A Oi entrou com pedido de recuperação judicial na última segunda-feira (20)

O que pode acontecer com a sua linha telefônica da Oi?

Exame.com Anderson Figo16 horas atrás

Thinkstock Pessoas utilizam celulares: Consumidor deve 

continuar pagando contas da Oi

São Paulo - A Oi entrou com pedido de recuperação judicial na última segunda-feira (20) e a decisão gerou preocupações entre os consumidores que utilizam os serviços prestados pela empresa. E agora, o que vai acontecer com eles?

Segundo especialistas, por ora, nada. A operadora não pode descontinuar o serviço de telefonia, que é essencial, a não ser por falta de pagamento, diz a advogada Sônia Amaro, supervisora institucional da associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste.

"O cliente deve continuar pagando suas contas pelos serviços prestados pela Oi", alerta Sônia. De acordo com a advogada, tanto os deveres da operadora com os clientes quanto os deveres dos consumidores com a empresa de telefonia devem ser mantidos.

Isso significa que, se o cliente precisa cumprir um prazo de carência para rescindir o contrato com a Oi, por exemplo, ele não estará livre de multa caso deseje encerrar o acordo agora. 

Da mesma forma, o cliente também não estará livre da cobrança de multa ejuros caso atrase o pagamento da conta de telefone, por exemplo.

A Oi afirmou, em comunicado ao mercado, que irá "preservar a continuidade da oferta de serviços de qualidade a seus clientes, dentro das regras e compromissos assumidos com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)".

A agência reguladora do setor decidiu não intervir na condução da Oi após o pedido de recuperação judicial. A Anatel disse em nota que acredita na possibilidade de recuperação de equilíbrio econômico-financeiro da empresa e que vai adotar "ações específicas de fiscalização". 

A Oi é a maior operadora de telefonia fixa e a quarta maior operadora de telefonia móvel do Brasil. Ela possui, ao todo, mais de 70 milhões de clientes.

O pedido de recuperação judicial se deve à dívida de R$ 65,4 bilhões com credores. Foi o maior pedido de recuperação judicial já protocolado no país —o recorde, até então, era da OGX, do empresário Eike Batista, de R$ 11,2 bilhões, feito em 2013.