STF SUSPENDE PROJETO DE LEI QUE REPASSA R$ 100 BILHÕES ÀS
TELES
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, suspendeu nessa sexta-feira, 23, a tramitação no Senado do
projeto de que modifica a Lei Geral as Telecomunicações e concede benefícios no
valor de mais de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia; magistrada pede
explicações ao Senado Federal pelo rápido andamento do projeto, que seguiria
para aprovação sem nenhuma votação em plenário; com a decisão, a matéria não
poderá seguir imediatamente para a sanção de Michel Temer (PMDB)
24 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 11:15
247 com Agência Brasil - A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nessa sexta-feira, 23,
a tramitação no Senado do projeto de que modifica a Lei Geral as
Telecomunicações e concede benefícios no valor de mais de R$ 100 bilhões às
operadoras de telefonia.
A magistrada atendeu a uma ação dos senadores Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA). No despacho, Carmen Lúcia pede
explicações ao Senado Federal pelo rápido andamento do PLC (Projeto de Lei da
Câmara) 79/2016, que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em
plenário. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes
Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados
da decisão.
Com a decisão, a matéria não poderá seguir imediatamente
para a sanção de Michel Temer (PMDB). "Pelo exposto, pela relevância da
matéria e inegável urgência na solução da questão posta na presente ação,
notifique-se a autoridade indigitada coatora para, querendo, prestar
informações no prazo máximo de dez dias", afirmou a presidente do STF em
seu despacho.
Em mensagem postada em uma rede social, a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB/AM) destacou que a decisão da ministra atendeu a pedido feito
por ela e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do
projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações.
A senadora enfatiza que,
no despacho, a ministra pede explicações ao Senado pelo rápido andamento do
Projeto de Lei da Câmara (PLC), "que seguiria para aprovação sem nenhuma
votação em plenário".
"Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias
para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente
para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB)", destacou a senadora.
De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o
texto deveria tramitar em pelos menos três comissões que envolvem a matéria e
passar por votação no plenário.
Para a senadora, o projeto de lei não foi
levado ao plenário porque os defensores do texto "tiveram receio do debate
para favorecer interesse de alguma empresa".
Na última quinta-feira (22), os senadores de oposição se
reuniram com a presidente do Supremo para pedir urgência no julgamento da ação
liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto
que muda a Lei Geral de Telecomunicações.
A matéria foi aprovada no dia 6 de
dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de
recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora
do Senado.
Entidades criticaram a falta de debate sobre mudanças nas
telecomunicações.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a
Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma
nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou
recursos parlamentares que pediam a análise em plenário do projeto de lei.
As
organizações alegam que o projeto não foi discutido democraticamente no Senado
e que manobras regimentais violaram direitos.
Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, para Bangu
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), tirou do presídio de Bangu nesta sexta-feira, 18, o ex-governador
Anthony Garotinho (PR). Preso na quarta-feira, 16, na Operação Chequinho, o
ex-governador havia sido transferido para o Hospital Souza Aguiar, no centro do
Rio.
Na noite de quinta-feira, 17, o juiz eleitoral Glaucenir
Oliveira, do município de Campos dos Goytacazes - reduto de Garotinho -, mandou
remover o ex-governador para Bangu. A transferência de Garotinho foi
marcada por uma confusão no hospital, onde sua filha, a deputada federal
Clarissa Garotinho, se desesperou com a medida.
A defesa de Garotinho alega que ele está com problemas de
saúde (angina instável). Em sua decisão, a ministra, acolhendo o pedido dos
advogados do ex-governador, ordenou a remoção de Garotinho para um
hospital.
"Ocorre, porém, que não cabe à autoridade judiciária
avaliar oquadro clínico do segregado, tal como levado a efeito pelo juiz zonal,
que assim procedeu sem qualquer embasamento técnico-pericial por parte de
equipe médica regularmente constituída, atitude, a meu ver, em tudo temerária,
ante o risco de gravame à integridade física do custodiado", assinalou a
ministra.
Luciana Lóssio afirmou que 'a decisão pela qual se
determinou a imediata transferência do paciente para o presídio baseou-se,
também, na afirmação de que chegou ao conhecimento do juiz notícia de que o
paciente estaria recebendo regalias no hospital municipal no qual se encontrava
internado'.
"As graves consequências que podem advir de uma
inapropriada interrupção do tratamento clínico do paciente em ambiente
hospitalar exigem do magistrado redobrada cautela na solução do caso, não se
revelando minimamente razoável que a decisão judicial tenha lastro em notícias
de supostas regalias, em relação às quais não se indicou nada de
concreto", advertiu a ministra.
Luciana Lóssio determinou:
"A fim de assegurar o adequado e necessário
acompanhamento médico, determino à autoridade policial a imediata remoção do
ora paciente, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para hospital -
podendo ser na rede privada, desde que por ele custeado - o qual deverá estar
apto à realização dos exames indicados no relatório médico, devendo permanecer
sob custódia no estabelecimento enquanto houver necessidade devidamente
atestada pelo corpo clínico.
"A ministra autorizou a visita apenas de seus
familiares e advogados, nos termos das regras estabelecidas pelo hospital,
vedada, contudo, a utilização de aparelhos de comunicação, a exemplo de
telefone celular'.Luciana Lóssio decidiu ainda. "Ultrapassado o prazo
necessário para a conclusão dos exames e procedimentos médicos acima
mencionados antes da conclusão do julgamento da medida liminar pelo plenário
dessa Colenda Corte, determino que o paciente permaneça em prisão domiciliar,
nos termos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal.
"COM A PALAVRA, AO ADVOGADO FERNANDO FERNANDES, QUE
DEFENDE GAROTINHO"
Ultrapassamos a crueldade testemunhada por todos, em que um
paciente é arrancado de um hospital sem concluir seu tratamento".
Pesquisadores querem criar oficialmente a era geológica do
homem
Cientistas apontam o aumento de concentração de gás
carbônico na Terra como evidência de uma nova fase no planeta
TECH GEOLOGIAHÁ 23 HORAS 09/09/2016 POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Após décadas de debates, um grupo de 35 pesquisadores
concluiu, oficialmente, que estamos vivendo uma nova fase geológica da Terra. O
Antropoceno, ou Era do Homem, seria marcado pelo aumento de concentração de
dióxido de carbono na atmosfera, assim como o aparecimento de materiais como
plástico e alumínio puro.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a conclusão
foi tomada durando o 35º Congresso Geológico internacional, realizado na semana
passada na Cidade do Cabo, na África do Sul. Dos 35 membros do Grupo de
Trabalho do Antropoceno, 30 concordaram em formalizar a chamada 'Era do Homem'.
Outros 28 apoiaram a definição do início de fase como a década de 1950.
A data, no entanto, ainda é alvo de debates. A maioria dos
cientistas considera essa década como definidora pois nela começam com mais
intensidade os testes nucleares, responsáveis pela produção do elemento químico
plutônio em quantidades nunca vistas em épocas passadas. Outros fatores seriam
a subida dos índicesde dióxido de carbono na atmosfera, além do surgimento de
materiais como plástico e alumínio puro.
A missão dos geólogos é encontrar sinais que possam ser
marcantes o bastante para que cientistas do futuro possam identificá-los em
análises de sedimentos. Após o primeiro passo dado no congresso, a equipe deve
passar por outros três etapas de votação. A palavra final é do comitê executivo
da União Internacional de Ciências Geológicas.
A Terra passou por seis fases até o momento:
Hadeano, marcado pelo bombardeamento de meteoritos e
cometas; Arqueano, quando se formou a Pangeia;
Proteozoica, caracterizada por intensa atividade vulcânica e
surgimento do oxigênio, possibilitando a produção de bactérias;
Paleozoica, quando foram formadas florestas, insetos e
répteis;
Mesozoica, quando houve a divisão dos continentes, além do
surgimento de grandes répteis (incluindo dinossauros) e mamíferos);
Cenozoica, marcada pelo surgimentos de aves e mamíferos com
os conhecemos hoje (Período Terciário) e Plestoceno e Holoceno
Julio Macias Gonzales, um adolescente de 17 anos, morreu de
forma inesperada: logo após receber um chupão no pescoço de sua namorada.
Pouco tempo depois do "beijo", ele sentou-se à mesa junto com sua
família, quando começou a ter convulsões. O caso ocorreu na Cidade do México,
no México, e as informações são do El Ciudadano.
Quando começou a convulsionar, os pais imediatamente acionaram a emergência. Ele foi encaminhado a um hospital local, mas não
resistiu e acabou morrendo no momento em que chegou ao local.
De acordo com os médicos responsáveis pelo atendimento do
rapaz, a causa da morte foi de fato o chupão que, por ter sido muito forte,
acabou criando um coágulo. O coágulo, por sua vez, foi parar na corrente
sanguínea e subiu ao cérebro, causando um derrame.
Agora, após o ocorrido, a família de Julio culpa sua
namorada, uma moça de 24 anos que está desaparecida desde a morte do rapaz. Os
familiares não aprovavam o relacionamento do casal.