STF irá rever prisão em 2ª instância e evitará prisão de Lula
16/02/2018
A mudança
do entendimento sobre a prisão após condenação em segunda
instância já é dada como certa no Supremo Tribunal Federal, diz a
colunista Lydia Medeiros, no jornal O Globo;
apesar das negativas da
presidente da Corte, Cármen Lúcia, sobre sua intenção de pautar
novamente o assunto, a decisão do relator da Lava Jato, ministro
Edson Fachin, de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito
pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação;
há
sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão,
e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da
pena após a segunda condenação; com isso, prisão do ex-presidente
Lula não deve acontecer
247
– Já
é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão
após condenação em segunda instância.
Apesar de a
presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o
assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o
pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula
forçará uma deliberação.
Há certo
desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar
numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma
de reduzir o quórum e garantir placar favorável.
Em 2016, ambos
deram dois dos seis votos pela execução da pena depois da
condenação em segunda instância.
Mas, mesmo sem a presença dos
dois, hipótese hoje remota, a tendência no STF é a mudança de
entendimento.
Há sinais
claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de
que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena
após a segunda condenação.
Se a tendência se confirmar, cai um
dos pilares da Lava-Jato.
As
informações são da coluna
Poder em Jogo de O Globo.
Doação
para o Blog
Queridos
leitores do Blog SUED E PROSPERIDADE que a paz
esteja
com todos.
Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir com o Blog uma pequena doação para o Blog
Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.
Desde já agradeço.
Maria Joselia
Venho pedir aos leitores que têm condições e querem contribuir com o Blog uma pequena doação para o Blog
Que a prosperidade os acompanhe hoje e sempre.
Desde já agradeço.
Maria Joselia
Número
da conta
Maria Joselia Bezerra de Souza
Caixa Econômica Federal
Agencia: 0045
Operação: 013
Conta: 00054784-8
Poupança
Maria Joselia Bezerra de Souza
Caixa Econômica Federal
Agencia: 0045
Operação: 013
Conta: 00054784-8
Poupança
Brasil
Obrigado
Nenhum comentário:
Postar um comentário