito da liminar e decidir definitivamente o destino do peemedebista. 

Com o afastamento de Renan, o Senador Humberto Costa (PT-PE) assume o comando da Casa.


Tchau querido!  



sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A “surra” que Sérgio Moro levou no Senado, mas que a mídia escondeu do País

A “surra” que Sérgio Moro levou no Senado, mas que a mídia escondeu do País
dezembro 2, 2016 por esmael 
 moro_requiao

O poeta e pintor Francisco Costa, do Rio, em crônica especial, relatou ontem (1º) de forma brilhante a “surra” que o juiz federal Sérgio Moro levou no Senado da República. 

Nesta sexta (2), porém, ele denuncia a manipulação da mídia: “vieram os noticiários noturnos, concedendo ao arremedo de juiz o dobro do tempo cedido aos outros participantes do debate, e o homérico esporro virou “discordaram”, realçando o comentário de Moro que “os deputados desfiguraram o relatório final do deputado Onyx Lorenzoni (por Renan Calheiros chamado de Lorenzeti, o chuveiro rsrsrs).

DE ALMA LAVADA

Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade.

Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná.

Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres.

Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro.

Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista, nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia própria.
Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador.

E Moro… Coitado.
Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao Silvio, depois ao Gilmar, que sentaram o cacete em Moro, vermelho como camarão na sauna.

Passada a palavra ao Führer de Curitiba, o sujeito não tinha o que dizer, com todo o seu arrazoado desmontado pelos dois que o antecederam.

Seguiu-se Requião, que sentou a porrada no autoritarismo, no abuso de autoridade, chegando a dizer que era fascismo.

Abriu-se para os debates, para as perguntas, e pensando que Moro iria passear, como faz em Curitiba, o primeiro que estava inscrito era o seu amigo pessoal Álvaro Dias, sem condições de defendê-lo, limitando-se a pedir mo adiamento da votação do PL.

Caiado tentou balbuciar qualquer coisa antipetista, mas só conseguiu também pedir o adiamento da votação do PL.

O momento alto ficou por conta de Lindbergh Farias, que cobrou, um a um, os abusos de autoridade cometidos contra Lula, com dados: circunstâncias, horários, depoimentos de juristas (citou até Rui Barbosa), despachos pesados de instâncias superiores contra Moro, em outros processos, inclusive de Gilmar, o chamando de irresponsável e dono da justiça, culminando com a afirmação “o senhor cita muito os Estados Unidos. 

O senhor consegue imaginar um juiz de primeira instância, lá do Texas (fez cara de pouco caso, sacaneando Curitiba, no sentido de poder político) gravando uma conversa telefônica entre Bill Clinton e Obama? 
O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos, com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. 

Isto não é abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. 

O Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar isso?”… Com Moro cabisbaixo, mais vermelho que a camisa do Internacional (houve um momento em que pensei que ele fosse chorar).

Para lacrar, Renan devolveu a palavra a Gilmar, que contou um encontro seu com um amigo, um dos maiores juristas do mundo, português, que se mostrou surpreendido com a legislação brasileira, que permite o vazamento de telefonemas grampeados e depoimentos que ocorrem em segredo de justiça, com Gilmar respondendo a ele: “a legislação não permite isso. Isso é coisa de um juiz brasileiro.”

Devolvida a palavra a Moro, mais constrangido que virgem na noite de núpcias, peladinha, ele alegou que “tudo isso é uma questão de interpretação da lei, não se pode punir um juiz por questão de interpretação da lei”.

Seguiu-se o Senador Humberto Costa: “se está escrito que a prisão preventiva é de dez dias, o juiz pode até transformar esses dez dias em horas, mas somando-se todas as horas o resultado será dez dias, não é uma questão de interpretação mas de cumprimento puro e simples. 

Se a lei diz que a condução coercitiva só pode se dar quando um intimado não comparece diante do juiz, sem um motivo relevante, é a mesma coisa, questão de cumprimento, não de interpretação. Isso é abuso de autoridade”, e Moro com carinha de fundo de bacia, mais vermelho que absorvente usado.

Terminado o debate, Moro ficou isolado, de pé, sem saber o que fazer, desnorteado, até que Requião coraçãozão foi até ele, apertou-lhe a mão e o levou para fora do recinto.

Em quase meio século de magistério nunca dei um esporro tão bonito num aluno safado.

Estou com a alma lavada.

Francisco Costa
Rio, 01/12/2016.




quarta-feira, 30 de novembro de 2016

PEC 55: Veja quem são os senadores que votaram contra os pobres, a favor dos ricos

PEC 55: Veja quem são os senadores que votaram contra os pobres, a favor dos ricos
30 de novembro de 2016 às 09h06
 senado pec 55 votação
Da Redação
Por 61 a 14, o Senado aprovou nessa terça-feira (29/11), em primeiro turno, a PEC 55.

“É a continuação do golpe”, como denunciou da tribuna o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Uma vergonha!”

Golpe de classe contra a população mais pobre, a educação e a saúde públicas, a favor do capital financeiro.

Na fotomontagem acima, estão nove dos senadores que votaram contra o povo: Marta Suplicy (PMDB-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ana Amélia (PP-RS), Álvaro Dias (PV-PR), José Agripino (DEM-RN), Fernando Coelho (PSB-PE) e os tucanos Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Antonio Anastasia (MG).

Veja a lista completa de votação.
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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

MPF e mídia massacram o PMDB de Temer. Oito atingidos em uma semana – É o juízo final do Golpe?

23/10/2016 14:32
MPF e mídia massacram o PMDB de Temer. Oito atingidos em uma semana  É o juízo final do Golpe?
 Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho

Nada menos que oito nomes de políticos da cúpula do PMDB, o partido do golpe, foram atingidos durante esta semana por denúncias. Temer voltou correndo do Japão para tentar salvar a situação. O que está acontecendo?

O clima de caçada insuflado por denúncias de corrupção foi plantado pelo próprio PDMB para chegar ao poder. Além disso, do início de 2015 até a derrubada de Dilma, o PMDB não fez senão sabotar o governo, desgastá-lo em todas as votações, e transformar a condução política do país por Dilma em ficção cronicamente inviável.

Então, Dilma caiu e, antes do que podia esperar, também Eduardo Cunha, o arquiteto do impeachment, desabou. O São Jorge vingador dos humilhados da Câmara, que acabara de liquidar o dragão, foi derrubado do cavalo, pisoteado e escorraçado pela mídia. Esfregando o lombo dolorido, resmungou juras de vingança, e claudicante rumou para a mesa de trabalho, para escrever suas memórias sobre falcatruas alheias.

Antes disso, e em paralelo, o PMDB já tramava o fim da Lava Jato, condição óbvia para garantir uma longa estadia nas cadeiras do poder, e, inversamente, posição confortável para evitar uma entediante estadia nas masmorras de Moro.

Ocorre que, para cumulo da desgraça, a conspiração era instigada por um agente, pré-infiltrado, que levantava a lebre justamente para colher subsídios para sua denunciação premiada – o delator Sérgio Machado. Ou seja, o clima de caçada que o próprio PMDB havia instigado com o luxuoso auxílio da mídia golpista, agora já se alastrava por dentro, era o PMDB caçando o PMDB.

Mas não era um PMDB qualquer o objeto da emboscada de Sérgio Machado, mas a alta cúpula, as cabeças coroadas, os presidentes e ex-presidentes, enfim, uma parte que, se destroçada, abalaria o edifício do partido: o ex-presidente José Sarney, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, o então ministro do Planejamento, e homem fortíssimo de Temer, Romero Jucá.

O efeito imediato já foi muito sério. A derrubada de Jucá, com impacto de estremecer no governo provisório do usurpador Michel Temer. Mas o efeito retardado foi maior ainda, porque transbordou em muito o campo estreito das armações imediatas do poder.

Como já tinha perdido três ministros em cinco semanas, Temer buscou, para se assegurar, um estratagema sórdido, como sói de ser quando um golpista delibera.

Para se garantir, numa situação que em que o solo sob seus pés encolhia vertiginosamente, Temer apostou em ganhar terreno cometendo crimes de lesa pátria em troca de sólida legitimidade com as elites e a mídia. Seria, e continua sendo, o maior presente que a gangue empresarial do Brasil (mas também do exterior, especialmente, dos EUA) poderia imaginar: a PEC 241, a destruição da Previdência, do salário mínimo, da educação, a entrega do pré-Sal, e vários outros eteceteras alinhados. Uma hecatombe para a democracia.

Tudo isso, se relaciona com as condições particulares em que o golpe ocorreu. Ele nasceu das denuncias, mas as denuncias continuam mastigando o PMDB por dentro porque, dentro do PMDB, há uma longa história de ‘fisiologismo’, leia-se: corrupção. Para se livres delas, Temer tentou a cartada do lacaio miserável, dando tudo aos poderosos. O que foi fácil devido à envergadura cartilaginosa do seu ministério, com os Mendoncinhas e os Piccianinhos.

A situação nesse instante, para quem tem olhos para ver, parece sinalizar a preparação de um banquete em que o governo Temer será devorado. Do começo da semana para cá, foram oito nomes do PMDB, líderes, dirigentes e ministros de Temer, que foram jogados na ribalta sob os refletores da mídia: Picciani, Geddel, Moreira, Jucá, Cabral, Cunha, Sarney e Lobão – esses últimos com a operação Métis desta sexta, 21.

Se o prognóstico se confirmar, o PMDB, em lugar de ser o lobo que tomou o poder, torna-se mais um boi de piranha, sacrificado para que o PSDB possa galgar a rampa do Planalto.

Sendo assim, se a mídia e a Justiça, o MPF, e as elites estiverem tramadas contra o PMDB, o partido segue direto para o matadouro da Lava Jato. Eles já intuíram que o perigo chegou muito perto, e começam a denunciar, como fez Renan hoje, o risco do desrespeito ao estado de direito: “Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”.

Seria engraçado descobrir, ao final, que não apenas Cunha foi um bandido útil para o golpe alcançar os seus objetivos. Mas que o próprio PMDB, contratado como assassino de aluguel para liquidar a democracia, foi, logo que a obra foi consumada, descartado pelo velho processo da queima de arquivos. Certamente não é o juízo final do golpe, mas bem pode ser a liquidação de um segmento importante dentro da coalizão do golpe.

Logo, contudo, teremos que decidir se vamos aceitar que um golpe confeccionado por processos típicos das gangues mafiosas, seja tido como legítimo para “colocar o Brasil nos trilhos”.

Fonte: O Cafezinho


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Ação que prendeu homens da Polícia Legislativa repercute no Congresso

 Edição do dia 21/10/2016
22/10/2016 00h15 - Atualizado em 22/10/2016 00h51
Ação que prendeu homens da Polícia Legislativa repercute no Congresso
Veja repercussões da ação da PF que prendeu quatro homens da Polícia Legislativa sob a suspeita de ajudar na obstruir investigações da Lava Jato.
Giovana TelesBrasília, DF
 Viaturas da Polícia Federal foram estacionadas na entrada do Congresso (Foto: Elielton Lopes)
Veículos da Polícia Federal estacionadas na entrada do 
Congresso na manhã desta sexta 

Em uma ação de enorme repercussão política, a Polícia Federal, obedecendo ordens de um juiz, prendeu quatro integrantes da polícia legislativa que obedeciam ordens do presidente do senado, acusados de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.

O impacto político do que aconteceu é bastante claro: o juiz que mando prender integrantes da Polícia Legislativa os acusa de terem formado uma associação criminosa que foi usada por parlamentares para, de alguma maneira, se proteger de investigações da Lava Jato.
O mundo político ficou em silêncio. Quem apareceu no Congresso não quis gravar entrevista. A equipe da TV Globo teve acesso ao inquérito que deu origem à operação, que só começou porque dois policiais que não aceitaram cumprir a determinação de fazer as varreduras de escutas ambientais decidiram contar o que sabiam para a força-tarefa da Lava Jato.
Eles citaram os lugares onde esse trabalho foi feito dentro e fora do Congresso e de Brasília.
Também que foi depois que os senadores passaram a ser investigados na Lava Jato, no ano passado, é que o Senado comprou equipamentos de última geração para varrer escutas e também para fazer interceptações. Um gasto de mais de R$ 400 mil.


O ministro da justiça deu os limites da operação. "O que está sendo investigado é o desvio de finalidade de quatro integrantes da polícia do Senado Federal que teriam utilizado as próprias atribuições da polícia do Senado Federal com a finalidade, em tese, uma finalidade ilícita. Qual? A obstrução a uma investigação da Lava Jato", declara Alexandre de Moraes.
Por volta das 6h da manhã, carros da Polícia Federal ocuparam a pista de acesso e a entrada principal do Congresso. Um delegado e cinco agentes foram até as dependências da Polícia Legislativa. Lá, recolheram 12 malas com documentos e equipamentos usados pra varredura de grampos.
Os quatro policiais legislativos foram levados para a superintendência da polícia federal para prestar depoimento. A sessão do Senado foi cancelada e a operação durou cinco horas.
No pedido de autorização encaminhado à Justiça, o Ministério Público afirma que "a deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação que envolve organização criminosa".

Segundo o MP, os policiais presos tinham plena consciência da ilicitude de seus atos e ainda foram avisados pelo setor jurídico da polícia do Senado "que isso poderia interferir em investigações".
O juiz federal que autorizou a operação, Vallisney de Souza Oliveira, afirmou que os fatos são "gravíssimos" e que as prisões eram necessárias para paralisar condutas criminosas.
Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a polícia legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a constituição, as leis e o regulamento do Senado, e que atividades como a varreura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, sen do impossíveis diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramento feito pelas empresas de telefonia. Afirmou ainda que as instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais e que a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e presunção de inocência precisam ser reiterados. 

O senador Fernando Collor, do PTC, negou ter se beneficiado de qualquer ação da polícia do Senado que não fosse dentro das funções institucionais.
A senadora Gleisi Hoffmann, do PT, disse que pediu varreduras em suas residências logo após operação de busca e apreensão da Polícia Federal, quando o marido dela, Paulo Bernardo, foi preso. Segundo Gleisi, tudo foi feito de acordo com as normas do Senado.
A defesa de Lobão Filho, do PMDB, confirmou que foram feitas varreduras no gabinete dele,  mas disse que o objetivo era saber se existia alguma  escuta ilegal, sem nenhuma relação com suposta obstrução à Lava Jato.

A defesa do ex-senador José Sarney, do PMDB, disse que ele ficou perplexo com a acusação, porque como ex-senador não usa mais os serviços da Polícia Legislativa.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Dilma Rousseff: É um escândalo José Serra querer comprar o Uruguai

Dilma Rousseff: É um escândalo José Serra querer comprar o Uruguai
  Notícias             17 de agosto de 2016
dilma

247 – A presidente Dilma Rousseff classificou como “escândalo” a denúncia feita pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, de que o chanceler interino do Brasil, José Serra, tentou comprar o voto do Uruguai no Mercosul para se posicionar contra a presidência da Venezuela no bloco.
“É impossível um chanceler brasileiro tomar aquela atitude em relação a um chanceler uruguaio. O Brasil não pode ser dar ao luxo de achar que compra algum país. Nós não somos imperialistas, nunca fomos. Nós não podemos tratar países dessa forma”, disparou Dilma, em encontro com movimentos de mulheres no Palácio da Alvorada.
Ela reforçou ainda, no evento desta quarta-feira, sua ida ao Senado para apresentar sua defesa antes do julgamento final do processo de impeachment. “Diziam que eu não iria ao Congresso falar aos senadores. Erraram. Eu vou”, confirmou a presidente. “Falarei aos senadores com o respeito que eles merecem”, acrescentou, arrancando risos.
“Em relação à conduta deles, não tenho nenhum temor. Acredito que diante dos olhos do mundo, será importante que o Senado brasileiro honre a sua tradição histórica”, declarou.

“Por isso que no dia 29 às 9 horas eu comparecerei ao Senado. Mas não exclusivamente para fazer a minha defesa, mas a defesa do que eu represento”, afirmou, citando como exemplo “as mulheres desse país”, “os negros, os índios, todas as populações marginalizadas, os sem-terra, as classes média e os trabalhadores”.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

REQUIÃO SOBRE DENÚNCIA CONTRA SERRA: “VERGONHA!”

REQUIÃO SOBRE DENÚNCIA CONTRA SERRA: “VERGONHA!”
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Senador critica o chanceler interino, José Serra, depois da denúncia do chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, de que o governo brasileiro tentou comprar voto do Uruguai no Mercosul; "Chanceler do Uruguay acusa Serra de tentar comprar o voto do país contra Venezuela. Vergonha!", postou Requião no Twitter

16 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 15:09

Paraná 247 – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) chamou de "vergonha" a denúncia feita pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, de que o chanceler interino, José Serra, tentou comprar voto do Uruguai no Mercosul.
"Chanceler do Uruguay acusa Serra de tentar comprar o voto do país contra Venezuela. Vergonha!", postou Requião no Twitter, onde tem publicado diversos links diferentes a respeito da denúncia (leia mais).

Depois da publicação do caso no El País no Uruguai, maior jornal do país vizinho, o governo brasileiro de Michel Temer chamou o embaixador para explicar a denúncia do chanceler uruguaio. "O embaixador uruguaio foi convocado para dar explicações", disse um porta-voz do Itamaraty à Reuters.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

INTELECTUAIS CONFIRMAM: DILMA FOI VÍTIMA DE GOLPE

INTELECTUAIS CONFIRMAM: DILMA FOI                              VÍTIMA DE GOLPE
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Maior comunidade acadêmica dos Estados Unidos dedicada a estudos sobre a América Latina divulga nota em que reconhece o afastamento da presidente Dilma Rousseff como um golpe e classifica o processo de impeachment no Brasil como "arbitrário", "antidemocrático" e um "atentado contra a democracia brasileira"; posicionamento foi definido por meio de uma votação interna dos pesquisadores, em que 87% dos membros reconheceram que o processo no Brasil foi um ato "antidemocrático"; em maio, um abaixo-assinado de acadêmicos filiados à entidade pediu para que fosse retirada uma palestra do ex-presidente FHC programada em um evento que debateria a democracia; sob pressão, o tucano, que chegou a ser alvo de protestos em Nova York, desistiu de participar do debate

11 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 10:49 

247 – A LASA (Latin American Studies Association), maior comunidade acadêmica dos Estados Unidos dedicada a estudos sobre a América Latina, confirmou o golpe parlamentar ocorrido no Brasil contra a presidente eleita Dilma Rousseff.
A entidade, composta por pesquisadores do mundo todo – 60% dos filiados moram fora dos Estados Unidos – divulgou uma nota em que classifica o processo de impeachment contra Dilma de "arbitrário" e "antidemocrático".
O posicionamento da entidade foi decidido em uma votação interna, na qual 87% dos membros reconheceram que o afastamento de Dilma é um "atentado contra a democracia brasileira".
Em julho deste ano, uma comissão de pesquisadores de vários países montada pela LASA esteve no Brasil para analisar o processo de impeachment. O grupo chegou a ter um encontro com o ex-presidente Lula.
A LASA ganhou destaque no País em maio, quando incluiu uma palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na programação de um evento que organizou em Nova York, em comemoração aos 50 anos da entidade, no qual debateria a democracia.
Um abaixo-assinado de acadêmicos filiados à entidade pediu para que fosse retirada a palestra de FHC. A LASA retirou o nome "democracia" do título do debate, mas o ex-presidente tucano, que também foi alvo de protestos na cidade dos Estados Unidos, informou que não participaria do encontro. Confira um vídeo de protesto em NY aqui.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A forma arbitrária na qual o processo de impeachment está sendo realizado contra a presidenta Dilma Rousseff constitui um atentado contra a democracia brasileira;
Considerando que a democracia é uma condição indispensável para alcançar um futuro digno e socialmente justo para todos; e considerando que a comunidade internacional esteve presente e solidária com as lutas em defesa da democracia;
A Lasa denuncia o atual processo de impeachment no Brasil como antidemocrático e encoraja seus membros a chamar a atenção do mundo para os precedentes perigosos que o impeachment estabelece para toda a região.
VOTAÇÃO:
Membros individuais LASA - Agosto de 2016: 7.457
Total de votos recebidos: 2.589 ou 35%
A favor: 2263 ou 87%
Contra: 326 ou 13%


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O senado vota hoje o fim do 13º salário, não o impeachment de Dilma

O senado vota hoje o fim do 13º salário, não o impeachment de Dilma
agosto 9, 2016 por esmael
 CLT_senado
Alguns “trouxas” comemoram o golpe contra Dilma Rousseff, mas, de fato, o Senado vota nesta terça (9) o fim do 13º salário, redução das férias e até o fim do adicional noturno para os trabalhadores.

Enquanto a mídia golpista trombeteia o afastamento de uma presidente honesta, sem crime de responsabilidade, escondidinho, tenta-se efetivar uma “República de Propinas” liderada pelo interino Michel Temer (PMDB).
Em troca do poder, o mercado exige que se privatize, retire direitos trabalhistas e sociais assegurados na Constituição Federal. Cobra, também, que se desmantele a resistência dos sindicatos nem que para isso seja preciso utilizar a Lei Antiterrorismo.
Não se trata de elucubrações, abstrações, mas de uma certeza em marcha. O fim da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, prevista no Art. 7º da Constituição Federal, será revogado pelo governo golpista.
O diabo é que a informação é da própria trincheira do golpe, isto é, d’O Globo, que anotou na edição de ontem (8): “Proposta de reforma trabalhista prevê negociação até de férias e 13º salário — Quase tudo o que está na CLT poderá ser revisto, incluindo adicional noturno”.
Portanto, engana-se quem acha que o Senado vota hoje a “pronúncia de juízo” do impeachment de Dilma. (Se quiser, você pode pode assistir ao vivo aqui o teatro golpista).
Os senadores estão votando um “cheque em branco” para que Michel Temer radicalizar o neoliberalismo, retirar direitos dos trabalhadores, diminuir recursos da saúde e da educação, vender o patrimônio público como Petrobras e Banco do Brasil, enfim, liquidar o Brasil enquanto Nação.

Com todos os defeitos que têm, Dilma seria obstáculo concreta para a retirada de direitos trabalhistas e sociais. Também atrapalharia a doação de empresas públicas a preço de bananas para o capital estrangeiro. Eis o que realmente está em jogo em tempo de Olimpíada.