Casa Branca defende decreto migratório, execrado no mundo
Postado em 29/01/2017 22:01
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Manifestações, condenações internacionais, jurídicas e
políticas:
nove dias depois de chegar ao poder, Donald Trump enfrentou neste
domingo uma avalanche de críticas, após sua decisão de fechar as fronteiras a
todos os refugiados e a cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
Procuradores-gerais de 16 estados americanos anunciaram
neste domingo que consideram o decreto inconstitucional.
Os procuradores-gerais, todos democratas, cujos estados
somam quase um terço da população americana, emitiram um comunicado conjunto de
repúdio às medidas.
"Como hierarcas judiciais de 130 milhões de americanos
e residentes estrangeiros, condenamos a ordem executiva do presidente Trump
como inconstitucional, anti-americana e ilegal", diz o texto, assinado
pelos procuradores-gerais de Illinois, Califórnia, Connecticut, Distrito de
Columbia (a capital, Washington DC), Havaí, Iowa, Maine, Maryland,
Massachusetts, Novo México, Nova York, Oregon, Pensilvânia, Vermont, Virgínia e
Washington.
Milhares de manifestantes se reuniram neste domingo para
protestar contra a medida em frente à Casa Branca, em Washington, em um parque
com vista para a Estátua da Liberdade, em Nova York, em Boston (nordeste) e em
outras cidades - e aeroportos - do país.
Em meio às críticas, Trump negou que a ordem executiva seja
um veto a muçulmanos.
"Os Estados Unidos da América são um país orgulhoso de
imigrantes e continuaremos a demonstrar compaixão com aqueles que fogem da
opressão, mas faremos isto enquanto protegemos nossos próprios cidadãos e
fronteiras.
Os Estados Unidos da América sempre foram a terra dos livres e o
lar dos bravos", destacou Trump em um incomum comunicado oficial por
escrito.
"Para ser claro, isto não é uma proibição aos
muçulmanos, como a mídia está reportando de forma falsa. Não se trata de
religião, se trata do terror e de manter nosso país a salvo", reforçou,
acrescentando que mais de 40 países muçulmanos não foram afetados pela ordem
executiva.
A decisão de Trump de fechar as fronteiras de forma seletiva,
apesar de não ser tão ampla quanto sua promessa de campanha de proibir a
entrada de todos os muçulmanos, provocou a maior reação desde a sua posse.
O decreto, que entrou em vigor na sexta-feira, proíbe o
ingresso aos Estados Unidos durante 120 dias de todos os refugiados, seja qual
for a sua origem, e durante 90 dias a cidadãos de sete países de maioria
muçulmana: Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.
Consequentemente, 109 pessoas foram detidas desde a
sexta-feira em sua chegada aos Estados Unidos, embora tivessem vistos válidos.
Após a intervenção, neste sábado, de uma juíza federal de Nova York, a maior
parte deles foi autorizada a entrar em território americano, mas a
constitucionalidade do decreto ainda não foi questionada.
Mas o decreto continua em vigor no resto do mundo e as
companhias aéreas se recusam a liberar para embarque os cidadãos dos sete
países atingidos pela medida, embora tenham visto regular.
Críticas políticas
Nos Estados Unidos, a oposição democrata pediu a retirada do
decreto anti-imigração e denunciou seu caráter contrário aos valores americanos
e à sua ineficácia na luta contra a ameaça terrorista.
Não fará mais que "estimular quem pretende nos
prejudicar", advertiu o líder dos democratas no Senado, Chuck Shumer.
No Partido Republicano, majoritário no Congresso, poucos
legisladores se expressaram espontaneamente para defender o presidente.
Um
punhado de legisladores deste partido condenou total ou parcialmente o decreto
de Trump, entre eles os senadores conservadores John McCain e Lindsey Graham.
"Infelizmente, tememos que este decreto nos enfraqueça
na luta contra o terrorismo", afirmaram os dois conservadores, que
advertiram, ainda, que os aliados de Washington na luta contra o grupo Estado
Islâmico, são muçulmanos, em sua maioria.
"Os tribunais julgarão se foi longe demais",
comentou com prudência, neste domingo, Mitch McConnell, líder da maioria no
Senado à rede ABC.
Será, de fato, na Justiça que o destino do decreto será
decidido. A sentença de urgência, determinada pela juíza de Nova York somou-se
a outros três que bloqueiam as expulsões, embora nenhum faça referência à
constitucionalidade ou não da decisão presidencial.
"Isto acabará provavelmente no Supremo", prevê
Anthony Romero, diretor da poderosa União Americana de Liberdades Civis (ACLU),
à rede CNN.
O Executivo terá que se defender também de uma acusação de
discriminação religiosa. Após o período de 120 dias, o decreto estipula que
será dada prioridade aos refugiados perseguidos em virtude de sua religião, uma
frase que aponta implicitamente a proteger os cristãos de Iraque e Síria.
O presidente não deixou nenhuma dúvida a respeito desta
preferência. "Os cristãos do Oriente Médio têm sido executados em massa.
Não podemos permitir que esse horror se perpetue!", escreveu, este
domingo, no Twitter.
Indignação internacional
Até agora, o Irã é um dos países mais atingidos pela grande
quantidade de iranianos que têm vistos de trabalho ou de estudo nos Estados
Unidos. Em resposta, Teerã instaurou medidas similares contra os cidadãos
americanos.
Enquanto isso, as ondas de indignação atravessam o mundo
muçulmano e a Liga Árabe denunciou neste domingo como "restrições
injustificadas" as proibições impostas por Trump.
Na Europa, o presidente francês, François Hollande, e a
chanceler alemã, Angela Merkel, somaram-se às críticas. segundo um porta-voz,
Merkel explicou ao presidente Trump as obrigações determinadas pela Convenção
de Genebra sobre a acolhida de refugiados, em sua conversa telefônica este
sábado.
O Canadá, por sua vez, anunciou ter recebido garantias de
Washington de que os cidadãos canadenses que tiverem dupla nacionalidade dos
países incluídos no decreto não serão afetados pela proibição, informou o
ministro da Imigração, Ahmed Hussen.
Em coletiva de imprensa, Hussen disse que o governo
concederá residência temporária às pessoas que ficaram bloqueadas no país por
causa do decreto de Trump.
No sábado, o premiê, Justin Trudeau, já havia reagido à
medida adotada pelo país vizinho com um tuíte amplamente compartilhado, em que
deu destaque à política de acolhida canadense, em contraste com o decreto de
Trump.
"Os que fogem da perseguição, do terror e da guerra,
saibam que o Canadá os receberá independentemente da sua fé. A diversidade faz
a nossa força #BienvenueAuCanada [bem-vindos ao Canadá])", escreveu
Trudeau.
