MPF denuncia 12 jagunços envolvidos em crimes contra
indígenas em MS; nesta semana, um foi assassinado e seis estão internados;
alertada, a OAB não fez nada
17 de junho de 2016 às 18h31
A Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat (de
óculos, blusa salmão e jeans) e os deputados Padre João (PT-MG), Paulo Pimenta
(PT-RS) e Zeca do PT (PT-MS) visitaram as comunidades indígenas atacadas,
conversaram com lideranças e ouviram relatos de agressão e repressão
MPF denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS
do gabinete do deputado Paulo Pimenta
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta
(17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani
Kaiowa e Ñandeva em Mato Grosso do Sul.
Eles são acusados de formação de milícia privada,
constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo.
Os ataques foram cometidos contra indígenas do cone sul do
estado, na região de fronteira com o Paraguai.
Jagunços teriam sido contratados e financiados por
proprietários rurais para violentar e ameaçar as comunidades.
Oitivas, diligências, fotos, vídeos, buscas e apreensões
comprovam a atuação dos milicianos, mas o MPF não divulgou a íntegra das
denúncias porque os processos correm sob sigilo.
Nesta semana, um indígena foi assassinado e outros seis
estão hospitalizados após a comunidade Guarani e Kaiowa do Mato Grosso do Sul
ser alvejada a tiros por pistoleiros.
Os indígenas foram atacados durante retorno para suas terras
originárias.
Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados foi até o Mato Grosso do Sul para denunciar violações e acompanhar as
investigações.
Em agosto de 2015, o indígena Semião Vilhavla, Guarani e
Kaiowa, também foi assassinado por pistoleiros.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) lembra que a
presença da Comissão de Direitos Humanos no Mato Grosso do Sul faz parte de uma
“sequência de esforços que estão sendo tomados para promover a paz nas áreas de
conflito”.
Em pouco mais de um ano, essa é a oitava vez que a CDHM vai
até o Mato Grosso do Sul para garantir proteção aos povos indígenas e mediar,
com autoridades locais, soluções para o fim dos ataques.
Além das diligências, a Comissão de Direitos Humanos, sob a
presidência do deputado Paulo Pimenta, realizou ao longo de 2015 e 2016,
diversas reuniões com a Procuradoria Geral da República, audiências públicas,
vigílias e atos públicos, sempre cobrando ações do Ministério Público Federal e
providências sobre as constantes violências contra os indígenas do Mato Grosso
do Sul, em especial os Guarani, Kaiowa, Terena e Ñandeva.
“Nessas incursões sempre buscamos ir acompanhados das
autoridades competentes e, em especial, do Ministério Público Federal. Muitos
membros e servidores do MPF sempre estiveram ao nosso lado, em especial a
Subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat, os Procuradores da República
no Estado do Mato Grosso do Sul e servidores do MPF/MS”, recorda o deputado
Pimenta.
Segundo o Ministério Público Federal, o ajuizamento das
denúncias é “a primeira de uma série de medidas a serem adotadas para combater
o conflito armado na região”.
Para o MPF, a Força Tarefa “é uma maneira de dar uma
resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam
deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram
que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país
ocorreram no Mato Grosso do Sul.
O levantamento aponta também que somente em 2013 houve 73
casos de suicídios de indígenas no estado.
Esse índice é o maior em 28 anos. Dos 73 mortos, 72 eram do
povo Guarani e Kaiowa.
Com informações do MPF
OAB/MS foi avisada sobre risco de assassinato de lideranças
indígenas por fazendeiros
Na manhã dessa terça feira, 14, indígenas da etnia Guarani
Kaiowa foram vítimas de uma ofensiva organizada por fazendeiros no município de
Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Informações do Instituto Socioambiental — ISA narram que
fazendeiros reagiram com tiros dois dias após à ocupação dos Guarani
em suas terras tradicionais, causando a morte de pelo menos uma liderança
indígena.
Outras pessoas ficaram feridas.
A tensão nos territórios indígenas e repressão às
etnias têm aumentado exponencialmente, levando a diversos ativistas
ligados ao movimento a procurarem organizações para mediarem o debate, a fim de
impedir mais mortes.
Um dos ativistas mais ligados ao movimento indígena, o
Advogado e Professor de Direitos Humanos Pedro Pulzatto Peruzzo, já havia
recebido a informação de indígenas do risco iminente de uma tragédia, levando-o
a alertar por ofício a cada Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de
Mato Grosso do Sul (OAB/MS), inclusive a de Caarapó, pedindo apoio para a
mediação dos conflitos.
Nenhuma subseção respondeu aos ofícios enviados pelo
jurista.
Em maio deste ano, Peruzzo ainda publicou um texto no Justificando,
sob o título: “A denúncia
de um advogado sobre a situação dramática dos indígenas frente à repressão de
fazendeiros”.
Segundo ele, “o motivo deste texto é uma série de ameaças
que fazendeiros do Mato Grosso do Sul, e também do Sul da Bahia, têm feito
contra os povos indígenas que vivem nesses estados”.
No campo de atuação, a OAB/MS pouco tem se posicionado sobre
o assunto.
Quanto à OAB Federal, a última movimentação na discussão
jurídica e mediação em confrontos indígenas foi na gestão passada de Marcus
Vinícius.
A atual gestão de Claudio Lamachia não se posicionou
sobre o tema.
A situação dos Guarani Kaiowa comoveu as redes sociais há
alguns anos quando a comunidade emitiu uma declaração de “morte coletiva
por resistência” de 170 homens, mulheres e crianças após uma ordem de despejo
decretada pela Justiça de Naviraí (MS).
Depois de intensa comoção, a Justiça Federal suspendeu a
liminar.
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