SUED E PROSPERIDADE
30/09/2020
Governo
Bolsonaro É Denunciado Na ONU Por Racismo; A Denúncia Foi Feita Por 150
Entidades
O governo de Jair Bolsonaro é pressionado por parte de mais de 150 entidades do movimento negro por conta de sua resposta à pandemia e a discriminação contra a população afro-brasileira.
As organizações fizeram um apelo para que a ONU fiscalize a
situação brasileira, em especial a situação das prisões.
A queixa foi apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que, nesta quarta-feira, debateu a situação do racismo em meio à pandemia.
Conforme a coluna revelou no
início da semana, um informe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas
Afrodescendentes menciona o Brasil de forma crítica.
Uma das
referências feitas pela ONU é o acidente que resultou a morte do garoto Miguel
Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife. Segundo o informe, trata-se
de um exemplo de como o “racismo sistêmico” cobra seu preço durante a pandemia.
De acordo
com o texto, em todo o mundo, “falhas em avaliar e mitigar riscos associados à
pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades”. “No Brasil, a trágica
morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos
de idade, foi um desses casos”, diz o documento do grupo da ONU.
“No Brasil,
as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches
foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao
trabalho”, conta.
O documento
relata que, enquanto a mãe de Miguel passeava um cão de sua patroa, a
empregadora deixou Miguel em um elevador. “Sem supervisão, a criança de cinco
anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar”,
apontou.
Para a mãe de Miguel, a conduta “não reconheceu a idade jovem, a inocência e a vulnerabilidade de seu filho”.
“Muitas trabalhadoras domésticas no Brasil
trabalham seis dias por semana, o que sugeriria que situações precárias são
mais a norma do que a reconhecida, e exigem a mitigação de riscos no contexto
da pandemia”, aponta o documento.
Ao tomar a
palavra nesta quarta-feira, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth
Farani Azevedo, repetiu a estratégia adotada pelo governo de questionar a
instituição e criticou o informe preparado pelo Grupo de Trabalho.
Segundo ela, ainda que o governo reconheça que “desafios persistem” no que se refere ao racismo como consequência da pandemia, o relatório precisaria se referir às iniciativas do governo para não ser tendencioso.
Um deles seria o auxílio
emergencial, além do fato de o governo publicar dados desagregados sobre a
covid-19.
Ela também
disse que a Justiça está lidando com a morte de Miguel. “Nesse contexto, o
Brasil acredita que o Grupo de Trabalho se beneficiara de um enfoque mais
equilibrado, enquanto escolhe e diversifica suas fontes de informações”, disse.
A presidente
do Grupo de Trabalho da ONU, Dominique Day, fez questão de responder ao Brasil.
Segundo ela, a morte de Miguel é “horrível e um indicador dos riscos”. Segundo
ela, é bom saber que a Justiça no país vai lidar com o caso. Mas a especialista
deixou claro que o comportamento do Brasil e sua resposta não são suficientes.
Para ela, o
que o caso de Miguel revela é a situação das trabalhadoras domésticas e como a
população afro-brasileira continuam confrontando riscos. “Isso precisa ser
lidado por todos o países na medida em que pandemia continua”, disse.
Denúncia
A reunião, porém, foi ainda usada pelo movimento negro brasileiro para denunciar o governo.
“O fracasso dos estados em abordar a disparidade racial agravada pela
COVID-19 é uma realidade no Brasil, especialmente entre a população
encarcerada, que é a terceira maior do mundo, com 65% sendo negra”, disse Luiza
Alves, falando em nome da Justiça Global, da Coalizão Negra pelos Direitos e de
mais de 150 organizações negras brasileiras.
“Quase a metade dos 773 mil brasileiros atrás das grades ainda não foram condenados, eles estão sob custódia provisória”, disse Alves.
“As prisões no Brasil não oferecem condições mínimas de saúde e sanitárias.
Elas estão superlotadas e carecem de assistência médica, espaços com ventilação adequada, acesso à água e itens de higiene.
É impossível adotar as medidas necessárias para evitar a
contaminação pela COVID-19”, declarou.
Segundo ela, as taxas de contaminação nas prisões brasileiras aumentaram 800% desde maio, chegando a mais de 22 mil casos até o início de junho.
“A letalidade pela
doença é cinco vezes maior dentro das prisões, em comparação com a taxa para
toda a população brasileira. Mais de cem detentos já morreram”, disse.
“Pedimos a este Conselho que avance no combate ao racismo estrutural e adote as recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho para esta sessão”, insistiu a representante.
“Exortamos o Grupo de Trabalho a acompanhar de perto a situação das pessoas encarceradas no Brasil no contexto da pandemia, uma vez que os negros são mais fortemente afetados.
E para reafirmar que as vidas negras importam”,
completou.
Também tomou
a palavra foi Vercilene Dias, advogada quilombola e em nome da Terra de
Direitos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (CONAQ) e Coalizão Negra pelos Direitos.
“O Relatório
do Grupo de Trabalho enfatiza o impacto do racismo sistêmico no acesso aos
direitos e na violência dirigida contra a população negra. No Brasil, 75% da
população quilombola vive em extrema pobreza”, disse.
“Sob o
governo do presidente Bolsonaro, as comunidades quilombolas estão vivendo uma
situação muito grave, enfrentando um discurso oficial racista, restrições
financeiras e uma paralisia da política de titulação de terras”, declarou.
“Com a pandemia da covid-19, enfrentamos uma situação de extrema vulnerabilidade.
Exigimos que o governo brasileiro desenvolva um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia nos Quilombos.
Este é um pedido urgente, pendente de análise pelo Supremo Tribunal”, disse.
“A omissão do Estado brasileiro coloca
em risco iminente nossa saúde, segurança e integridade física, social e
cultural”, completou.
*Jamil
Chade/Uol
CONTINUA
Bancos
Servem A Oligarcas, Traficantes E Terroristas Em Explosão De Lavagem De
Dinheiro
US$ 2
trilhões em operações suspeitas envolveram redes criminosas mundiais,
megainvestigação internacional do ICIJ.
Um vazamento
de documentos secretos do governo dos Estados Unidos revela que o JPMorgan
Chase, o HSBC e outros grandes bancos desafiaram as medidas legais contra a
lavagem de dinheiro e movimentaram quantias ilícitas espantosas para redes
criminosas e personagens sombrios que espalharam o caos e minaram a democracia
em todo o mundo.
Os registros
mostram que 5 bancos globais – JPMorgan, HSBC, Standard Chartered Bank,
Deutsche Bank e Bank of New York Mellon – continuaram lucrando com clientes
poderosos e perigosos mesmo depois que as autoridades norte-americanas multaram
essas instituições financeiras por falhas anteriores em conter os fluxos de
dinheiro sujo.
As agências
norte-americanas responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro raramente
processam megabancos infratores. As medidas que as autoridades tomam quase não
afetam a enxurrada de dinheiro ilegal que se espalha pelo sistema financeiro
internacional.
Em alguns
casos, os bancos continuaram movimentando fundos ilícitos mesmo depois que
autoridades americanas os advertiram que enfrentariam processos criminais se
não parassem de fazer negócios com mafiosos, fraudadores ou regimes corruptos.
O JPMorgan,
maior banco com sede nos Estados Unidos, movimentou dinheiro para pessoas e
empresas vinculadas à pilhagem maciça de dinheiro público na Malásia, Venezuela
e Ucrânia, revelam os documentos vazados.
O banco ajudou a transferir mais de US$ 1 bilhão para o financista fugitivo por trás do escândalo do fundo de investimento estatal 1MDB da Malásia, segundo os registros, e mais de US$ 2 milhões para dois jovens magnatas da energia.
Uma empresa da
dupla foi acusada de enganar o governo da Venezuela e ajudar a causar apagões
elétricos que afetaram grandes áreas do país.
O JPMorgan
também processou mais de US$ 50 milhões em pagamentos ao longo de uma década,
mostram os registros, para Paul Manafort, o ex-diretor da campanha eleitoral do
presidente Donald Trump.
O ex-assessor de Trump Paul Manafort foi capa em todos os jornais dos EUA ao ser preso em 2017.
Na imagem acima, notícia durante seu julgamento em 2019
|reprodução Politico], o banco movimentou pelo menos US$ 6,5 milhões em
transações de Manafort nos 14 meses após sua renúncia da campanha, em meio a
uma onda de denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção decorrentes de seu
trabalho com 1 partido político pró-russo na Ucrânia.
As
transações ilegais continuaram crescendo por meio de contas no JPMorgan, apesar
das promessas do banco de aperfeiçoar seus controles contra lavagem de dinheiro
como parte dos acordos feitos com as autoridades americanas em 2011, 2013 e
2014.
O JPMorgan declarou que estava legalmente proibido de responder a perguntas sobre transações ou clientes.
O banco disse que assumiu 1 “papel de liderança” a
favor de “investigações proativas orientadas por inteligência” e no
desenvolvimento de “técnicas inovadoras para ajudar a combater o crime
financeiro“.
O HSBC, o
Standard Chartered Bank, o Deutsche Bank e o Bank of New York Mellon também
continuaram a efetuar pagamentos suspeitos, apesar de promessas semelhantes às
autoridades governamentais, revelam os documentos secretos.
A
documentação à qual Poder360 teve acesso foi obtida pelo BuzzFeed nos Estados
Unidos e compartilhada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative
Journalists, ou Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), por
meio do projeto chamado FinCen Files (Arquivos FinCen), a sigla em inglês de
Financial Crimes Enforcement Network, 1 braço do Departamento do Tesouro dos
EUA (o Tesouro norte-americano é equivalente ao Ministério da Economia no
Brasil).
Os Arquivos FinCen representam menos de
0,02% dos mais de 12 milhões de relatórios de atividades suspeitas que as
instituições financeiras protocolaram entre 2011 e 2017.
A agência FinCen e o Departamento de Tesouro dos EUA não responderam a uma série de questões enviadas pelo ICIJ e veículos parceiros há 1 mês. A agência disse ao BuzzFeed News que não comentará sobre a “existência ou inexistência” de relatórios específicos de atividades suspeitas.
Dias antes da publicação deste
texto, o FinCen anunciou que estava coletando sugestões para melhorar o sistema
anti-lavagem de dinheiro dos Estados Unidos.
Esses relatórios, juntamente com centenas de planilhas incluindo nomes, datas e números, detalham transações potencialmente ilícitas que fluem por bancos em mais de 170 países.
Junto com a análise dos Arquivos Fincen, o ICIJ e seus parceiros de mídia obtiveram mais de 17,6 mil outros registros de fontes internas e denunciantes, arquivos judiciais, solicitações pela lei de liberdade de informação e outras fontes.
A equipe entrevistou centenas de pessoas,
incluindo especialistas em crimes financeiros, policiais e vítimas de crimes.
De acordo
com o BuzzFeed News, alguns registros vazados foram obtidos como parte das
investigações do Congresso dos EUA sobre a interferência russa nas eleições
presidenciais de 2016 nos EUA. Outros foram coletados após pedidos de órgãos
judiciais ao Fincen.
Os Arquivos
Fincen oferecem uma visão sem precedentes de 1 mundo secreto de bancos
internacionais, clientes anônimos e, em muitos casos, crimes financeiros.
Eles mostram bancos movimentando dinheiro cegamente em suas contas para pessoas que eles não podem identificar, deixando de relatar transações com todas as características de lavagem de dinheiro até anos depois do fato.
Eles também fazem negócios com
clientes envolvidos em fraudes financeiras e escândalos de corrupção públicos.
As
autoridades dos EUA, que desempenham 1 papel de liderança na batalha global
contra a lavagem de dinheiro, ordenaram que grandes bancos reformulassem suas
práticas, multaram as instituições em centenas de milhões e até bilhões de
dólares e fizeram ameaças de acusações criminais contra eles como parte dos
chamados acordos de ação penal diferida.
Uma investigação de do ICIJ e seus parceiros jornalísticos mostra que essas táticas não funcionaram.
Os grandes bancos continuam desempenhando 1 papel central na
movimentação de dinheiro ligado a corrupção, fraude, crime organizado e
terrorismo.
“Ao falhar
totalmente em barrar transações corruptas em grande escala, as instituições
financeiras abandonaram seu papel de linha de frente contra a lavagem de
dinheiro“, disse ao ICIJ Paul Pelletier, ex-oficial sênior do Departamento de
Justiça dos EUA e promotor de crimes financeiros.
Ele disse
que os bancos sabem que “operam em 1 sistema que é amplamente ineficaz“.
Cinco dos
bancos que aparecem com maior frequência nos Arquivos Fincen –Deutsche Bank,
Bank of New York Mellon, Standard Chartered, JPMorgan e HSBC –violaram
repetidamente suas promessas oficiais de bom comportamento, como mostram os
registros secretos.
Em 2012, o HSBC, com sede em Londres, o maior banco da Europa, assinou 1 acordo de ação penal e admitiu ter lavado pelo menos US$ 881 milhões para cartéis de drogas latino-americanos.
Os narcotraficantes usavam caixas com formato especial que
cabiam nas aberturas dos caixas automáticos do HSBC e despejavam enormes
quantias de dinheiro das drogas que movimentavam pelo sistema financeiro.
Pelo acordo
com a promotoria, o HSBC pagou US$ 1,9 bilhão, e o governo concordou em
suspender as acusações criminais contra o banco e arquivá-las após 5 anos se o
HSBC cumprisse a promessa de combater agressivamente o fluxo de dinheiro sujo.
Durante o
período probatório de 5 anos, conforme mostram os Arquivos FinCen, o HSBC
continuou a movimentar dinheiro para personagens questionáveis, incluindo
suspeitos de lavagem de dinheiro russos e 1 esquema de pirâmide investigado em
vários países.
Ainda assim,
o governo permitiu que o HSBC anunciasse em dezembro de 2017 que havia
“cumprido todos os seus compromissos” sob o acordo de acusação diferida –e que
os promotores estavam rejeitando as acusações criminais em definitivo.
Em uma declaração ao ICIJ, o HSBC se recusou a responder a perguntas sobre clientes ou transações específicas. O HSBC disse que as informações do ICIJ são “históricas e anteriores” ao fim de seu acordo de 5 anos no processo.
Durante esse tempo,
segundo o banco, a companhia “embarcou em uma jornada de vários anos para
revisar sua capacidade de combate ao crime financeiro. O HSBC é uma instituição
muito mais segura do que era em 2012“.
O HSBC
observou que, ao decidir liberar o banco da ameaça de acusações criminais, o
governo americano teve acesso a relatórios de 1 monitor que revisou as reformas
e práticas do banco.
O Departamento de Justiça se recusou a responder a perguntas específicas.
Em
nota, 1 porta-voz da divisão criminal do departamento disse: “O Departamento de
Justiça defende seu trabalho e continua comprometido a investigar e processar
crimes financeiros de forma agressiva– incluindo lavagem de dinheiro– onde quer
que os encontremos”
*Com informações do Poder360
Fonte: https://antropofagista.com.br/
