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sábado, 24 de dezembro de 2016

STF SUSPENDE PROJETO DE LEI QUE REPASSA R$ 100 BILHÕES ÀS TELES

STF SUSPENDE PROJETO DE LEI QUE REPASSA R$ 100 BILHÕES ÀS TELES
 Marcos Correa/PR

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nessa sexta-feira, 23, a tramitação no Senado do projeto de que modifica a Lei Geral as Telecomunicações e concede benefícios no valor de mais de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia; magistrada pede explicações ao Senado Federal pelo rápido andamento do projeto, que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário; com a decisão, a matéria não poderá seguir imediatamente para a sanção de Michel Temer (PMDB)

24 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 11:15 

247 com Agência Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nessa sexta-feira, 23, a tramitação no Senado do projeto de que modifica a Lei Geral as Telecomunicações e concede benefícios no valor de mais de R$ 100 bilhões às operadoras de telefonia.

A magistrada atendeu a uma ação dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA). No despacho, Carmen Lúcia pede explicações ao Senado Federal pelo rápido andamento do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 79/2016, que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados da decisão.

Com a decisão, a matéria não poderá seguir imediatamente para a sanção de Michel Temer (PMDB). "Pelo exposto, pela relevância da matéria e inegável urgência na solução da questão posta na presente ação, notifique-se a autoridade indigitada coatora para, querendo, prestar informações no prazo máximo de dez dias", afirmou a presidente do STF em seu despacho.

Em mensagem postada em uma rede social, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) destacou que a decisão da ministra atendeu a pedido feito por ela e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para suspender a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações. 

A senadora enfatiza que, no despacho, a ministra pede explicações ao Senado pelo rápido andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC), "que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário". 
"Com a decisão, o Senado Federal tem dez dias para se posicionar a respeito da matéria, que não poderá seguir imediatamente para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB)", destacou a senadora.

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto deveria tramitar em pelos menos três comissões que envolvem a matéria e passar por votação no plenário. 

Para a senadora, o projeto de lei não foi levado ao plenário porque os defensores do texto "tiveram receio do debate para favorecer interesse de alguma empresa".

Na última quinta-feira (22), os senadores de oposição se reuniram com a presidente do Supremo para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações.

A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.

Entidades criticaram a falta de debate sobre mudanças nas telecomunicações. 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou recursos parlamentares que pediam a análise em plenário do projeto de lei. 

As organizações alegam que o projeto não foi discutido democraticamente no Senado e que manobras regimentais violaram direitos.




sábado, 19 de novembro de 2016

Ministra do TSE tira Garotinho de Bangu

Ministra do TSE tira Garotinho de Bangu
Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
12 horas atrás 18/11/2016
 Garotinho deixa o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, para Bangu
© Alexandre Cassiano/Agência O Globo Garotinho deixa o 
Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, para Bangu

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tirou do presídio de Bangu nesta sexta-feira, 18, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). Preso na quarta-feira, 16, na Operação Chequinho, o ex-governador havia sido transferido para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio.


Na noite de quinta-feira, 17, o juiz eleitoral Glaucenir Oliveira, do município de Campos dos Goytacazes - reduto de Garotinho -, mandou remover o ex-governador para Bangu. A transferência de Garotinho foi marcada por uma confusão no hospital, onde sua filha, a deputada federal Clarissa Garotinho, se desesperou com a medida.

A defesa de Garotinho alega que ele está com problemas de saúde (angina instável). Em sua decisão, a ministra, acolhendo o pedido dos advogados do ex-governador, ordenou a remoção de Garotinho para um hospital.

"Ocorre, porém, que não cabe à autoridade judiciária avaliar oquadro clínico do segregado, tal como levado a efeito pelo juiz zonal, que assim procedeu sem qualquer embasamento técnico-pericial por parte de equipe médica regularmente constituída, atitude, a meu ver, em tudo temerária, ante o risco de gravame à integridade física do custodiado", assinalou a ministra.

Luciana Lóssio afirmou que 'a decisão pela qual se determinou a imediata transferência do paciente para o presídio baseou-se, também, na afirmação de que chegou ao conhecimento do juiz notícia de que o paciente estaria recebendo regalias no hospital municipal no qual se encontrava internado'.

"As graves consequências que podem advir de uma inapropriada interrupção do tratamento clínico do paciente em ambiente hospitalar exigem do magistrado redobrada cautela na solução do caso, não se revelando minimamente razoável que a decisão judicial tenha lastro em notícias de supostas regalias, em relação às quais não se indicou nada de concreto", advertiu a ministra.
Luciana Lóssio determinou:

 "A fim de assegurar o adequado e necessário acompanhamento médico, determino à autoridade policial a imediata remoção do ora paciente, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para hospital - podendo ser na rede privada, desde que por ele custeado - o qual deverá estar apto à realização dos exames indicados no relatório médico, devendo permanecer sob custódia no estabelecimento enquanto houver necessidade devidamente atestada pelo corpo clínico.

"A ministra autorizou a visita apenas de seus familiares e advogados, nos termos das regras estabelecidas pelo hospital, vedada, contudo, a utilização de aparelhos de comunicação, a exemplo de telefone celular'.Luciana Lóssio decidiu ainda. "Ultrapassado o prazo necessário para a conclusão dos exames e procedimentos médicos acima mencionados antes da conclusão do julgamento da medida liminar pelo plenário dessa Colenda Corte, determino que o paciente permaneça em prisão domiciliar, nos termos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal.

"COM A PALAVRA, AO ADVOGADO FERNANDO FERNANDES, QUE DEFENDE GAROTINHO"
Ultrapassamos a crueldade testemunhada por todos, em que um paciente é arrancado de um hospital sem concluir seu tratamento".




sábado, 10 de setembro de 2016

Pesquisadores querem criar oficialmente a era geológica do homem

Pesquisadores querem criar oficialmente a era geológica do homem
Cientistas apontam o aumento de concentração de gás carbônico na Terra como evidência de uma nova fase no planeta
TECH GEOLOGIAHÁ 23 HORAS  09/09/2016 POR NOTÍCIAS AO MINUTO
 
Após décadas de debates, um grupo de 35 pesquisadores concluiu, oficialmente, que estamos vivendo uma nova fase geológica da Terra. O Antropoceno, ou Era do Homem, seria marcado pelo aumento de concentração de dióxido de carbono na atmosfera, assim como o aparecimento de materiais como plástico e alumínio puro.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a conclusão foi tomada durando o 35º Congresso Geológico internacional, realizado na semana passada na Cidade do Cabo, na África do Sul. Dos 35 membros do Grupo de Trabalho do Antropoceno, 30 concordaram em formalizar a chamada 'Era do Homem'. Outros 28 apoiaram a definição do início de fase como a década de 1950.
A data, no entanto, ainda é alvo de debates. A maioria dos cientistas considera essa década como definidora pois nela começam com mais intensidade os testes nucleares, responsáveis pela produção do elemento químico plutônio em quantidades nunca vistas em épocas passadas. Outros fatores seriam a subida dos índicesde dióxido de carbono na atmosfera, além do surgimento de materiais como plástico e alumínio puro.
A missão dos geólogos é encontrar sinais que possam ser marcantes o bastante para que cientistas do futuro possam identificá-los em análises de sedimentos. Após o primeiro passo dado no congresso, a equipe deve passar por outros três etapas de votação. A palavra final é do comitê executivo da União Internacional de Ciências Geológicas.

A Terra passou por seis fases até o momento:

Hadeano, marcado pelo bombardeamento de meteoritos e cometas; Arqueano, quando se formou a Pangeia;

Proteozoica, caracterizada por intensa atividade vulcânica e surgimento do oxigênio, possibilitando a produção de bactérias;

Paleozoica, quando foram formadas florestas, insetos e répteis;

Mesozoica, quando houve a divisão dos continentes, além do surgimento de grandes répteis (incluindo dinossauros) e mamíferos); 

Cenozoica, marcada pelo surgimentos de aves e mamíferos com os conhecemos hoje (Período Terciário) e Plestoceno e Holoceno 

(Período Quaternário - nossa época atual).


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Jovem morre após receber chupão

Jovem morre após receber chupão
Bárbara Moreira São Paulo 29-08-2016 Internacional
Rapaz de 17 anos teve convulsões.
 Jovem morre após receber chupão
Família responsabiliza namorada pelo ocorrido
 (Foto: Reprodução  Wikimedia)

Julio Macias Gonzales, um adolescente de 17 anos, morreu de forma inesperada: logo após receber um chupão no pescoço de sua namorada. Pouco tempo depois do "beijo", ele sentou-se à mesa junto com sua família, quando começou a ter convulsões. O caso ocorreu na Cidade do México, no México, e as informações são do El Ciudadano.
Quando começou a convulsionar, os pais imediatamente acionaram a emergência. Ele foi encaminhado a um hospital local, mas não resistiu e acabou morrendo no momento em que chegou ao local.
De acordo com os médicos responsáveis pelo atendimento do rapaz, a causa da morte foi de fato o chupão que, por ter sido muito forte, acabou criando um coágulo. O coágulo, por sua vez, foi parar na corrente sanguínea e subiu ao cérebro, causando um derrame.

Agora, após o ocorrido, a família de Julio culpa sua namorada, uma moça de 24 anos que está desaparecida desde a morte do rapaz. Os familiares não aprovavam o relacionamento do casal.