JUIZ DE BRASÍLIA DESMORALIZADO!
Até Gebran que
condenou Lula sem
provas, nega pedido para apreender
passaporte
Por Redação
Click Política 26 jan, 2018
Da Agência Brasil:
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (26)
pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais.
A decisão contrasta com liminar concedida ontem (25) pela Justiça
Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério
Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do
processo poderiam fazer o pedido.
Gebran também considerou o pedido “inusitado”. “Nem mesmo
sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da
restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da
sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito”, disse o
desembargador.
Ontem (25), baseado em um pedido feito pelo Ministério Público
Federal no Distrito Federal, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª
Vara Federal, determinou a retenção do passaporte do ex-presidente
e o proibiu de sair do país.
O juiz entendeu que a viagem que o ex-presidente faria hoje à
Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) poderia trazer riscos
para investigação, como a fuga do país.
Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão
do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação
penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do
ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Em função da decisão, o passaporte do ex-presidente foi
entregue por sua defesa nesta manhã na Superintendência da Polícia
Federal em São Paulo.
O advogado Cristiano Zanin classificou de indevida a determinação
de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais
cabíveis para reverter a decisão. “É uma restrição do direito
de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse.
“Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela
será revertida”, disse.
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Obrigado
Agiu com a razão, mesmo porque o ex-presidente LULA não tem motivos para fugir do Brasil.
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