Um coletivo
de cidadãos anônimos criou uma plataforma com orientações aos beneficiários do
auxílio emergencial que se sentiram lesados pela declaração do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) de que o valor ofertado no Brasil seria de US$ 1 mil. A
ideia é que as pessoas cobrem judicialmente para receber o montante declarado
pro Bolsonaro.
Na abertura
da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de
setembro, o presidente afirmou que concedeu “auxílio emergencial em parcelas
que somam aproximadamente mil dólares para 65 milhões de pessoas”.
O valor
equivale a aproximadamente R$ 5,5 mil, enquanto o limite do auxílio
emergencial, somadas cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, é de R$ 4,3
mil. Isso significa que o total ainda fica R$ 1,3 mil abaixo do estimado por
Bolsonaro.
Por meio do
site www.processebolsonarovocemesmo.com.br, o coletivo explica
como qualquer beneficiário do auxílio pode reivindicar os R$ 1,3 mil que faltam
para chegar no valor declarado por Bolsonaro. Lá estão os documentos
necessários e os links para os juizados de cada estado e a tramitação da ação.
Indignação
civil
Um dos
idealizadores do projeto, que prefere não ser identificado, afirma que o
projeto nasceu da indignação diante da declaração do presidente. O grupo é
formado, inclusive, por pessoas que apoiaram Bolsonaro nas eleições
presidenciais de 2018.
“O
presidente tem responsabilidade perante o povo, está na Constituição.E ele
também tem responsabilidade pelos seus atos. Então, na medida em que ele vai
até a ONU e diz para os outros países, o mundo inteiro, que estamos recebendo
mil dólares de auxílio emergencial, a gente acha que é o caso de pedir a
diferença. O presidente fez uma propaganda enganosa”, afirma.
Ele acredita
que o projeto irá incentivar as pessoas “a questionarem o presidente quando ele
mente”. “Esse caso foi muito emblemático, e as pessoas precisam saber que elas
podem cobrar o presidente da República por ele mentir.”
Dois dias
depois da declaração, Bolsonaro justificou, em suas redes sociais, que se
tratava de uma aproximação. “Eu disse no meu discurso da ONU que o total do
auxílio emergencial era próximo de US$ 1000, na verdade, dá US$ 960, mas foi o
suficiente para baterem em mim”, comentou. “Dos 65 milhões que receberam de R$
600 tínhamos ali 12 milhões de senhoras com filhos, essas receberam o dobro, o
que eleva a média.”
BBC explica
porque Trump pode ir para cadeia se perder a eleição
05/11/2020
De acordo
com matéria da BBC BRASIL, a derrota de Donald Trump não é só uma questão
política, mas também há possibilidades que o mesmo venha a ser preso.
Entenda
abaixo as razões e o motivo da preocupação.
Para Donald
Trump, uma derrota na eleição desta terça-feira (3/11) não frustraria apenas
sua carreira política. Há muito mais em jogo.
Se tiver de
deixar a Casa Branca em 20 de janeiro de 2021, o atual presidente perderá a
imunidade contra processos criminais conferida pelo cargo, se deparando com uma
situação financeira complexa e várias investigações sobre seus negócios e atos
passados.
“Acredito
que há a possibilidade de Trump ser acusado de crimes”, resume Bennett
Gershman, professor de direito constitucional da University Pace e que atuou
por uma década como promotor no Estado de Nova York.
“As
acusações que o presidente poderia enfrentar são relacionadas à lavagem de
dinheiro e a fraudes bancárias, fiscais e eleitorais”, entre outras, diz
Gershman à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
Como se isso
não bastasse, Trump enfrenta uma situação financeira delicada, incluindo, segundo
a imprensa americana, grandes dívidas pessoais e dificuldades com seu
conglomerado empresarial.
O jornal The
New York Times publicou que, nos próximos quatro anos, Trump terá de pagar mais
de US$ 300 milhões em empréstimos — isto em um momento que alguns de seus
investimentos pessoais não estão na melhor forma.
E se Trump
for derrotado na eleição, seus credores podem ser menos flexíveis ao exigir o
pagamento desses compromissos.
O
presidente, por sua vez, diz ter sido vítima de inúmeras conspirações produzidas
por seus inimigos, que teriam criado acusações falsas de crimes cometidos antes
e durante seu mandato.
Ele nega
categoricamente qualquer irregularidade e costuma destacar também o sucesso em
ter escapado de investigações realizadas pelo Departamento de Justiça e do
julgamento de impeachment no Congresso este ano.
As
investigações, entretanto, esbarraram na imunidade presidencial em processos
criminais. O Departamento de Justiça afirmou repetidamente que um presidente
não pode ser processado criminalmente enquanto estiver no cargo.
No entanto,
essas investigações podem ser a base para novas ações judiciais contra Trump,
dizem especialistas à BBC News Mundo.
“Já sabemos
que ele pode enfrentar acusações de fraude eleitoral, uma vez que um procurador
do sul de Manhattan já imputou [tacitamente a Trump] como cúmplice de Michael
Cohen”, disse Gershman.
O especialista
se refere à investigação federal contra o ex-advogado pessoal de Trump, Cohen,
que em 2018 se declarou culpado de irregularidades eleitorais na campanha de
2016 envolvendo pagamentos feitos à atriz Stormy Daniels, que afirmou ter tido
um caso extraconjugal com o presidente.
O governo de
Jair Bolsonaro é pressionado por parte de mais de 150 entidades do movimento negro
por conta de sua resposta à pandemia e a discriminação contra a população
afro-brasileira.
As organizações fizeram um apelo para que a ONU fiscalize a
situação brasileira, em especial a situação das prisões.
A queixa foi
apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que, nesta quarta-feira,
debateu a situação do racismo em meio à pandemia.
Conforme a coluna revelou no
início da semana, um informe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas
Afrodescendentes menciona o Brasil de forma crítica.
Uma das
referências feitas pela ONU é o acidente que resultou a morte do garoto Miguel
Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife. Segundo o informe, trata-se
de um exemplo de como o “racismo sistêmico” cobra seu preço durante a pandemia.
De acordo
com o texto, em todo o mundo, “falhas em avaliar e mitigar riscos associados à
pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades”. “No Brasil, a trágica
morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos
de idade, foi um desses casos”, diz o documento do grupo da ONU.
“No Brasil,
as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches
foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao
trabalho”, conta.
O documento
relata que, enquanto a mãe de Miguel passeava um cão de sua patroa, a
empregadora deixou Miguel em um elevador. “Sem supervisão, a criança de cinco
anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar”,
apontou.
Para a mãe
de Miguel, a conduta “não reconheceu a idade jovem, a inocência e a
vulnerabilidade de seu filho”.
“Muitas trabalhadoras domésticas no Brasil
trabalham seis dias por semana, o que sugeriria que situações precárias são
mais a norma do que a reconhecida, e exigem a mitigação de riscos no contexto
da pandemia”, aponta o documento.
Ao tomar a
palavra nesta quarta-feira, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth
Farani Azevedo, repetiu a estratégia adotada pelo governo de questionar a
instituição e criticou o informe preparado pelo Grupo de Trabalho.
Segundo ela,
ainda que o governo reconheça que “desafios persistem” no que se refere ao
racismo como consequência da pandemia, o relatório precisaria se referir às
iniciativas do governo para não ser tendencioso.
Um deles seria o auxílio
emergencial, além do fato de o governo publicar dados desagregados sobre a
covid-19.
Ela também
disse que a Justiça está lidando com a morte de Miguel. “Nesse contexto, o
Brasil acredita que o Grupo de Trabalho se beneficiara de um enfoque mais
equilibrado, enquanto escolhe e diversifica suas fontes de informações”, disse.
A presidente
do Grupo de Trabalho da ONU, Dominique Day, fez questão de responder ao Brasil.
Segundo ela, a morte de Miguel é “horrível e um indicador dos riscos”. Segundo
ela, é bom saber que a Justiça no país vai lidar com o caso. Mas a especialista
deixou claro que o comportamento do Brasil e sua resposta não são suficientes.
Para ela, o
que o caso de Miguel revela é a situação das trabalhadoras domésticas e como a
população afro-brasileira continuam confrontando riscos. “Isso precisa ser
lidado por todos o países na medida em que pandemia continua”, disse.
Denúncia
A reunião,
porém, foi ainda usada pelo movimento negro brasileiro para denunciar o
governo.
“O fracasso dos estados em abordar a disparidade racial agravada pela
COVID-19 é uma realidade no Brasil, especialmente entre a população
encarcerada, que é a terceira maior do mundo, com 65% sendo negra”, disse Luiza
Alves, falando em nome da Justiça Global, da Coalizão Negra pelos Direitos e de
mais de 150 organizações negras brasileiras.
“Quase a
metade dos 773 mil brasileiros atrás das grades ainda não foram condenados,
eles estão sob custódia provisória”, disse Alves.
“As prisões no Brasil não
oferecem condições mínimas de saúde e sanitárias.
Elas estão superlotadas e
carecem de assistência médica, espaços com ventilação adequada, acesso à água e
itens de higiene.
É impossível adotar as medidas necessárias para evitar a
contaminação pela COVID-19”, declarou.
Segundo ela,
as taxas de contaminação nas prisões brasileiras aumentaram 800% desde maio,
chegando a mais de 22 mil casos até o início de junho.
“A letalidade pela
doença é cinco vezes maior dentro das prisões, em comparação com a taxa para
toda a população brasileira. Mais de cem detentos já morreram”, disse.
“Pedimos a
este Conselho que avance no combate ao racismo estrutural e adote as
recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho para esta sessão”, insistiu a
representante.
“Exortamos o Grupo de Trabalho a acompanhar de perto a situação
das pessoas encarceradas no Brasil no contexto da pandemia, uma vez que os
negros são mais fortemente afetados.
E para reafirmar que as vidas negras importam”,
completou.
Também tomou
a palavra foi Vercilene Dias, advogada quilombola e em nome da Terra de
Direitos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (CONAQ) e Coalizão Negra pelos Direitos.
“O Relatório
do Grupo de Trabalho enfatiza o impacto do racismo sistêmico no acesso aos
direitos e na violência dirigida contra a população negra. No Brasil, 75% da
população quilombola vive em extrema pobreza”, disse.
“Sob o
governo do presidente Bolsonaro, as comunidades quilombolas estão vivendo uma
situação muito grave, enfrentando um discurso oficial racista, restrições
financeiras e uma paralisia da política de titulação de terras”, declarou.
“Com a
pandemia da covid-19, enfrentamos uma situação de extrema vulnerabilidade.
Exigimos que o governo brasileiro desenvolva um Plano Nacional de Combate aos
Efeitos da Pandemia nos Quilombos.
Este é um pedido urgente, pendente de
análise pelo Supremo Tribunal”, disse.
“A omissão do Estado brasileiro coloca
em risco iminente nossa saúde, segurança e integridade física, social e
cultural”, completou.
*Jamil
Chade/Uol
CONTINUA
Bancos
Servem A Oligarcas, Traficantes E Terroristas Em Explosão De Lavagem De
Dinheiro
US$ 2
trilhões em operações suspeitas envolveram redes criminosas mundiais,
megainvestigação internacional do ICIJ.
Um vazamento
de documentos secretos do governo dos Estados Unidos revela que o JPMorgan
Chase, o HSBC e outros grandes bancos desafiaram as medidas legais contra a
lavagem de dinheiro e movimentaram quantias ilícitas espantosas para redes
criminosas e personagens sombrios que espalharam o caos e minaram a democracia
em todo o mundo.
Os registros
mostram que 5 bancos globais – JPMorgan, HSBC, Standard Chartered Bank,
Deutsche Bank e Bank of New York Mellon – continuaram lucrando com clientes
poderosos e perigosos mesmo depois que as autoridades norte-americanas multaram
essas instituições financeiras por falhas anteriores em conter os fluxos de
dinheiro sujo.
As agências
norte-americanas responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro raramente
processam megabancos infratores. As medidas que as autoridades tomam quase não
afetam a enxurrada de dinheiro ilegal que se espalha pelo sistema financeiro
internacional.
Em alguns
casos, os bancos continuaram movimentando fundos ilícitos mesmo depois que
autoridades americanas os advertiram que enfrentariam processos criminais se
não parassem de fazer negócios com mafiosos, fraudadores ou regimes corruptos.
O JPMorgan,
maior banco com sede nos Estados Unidos, movimentou dinheiro para pessoas e
empresas vinculadas à pilhagem maciça de dinheiro público na Malásia, Venezuela
e Ucrânia, revelam os documentos vazados.
O banco
ajudou a transferir mais de US$ 1 bilhão para o financista fugitivo por trás do
escândalo do fundo de investimento estatal 1MDB da Malásia, segundo os registros,
e mais de US$ 2 milhões para dois jovens magnatas da energia.
Uma empresa da
dupla foi acusada de enganar o governo da Venezuela e ajudar a causar apagões
elétricos que afetaram grandes áreas do país.
O JPMorgan
também processou mais de US$ 50 milhões em pagamentos ao longo de uma década,
mostram os registros, para Paul Manafort, o ex-diretor da campanha eleitoral do
presidente Donald Trump.
O
ex-assessor de Trump Paul Manafort foi capa em todos os jornais dos EUA ao ser
preso em 2017.
Na imagem acima, notícia durante seu julgamento em 2019
|reprodução Politico], o banco movimentou pelo menos US$ 6,5 milhões em
transações de Manafort nos 14 meses após sua renúncia da campanha, em meio a
uma onda de denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção decorrentes de seu
trabalho com 1 partido político pró-russo na Ucrânia.
As
transações ilegais continuaram crescendo por meio de contas no JPMorgan, apesar
das promessas do banco de aperfeiçoar seus controles contra lavagem de dinheiro
como parte dos acordos feitos com as autoridades americanas em 2011, 2013 e
2014.
O JPMorgan
declarou que estava legalmente proibido de responder a perguntas sobre
transações ou clientes.
O banco disse que assumiu 1 “papel de liderança” a
favor de “investigações proativas orientadas por inteligência” e no
desenvolvimento de “técnicas inovadoras para ajudar a combater o crime
financeiro“.
O HSBC, o
Standard Chartered Bank, o Deutsche Bank e o Bank of New York Mellon também
continuaram a efetuar pagamentos suspeitos, apesar de promessas semelhantes às
autoridades governamentais, revelam os documentos secretos.
A
documentação à qual Poder360 teve acesso foi obtida pelo BuzzFeed nos Estados
Unidos e compartilhada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative
Journalists, ou Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), por
meio do projeto chamado FinCen Files (Arquivos FinCen), a sigla em inglês de
Financial Crimes Enforcement Network, 1 braço do Departamento do Tesouro dos
EUA (o Tesouro norte-americano é equivalente ao Ministério da Economia no
Brasil).
Saiba o que é a investigação FinCen Files
Embora seja
uma quantia enorme, os US$ 2 trilhões em transações suspeitas identificadas
nesse conjunto de documentos são apenas uma gota em um ocenano de dinheiro sujo
que jorra por bancos do mundo todo.
Os Arquivos FinCen representam menos de
0,02% dos mais de 12 milhões de relatórios de atividades suspeitas que as
instituições financeiras protocolaram entre 2011 e 2017.
A agência
FinCen e o Departamento de Tesouro dos EUA não responderam a uma série de
questões enviadas pelo ICIJ e veículos parceiros há 1 mês. A agência disse ao
BuzzFeed News que não comentará sobre a “existência ou inexistência” de
relatórios específicos de atividades suspeitas.
Dias antes da publicação deste
texto, o FinCen anunciou que estava coletando sugestões para melhorar o sistema
anti-lavagem de dinheiro dos Estados Unidos.
Esses
relatórios, juntamente com centenas de planilhas incluindo nomes, datas e
números, detalham transações potencialmente ilícitas que fluem por bancos em
mais de 170 países.
Junto com a análise dos Arquivos Fincen, o ICIJ e seus
parceiros de mídia obtiveram mais de 17,6 mil outros registros de fontes
internas e denunciantes, arquivos judiciais, solicitações pela lei de liberdade
de informação e outras fontes.
A equipe entrevistou centenas de pessoas,
incluindo especialistas em crimes financeiros, policiais e vítimas de crimes.
De acordo
com o BuzzFeed News, alguns registros vazados foram obtidos como parte das
investigações do Congresso dos EUA sobre a interferência russa nas eleições
presidenciais de 2016 nos EUA. Outros foram coletados após pedidos de órgãos
judiciais ao Fincen.
Os Arquivos
Fincen oferecem uma visão sem precedentes de 1 mundo secreto de bancos
internacionais, clientes anônimos e, em muitos casos, crimes financeiros.
Eles mostram
bancos movimentando dinheiro cegamente em suas contas para pessoas que eles não
podem identificar, deixando de relatar transações com todas as características
de lavagem de dinheiro até anos depois do fato.
Eles também fazem negócios com
clientes envolvidos em fraudes financeiras e escândalos de corrupção públicos.
As
autoridades dos EUA, que desempenham 1 papel de liderança na batalha global
contra a lavagem de dinheiro, ordenaram que grandes bancos reformulassem suas
práticas, multaram as instituições em centenas de milhões e até bilhões de
dólares e fizeram ameaças de acusações criminais contra eles como parte dos
chamados acordos de ação penal diferida.
Uma
investigação de do ICIJ e seus parceiros jornalísticos mostra que essas táticas
não funcionaram.
Os grandes bancos continuam desempenhando 1 papel central na
movimentação de dinheiro ligado a corrupção, fraude, crime organizado e
terrorismo.
“Ao falhar
totalmente em barrar transações corruptas em grande escala, as instituições
financeiras abandonaram seu papel de linha de frente contra a lavagem de
dinheiro“, disse ao ICIJ Paul Pelletier, ex-oficial sênior do Departamento de
Justiça dos EUA e promotor de crimes financeiros.
Ele disse
que os bancos sabem que “operam em 1 sistema que é amplamente ineficaz“.
Cinco dos
bancos que aparecem com maior frequência nos Arquivos Fincen –Deutsche Bank,
Bank of New York Mellon, Standard Chartered, JPMorgan e HSBC –violaram
repetidamente suas promessas oficiais de bom comportamento, como mostram os
registros secretos.
Em 2012, o
HSBC, com sede em Londres, o maior banco da Europa, assinou 1 acordo de ação
penal e admitiu ter lavado pelo menos US$ 881 milhões para cartéis de drogas
latino-americanos.
Os narcotraficantes usavam caixas com formato especial que
cabiam nas aberturas dos caixas automáticos do HSBC e despejavam enormes
quantias de dinheiro das drogas que movimentavam pelo sistema financeiro.
Pelo acordo
com a promotoria, o HSBC pagou US$ 1,9 bilhão, e o governo concordou em
suspender as acusações criminais contra o banco e arquivá-las após 5 anos se o
HSBC cumprisse a promessa de combater agressivamente o fluxo de dinheiro sujo.
Durante o
período probatório de 5 anos, conforme mostram os Arquivos FinCen, o HSBC
continuou a movimentar dinheiro para personagens questionáveis, incluindo
suspeitos de lavagem de dinheiro russos e 1 esquema de pirâmide investigado em
vários países.
Ainda assim,
o governo permitiu que o HSBC anunciasse em dezembro de 2017 que havia
“cumprido todos os seus compromissos” sob o acordo de acusação diferida –e que
os promotores estavam rejeitando as acusações criminais em definitivo.
Em uma
declaração ao ICIJ, o HSBC se recusou a responder a perguntas sobre clientes ou
transações específicas. O HSBC disse que as informações do ICIJ são “históricas
e anteriores” ao fim de seu acordo de 5 anos no processo.
Durante esse tempo,
segundo o banco, a companhia “embarcou em uma jornada de vários anos para
revisar sua capacidade de combate ao crime financeiro. O HSBC é uma instituição
muito mais segura do que era em 2012“.
O HSBC
observou que, ao decidir liberar o banco da ameaça de acusações criminais, o
governo americano teve acesso a relatórios de 1 monitor que revisou as reformas
e práticas do banco.
O
Departamento de Justiça se recusou a responder a perguntas específicas.
Em
nota, 1 porta-voz da divisão criminal do departamento disse: “O Departamento de
Justiça defende seu trabalho e continua comprometido a investigar e processar
crimes financeiros de forma agressiva– incluindo lavagem de dinheiro– onde quer
que os encontremos”
General
Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é
informante dos militares de tudo o que acontece no Palácio do Planalto e na
família Bolsonaro, de acordo com o colunista da revista Época Guilherme Amado.
“Uma vez por
mês, desde o começo do governo, Heleno se reúne com generais, brigadeiros e
almirantes de sua geração, todos da reserva, numa casa em Brasília, onde, entre
uísques e baforadas, o general dá um briefing de para onde está indo o governo
e sobre o que vem se passando no Planalto e na família Bolsonaro”, diz trecho
da coluna.
Indignado
com a publicação, Heleno postou no Twitter: “MENTIRA DESCARADA. JAMAIS
ACONTECEU.
Impressionante como o jornalismo de cabresto perdeu o respeito pela
verdade. Muito triste”.
E recebeu a defesa de Carlos Bolsonaro, que em mais um
tuíte mal escrito, deixou no ar o que de fato quis dizer, apesar de deixar
claro sua intenção homofóbica:
“O caráter e a competência jamais estiveram na
opção sexual!”.
*Com
informações do 247
CONTINUA
Dona De Casa
Vai À Justiça Para Receber Auxílio Emergencial De US$ 1 Mil, Citado Na ONU Por
Bolsonaro
Valor
deveria ser de mais de R$ 5,4 mil se considerada a cotação do dólar atual, de
acordo com as advogadas; juíza pediu para que a União preste informações. #FATO
ou #FAKE mostrou que a informação dada por Bolsonaro não é completamente verdadeira.
Após o
presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizer em discurso na
Organização das Nações Unidas (ONU) que pagou cerca de US$ 1 mil de auxílio
emergencial por pessoa, uma dona de casa do Rio foi à Justiça para receber a
diferença — ela só ganhou R$ 2,4 mil, em quatro parcelas de R$ 600, como os
outros beneficiados.
Como mostrou
o G1, o valor citado por Bolsonaro não corresponde à verdade.
O trabalhador
aprovado no programa recebeu, no máximo e somando as parcelas, R$ 4,2 mil — o
que equivale a US$ 766.
As advogadas
Leila Loureiro e Noemy Titan escrevem na petição que, na atual cotação do
dólar, o valor total do auxílio que deveria ter sido recebido pela cliente é de
R$ 5.540 — se considerados os mil dólares.
“Dados os
fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor
recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente
o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente
proclamado pelo Chefe maior do estado”, argumentam.
Na ação, as
advogadas sustentam que o valor recebido teve “importantíssima relevância”, mas
que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia.
Elas pedem
ainda dano moral, totalizando a causa em R$ 9.420.
No processo,
a juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa intimou a União Federal a
prestar informações em 10 dias e, caso não reconheça o pedido, apresente
contestação em até 30 dias.
O discurso
de Bolsonaro foi feito na terça-feira (22) na abertura da 75ª Assembleia Geral
da ONU, em que defendeu a gestão ambiental do país e a resposta brasileira à
pandemia.
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quinta-feira (24),
às 10h, na abertura do Webinário “Educação e as Sociedades Que Queremos”.
Ele
foi um dos convidados de honra da atividade, ao lado do ganhador do Prêmio
Nobel da Paz Kailash Satyarthi.
O indiano é
um ativista contra o trabalho infantil.
Sua organização ajudou a libertar mais
de 80 mil crianças de diversas formas de escravidão. Junto com Malala
Yousafzai, ele recebeu o Nobel da Paz em 2014 por causa desse trabalho.
Lula citou o
legado do educador Paulo Freire e destacou duas lições que aprendeu com o
amigo, que faleceu em 1997. “A primeira é a noção de que aquele que educa
também está sendo educado. É um conceito que só poderia ser formulado por quem
tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a
existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos”, disse.
Confira a
íntegra do discurso:
“Quero
primeiramente agradecer o convite para participar deste encontro e saudar os
participantes desta mesa de diálogo.
Sra. ALICE
ALBRIGHT, da Parceria Global pela Educação;
O Prêmio
Nobel KAILASH SATYARTHI, promotor da Marcha Global contra o Trabalho Infantil;
Sr. SALIM AL
MAILIK, diretor geral da Organização do Mundo Islâmico para Educação Ciência e
Cultura.
Saúdo a Dra.
KOUMBOU BOLY BARRY, relatora especial da ONU para o Direito à Educação,
Saúdo as
organizações que dirigem e que promovem este encontro, do qual o nosso
Instituto Lula tem o privilégio de participar
Quero
iniciar expressando o sentimento de solidariedade à dor das famílias das
vítimas da pandemia pela qual o nosso mundo está passando.
Quero falar
sobre esses tempos terríveis, depois de tratar do nosso tema central, que é a
Educação e seu papel na construção de uma nova sociedade, melhor e muito mais
justa do que esta em que vivemos.
Neste mês de
setembro, iniciamos as comemorações do centenário de nascimento do educador
Paulo Freire. Foi meu amigo, nasceu na mesma região que eu, no estado de
Pernambuco, e foi companheiro na criação do Partido dos Trabalhadores.
Será sempre
lembrado pela contribuição que deu à libertação dos oprimidos, no Brasil e ao
redor do mundo, por meio da educação.
Das muitas
lições que Paulo Freire nos deixou, duas são frequentemente destacadas. A
primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado.
É um
conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a
sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras
sociais e preconceitos.
A segunda
lição é a de que a Educação é libertadora no mais amplo sentido que pode ter a
palavra liberdade.
Na sociedade e na região em que nascemos, marcada pelo
latifúndio, a herança da escravidão, a brutalidade dos ricos contra os pobres,
a fome e a desigualdade, o simples ato de aprender a ler e escrever era uma
rara conquista para alguém do povo.
A educação
permite ao ser humano tomar consciência de si mesmo, de que é um cidadão com
capacidade de lutar por seus direitos.
Como disse Paulo Freire em um de seus
muitos livros: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade,
tampouco sem ela a sociedade muda.”
Não é por outro
motivo que o acesso à educação tem sido negado a tantas crianças e jovens no
mundo. É para perpetuar os mecanismos da desigualdade e manter o domínio de uma
nação sobre outra, de uma camada de privilegiados sobre a imensa maioria.
Posso falar
do que vivemos em meu país e sobre o que fizemos para que a educação começasse
a se tornar um direito de todos.
Eu mesmo sou
um sobrevivente do destino reservado à maioria do nosso povo.
Alguém como eu,
expulso da terra natal pela pobreza, tendo de trabalhar desde a infância na
cidade para ajudar minha mãe a sustentar a família, não deveria ter chegado
onde cheguei. Talvez não tivesse nem mesmo chegado à idade adulta.
Não deveria
ter aprendido um ofício de metalúrgico, ter feito greves com os companheiros de
sindicato e muito menos ter construído, junto com milhares de trabalhadores, o
maior partido de esquerda do Brasil.
O fato é
que, 18 anos atrás, o povo brasileiro confiou a mim e ao Partido dos
Trabalhadores, junto com nossos aliados no governo, a missão que podia ser
resumida em uma palavra: mudança.
Não vou me
alongar sobre o esforço que fizemos para cumprir aquela missão, mas posso
resumi-lo em duas frases.
Pela primeira vez, em 500 anos de história, a maioria
pobre, negra e trabalhadora do povo brasileiro foi colocada no centro e na
direção das políticas públicas.
E pela
primeira vez os pobres entraram no orçamento do Estado, não como um dado
estatístico, muito menos como um problema, mas como a solução dos problemas do
desenvolvimento do país.
Nenhum
resultado desse esforço coletivo é mais eloquente do que o fato de que 36
milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, o Brasil saiu do Mapa da Fome
da ONU e 21 milhões de empregos formais foram criados em pouco mais de 12 anos,
incluindo o governo da presidenta Dilma Rousseff.
MEUS AMIGOS,
MINHAS AMIGAS,
No conjunto
de políticas públicas que adotamos para mudar a realidade brasileira, a
educação teve papel central e organizador.
O programa Bolsa Família, por
exemplo, promoveu a transferência de renda para 14 milhões de famílias,
condicionando os pagamentos à frequência das crianças na escola, entre outros
requisitos.
Creio que esta relação direta entre transferência de renda e acesso
ao ensino é uma das chaves do sucesso do Bolsa Família, uma das razões pelas
quais foi adotado em tantos outros países.
Recordo-me
de ter proibido os ministros de nosso governo de usar as palavras gasto e
despesa para se referir ao Orçamento da Educação, que foi triplicado em nosso
período.
Aqueles recursos eram de fato investimentos.
Investimos
na criação de um piso nacional para os salários dos professores das escolas
públicas de ensino fundamental e médio, que no Brasil são administradas pelos
governos estaduais e locais.
Investimos
na formação desses professores e na garantia de alimentação saudável para as
crianças, que passou a ser adquirida diretamente dos produtores da agricultura
familiar.
Investimos no transporte escolar seguro, num país em que em muitas
regiões a distância entre a casa e a escola tem de ser coberta por meio de
ônibus, bicicletas e até pequenas embarcações.
Investimos
na aquisição de bibliotecas, de computadores para as escolas e tablets para os
alunos. Sobre tudo isso o companheiro Fernando Haddad, que foi nosso ministro
da Educação na maior parte daquele período, falará numa outra mesa deste
seminário.
Infelizmente, o Brasil não tem hoje um ministro da Educação à altura
de participar de um debate deste nível, posto que o atual governo de meu país é
inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação.
Mas não
posso deixar de falar sobre duas marcas que deixamos.
A primeira delas foi a
abertura de 430 escolas de ensino técnico e profissionalizante. Isto é quatro
vezes mais do que tudo que havia sido feito nos cem anos anteriores ao nosso
governo. Estas novas escolas deram uma profissão digna a centenas de milhares
de jovens filhos da classe trabalhadora.
Ao mesmo
tempo, ampliamos o número de matrículas nas universidades públicas e privadas,
de menos de 4 milhões para mais de 8 milhões. Abrimos 19 novas universidades e
173 CAMPI, o estado passou a financiar o crédito educativo e aprovamos uma lei
de cotas para assegurar aos alunos de escolas públicas, negros e indígenas o
ingresso nas universidades federais.
Tenho
orgulho de dizer que hoje, no Brasil, os filhos de trabalhadores, os jovens
negros e negras são a maioria dos alunos em nossas universidades federais.
MEUS AMIGOS,
MINHAS AMIGAS
Qualquer
discussão sobre o futuro da humanidade, sobre a sociedade que queremos
construir, tem de levar em conta os impactos da pandemia atual, que veio
agravar a situação de extrema desigualdade social e econômica no mundo.
Recentemente,
fui convidado pela Universidade de Buenos Aires a falar sobre o mundo depois da
pandemia. Confesso que não sabia — e continuo não sabendo – como será nossa
vida. Creio que ninguém sabe, mas quero trazer aqui algumas reflexões.
As
estatísticas mostram que as maiores vítimas da pandemia no Brasil são pessoas
negras, trabalhadores, moradores das favelas e periferias das grandes cidades.
Não é muito diferente ao redor do mundo. São pessoas que vivem em casas
precárias, com muitos moradores, que precisam ganhar o sustento nas ruas todos
os dias, que têm de usar transporte público e são mais vulneráveis porque já
não tinham acesso a alimentação saudável e cuidados básicos de saúde.
A primeira
conclusão a que podemos chegar é que esta pandemia nada tem de democrática.
Porque a sociedade em que vivemos não é democrática, não para a maioria.
Todos
estão sujeitos a contrair o vírus, mas é entre os mais pobres que ele produz
sua mortal devastação.
Esta
emergência humanitária levou os governos mais responsáveis a adotar medidas no
sentido de manter as pessoas e a economia vivas durante a crise, com linhas de
crédito especiais, programas de renda e até o pagamento dos salários para
preservar empregos.
Mesmo
aqueles governantes e os chamados “especialistas” que até ontem defendiam
rigidamente a austeridade fiscal, entenderam que o momento é de gastar porque a
vida não tem preço e que a economia deve existir, afinal, em função das
pessoas, não apenas dos números. E é o estado, em última análise, que pode
proporcionar recursos e organizar a sociedade para atravessar este momento tão
difícil.
Esta é, a
meu ver, uma grande lição que a pandemia está nos ensinando. O dogma do estado
mínimo é apenas isso, um dogma, algo que não encontra explicação nem se
justifica na vida real. O mito do deus mercado é apenas um mito, pois uma vez
mais ele se revela incapaz de oferecer respostas para os problemas do mundo em
que vivemos.
Tive o
privilégio de conversar com o Papa Francisco, que se dedica a esse tema com
toda sua alma. Sabemos que não é tarefa apenas para os economistas e as pessoas
de boa vontade. Tem de envolver a academia, os intelectuais, os artistas,
partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, todos e todas.
Mas
não chegaremos a lugar algum se os governos do mundo, aqueles que têm o poder
de estado, não se engajarem objetivamente em uma profunda mudança nas relações
entre as pessoas e o dinheiro.
Durante
séculos nos disseram que a fome e a miséria eram tão naturais quanto a chuva ou
o nascer do sol. Durante séculos nos disseram que os pobres, a maioria negra,
os filhos dos trabalhadores estavam condenados a repetir a triste história de
seus pais, avós, bisavós, tataravós.
Mas pelo menos durante uma década, no
Brasil, conseguimos provar que um país pode ser governado para todos – e com
atenção especial para a maioria sempre excluída.
A imensa
desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável, mas enquanto ela
perdurar haverá também o sonho de mudança que nos move para o futuro.
Esta é, a
meu ver, outra lição que podemos aprender com a pandemia.
Por mais profundas
que sejam as crises, por mais escuro que faça, depende de nós acender a luz nas
trevas.
E creio que nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para
construir um mundo melhor do que este em que vivemos.
Muito
obrigado.”
*Foto
destaque: LuLacerda
Assista:
Webinário Internacional "Educação e as Sociedades Que Queremos"
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa nesta quinta-feira (24), às
10h, na abertura do Webinário “Educação e as Sociedades Que Queremos”.
O
indiano ganhador do Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi também discursa na
abertura do encontro virtual.
Participam ainda o diretor geral da ICESCO, Salim
M. Al Malik, e a secretária executiva da Parceria Global para a Educação, Alice
Albright. O Instituto Lula é um dos organizadores.
A relatora
da ONU para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, afirmou ao convidar o
ex-presidente que “a experiência do Brasil na educação interessa ao mundo”, e
que Lula foi um presidente “que tanto colaborou e colabora para o progresso
mundial, fortalecendo laços entre povos”.
Sobre o evento, Boly afirma: “Como
diz o ditado africano: ‘Se você quiser ir rápido, vá sozinho, e se quiser
chegar com segurança, vá com as pessoas’.
O contexto do mundo atual exige a
mobilização de todos os tomadores de decisão, todas as competências dos vários
locais nacionais, regionais e internacional para enfrentar os desafios
educacionais e até existenciais da humanidade.”
O
ex-ministro da Educação e conselheiro do Instituto Lula, Fernando Haddad,
também participa do seminário.
Haddad fala na mesa “Políticas e Mecanismos para
garantir uma educação de qualidade, igualitária e inclusiva para todos” que
reunirá ministros de sete países.
Este
encontro faz parte da iniciativa “Sociedades que queremos”, coordenada pela
Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO), com o
objetivo de disseminar conhecimento e implementar programas inovadores para
construir sociedades saudáveis, pacíficas, prósperas, inclusivas e resilientes
a partir de uma necessidade que se acelerou com o advento da pandemia causada
pelo novo Coronavírus.
Entre os parceiros estão a relatoria especial da ONU
para o Direito à Educação (ACNUDH), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
e o Instituto Lula.
*Do
Instituto Lula
CONTINUA
Lula
Discursará Na ONU E FHC No Roda Viva. Cada Qual No Seu Quadrado
Se Lula é
respeitado no mundo, FHC é respeitado na provinciana elite paulista.Cada qual
em seu quadrado.
Lula
discursará na ONU para o mundo, FHC será bajulado no Roda Viva por Vera
Magalhães para ser visto por 30 tucanos tardios que sobraram depois da eleição
de 2018.
A
apresentadora do Roda Viva, Vera Magalhães prepara banquete para receber FHC
que terminou seu arrastado e melancólico governo com 27% de aprovação.
Lula, que
terminou seu mandato com 87%, um recorde de aprovação, falará para o mundo na
ONU por ser o líder político brasileiro mais conhecido e respeitado no mundo
hoje, é chamado por Vera Magalhães de espantalho político e escorpião.
