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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

JUIZ DE BRASÍLIA DESMORALIZADO! Até Gebran que condenou Lula sem provas, nega pedido para apreender passaporte

JUIZ DE BRASÍLIA DESMORALIZADO!
 Até Gebran que condenou Lula sem 
provas, nega pedido para apreender 
passaporte
 

Da Agência Brasil: 


O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais. A decisão contrasta com liminar concedida ontem (25) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido.
Gebran também considerou o pedido “inusitado”. “Nem mesmo sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito”, disse o desembargador.
Ontem (25), baseado em um pedido feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, determinou a retenção do passaporte do ex-presidente e o proibiu de sair do país.
O juiz entendeu que a viagem que o ex-presidente faria hoje à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país.
Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Em função da decisão, o passaporte do ex-presidente foi entregue por sua defesa nesta manhã na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
O advogado Cristiano Zanin classificou de indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão. “É uma restrição do direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse. “Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida”, disse.
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sábado, 20 de janeiro de 2018

Procurador ligado a Lava Jato, diz não ver razões para pedir a prisão de Lula

Procurador ligado a Lava Jato, diz não ver razões para pedir a 
prisão de Lula
21/01/2018
 

Via VEJA
Segundo Mauricio Gerum, ‘qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões 
para precipitá-la’

Procurador regional da República no Sul do país, Mauricio Gotardo Gerum informou nesta quinta-feira que não vê razões para pedir neste momento a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de ocorrer o julgamento do recurso do petista marcado para a próxima quarta-feira, dia 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode confirmar ou não a pena de nove anos e meio de prisão determinada em primeira instância.

A informação está em nota divulgada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rebater notícias que relatavam a intenção de Gerum, titular dessa ação penal no TRF4, de pedir a prisão cautelar do ex-presidente, que recorre de sentença do  juiz Sergio Moro no processo envolvendo um tríplex no Guarujá, dentro da Operação Lava Jato

“O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar do ex-presidente”, 
afirma trecho de nota divulgada no site da Procuradoria da República na Região Sul. 

“Gerum esclarece ainda que, em caso de condenação dos réus da referida ação penal, qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la.”


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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

IMPLACÁVEL! Em Plena Caravana, Moro Intima Lula Sobre Caso Do Sítio Em Atibaia; CONFIRA AQUI!

IMPLACÁVEL! Em Plena Caravana, Moro Intima Lula Sobre Caso Do Sítio Em Atibaia; CONFIRA AQUI!
Por Redação Click Política Última Atualização 22 ago, 2017
 

Lula foi citado e intimado oficialmente sobre a denúncia que envolve o sítio em Atibaia. 

A defesa tem dez dias para apresentar resposta a partir da notificação, que aconteceu no dia 14 de agosto. O documento, assinado pela oficiala de Justiça Edilamar Dornas, foi publicado no blog de Fausto Macedo, do Estadão nesta terça (22).

“Certifico que no dia 14 de agosto às 9h dirigi-me à Avenida Francisco Prestes Maia (…) e ali citei e intimei o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, lendo-lhe os termos do mando, colhendo sua assinatura, entregando-lhe a contrafé, que aceitou”, 
escreve a servidora.

Na mesma denúncia, também estão inclusos outros doze acusados. Entre eles, empreiteiros como Léo Pinheiro, Marcelo e Emílio Odebrecht, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, sócio de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, e um dos donos do sítio.

Lula se tornou réu pela sexta vez em 1º de agosto por decisão de Sergio Moro, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Reformas no sítio Santa Bárbara teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O valor, acusa o MPF, chegou a cerca de R$ 1.020.500,00.

O petista, que responde a processos nas operações Zelotes, Janus e Lava Jato, foi condenado nesta última a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de um tríplex no Guarujá, construído e reformado pela OAS por cerca de 2,2 milhões de reais.
VEJA


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quarta-feira, 26 de abril de 2017

‘Não tenho preocupação com delação do Palocci’, diz Lula

‘Não tenho preocupação com delação do Palocci’, diz Lula
Ex-presidente, em entrevista ao SBT, afirmou ainda que terá condições jurídicas de ser candidato em 2018
26/04/2017 - 22H15 - ATUALIZADA ÀS 22H19 - 
POR AGÊNCIA O GLOBO
 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao SBT Brasil (Foto: Reprodução/SBT)
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA EM 
ENTREVISTA AO  SBT BRASIL (FOTO: REPRODUÇÃO/SBT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) não ter nenhuma preocupação com a possibilidade de o ex-ministro Antonio Palocci firmar um acordo de delação premiada. Em entrevista ao SBT Brasil, o petista disse ainda querer ser candidato a presidente em 2018 e descartou qualquer possibilidade de ter a candidatura impugnada por causa de condenações 
na Lava-Jato.

Lula destacou que Palocci é seu “amigo, fundador do PT e uma das inteligências políticas mais privilegiadas do país”.

"Não tenho nenhuma preocupação com uma delação do Palocci."
Para o ex-presidente, o ex-ministro, assim como outros delatores, está sendo pressionado para falar dele.

"Ele está lá trancafiado. Enquanto, não falar não sai. Você quer sair, fala do Lula. É assim com todo mundo."

Lula também negou novamente ter medo de ser preso e desqualificou as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

"Alguém para ser preso tem que ter cometido um crime. Temos que levar em conta a situação em que o Léo deu o seu depoimento. O Léo deu o depoimento sem o compromisso de dizer a verdade. Todo mundo já escreveu neste país que o Léo vem sendo pressionado há dois anos para citar o meu nome. O cara está condenado a 26 anos de cadeia."

Léo Pinheiro disse que, em 2014, no início da Lava-Jato, Lula pediu a ele que destruísse registros de pagamentos feitos ao PT por meio do então tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto.

Como já havia declarado anteriormente, negou ter pedido qualquer dinheiro a empresários.

"Eu duvido que tenha um empresário neste país que diga o Lula pediu R$ 10."

Disse que é investigado há mais de três anos e afirmou que não ver problema em continuar sendo, mas fez um apelo:

"Se não encontrarem nada, a única coisa que eu peço, pelo amor de Deus, tenham a grandeza de usar a palavra desculpa."

Lula também acusou o Ministério Público de mentir no processo sobre o apartamento tríplex no Guarujá.

"O Ministério Público começou mentindo a continua mentindo sobre esse processo."

O ex-presidente ainda classificou de “surreal” a acusação feita por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família, de que o setor de propinas da companhia tinha uma conta com o nome de “amigo” para fazer repasses a ele.

"Essa é surreal. Supostamente tem uma conta que não está no nome do Palocci, nem no meu, nem em ninguém do PT. E segundo lugar, foram retirados R$ 13 milhões para dar para mim. Será que R$ 0,10 desses R$ 13 milhões não teriam que ser depositado numa conta? Como eu iria carregar R$ 13 milhões?"

Também descartou ter tido qualquer conversa com o pai de Marcelo, Emilio, sobre repasses de recursos ao PT.

"Eu duvido que o Emilio tenha em algum momento conversado comigo sobre dinheiro de campanha."

Irritado, Lula se queixou das acusações contra ele na Lava-Jato. "Estou cansado de brincadeira com meu nome, estou cansado de achincalhamento."

O petista também afirmou não ver problema na mudança da data de seu depoimento a Moro do dia 3 para o dia 10 de maio. Por outro lado, se queixou da limitação feita pelo magistrado ao número de testemunhas que indicou no processo sobre a compra do sítio de Atibaia.

"Se for necessário, eu me mudo para Curitiba. Mas a gente não vai abrir mão de uma testemunha que ache importante. O juiz Moro não pode julgar a quantidade de testemunhas."

Pela primeira vez, Lula foi direto ao falar sobre a sua candidatura a presidente em 2018.

"Agora, eu quero ser candidato a presidente da República. Na atual situação, as pessoas sabem o que eu já fiz e sabem que eu posso consertar este país."

Questionado se via risco de não poder disputar a eleição do ano que vem por causa da Lava-Jato, o ex-presidente respondeu:

"Eu vou ter condições jurídicas de ser candidato porque não há nenhuma razão para evitar que eu seja. (Se for para eu não concorrer), era melhor dar um segundo golpe neste país e decidir que não vai ter eleição em 2018."

Indagado também sobre os ataques que tem sido feitos contra ele pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula evitou mencionar o nome do tucano e o comparou aos ex-presidentes Janio Quadros e Fernando Collor.

"Obviamente ele quer cinco minutos de glória. Já tivemos prefeito que se elegeu dizendo que iria varrer a cidade. Presidente que vestia camiseta contra a drogas e saia para correr. Ele (Doria) não fez nada de gestão, fez pirotecnia e ninguém sobrevive com pirotecnia."



quinta-feira, 24 de novembro de 2016

PAULO ROBERTO INOCENTA LULA E CONFIRMA QUE LAVA JATO O AJUDOU A FAZER ACORDO COM EUA

PAULO ROBERTO INOCENTA LULA E CONFIRMA QUE LAVA JATO O AJUDOU A FAZER ACORDO COM EUA
DIDA SAMPAIO

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, negou que tenha feito qualquer reunião com Lula para discutir ilegalidades; outro fato que chamou a atenção no depoimento foi que o apelido “Paulinho” que seria usado por Lula não passaria de invenção; 

“Nunca tive intimidade com o presidente Lula”; ele também confirmou que fechou, com auxílio da Procuradoria-Geral da República, um acordo de colaboração com órgãos norte-americanos, onde existem ações onde a Petrobrás é ré, não vítima; vídeo
24 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 05:48

Da Revista Fórum – Nesta quarta-feira (23), o juiz Sergio Moro ouviu mais delatores sobre a denúncia aceita pelo magistrado de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria dono de um apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo. Desta vez, um dos depoentes ouvidos foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Paulo Roberto negou que tenha feito qualquer reunião com Lula para discutir ilegalidades. 

O delator na Operação Lava Jato afirmou que as únicas vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da Petrobras, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente da República.

Outro fato que chamou a atenção no depoimento foi que o apelido “Paulinho” que seria usado por Lula não passaria de invenção. “Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Não existe isso dele ter usado (esse apelido) diretamente. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula. Se ele usava com outras pessoas, eu não sei.”
Confira vídeo com trecho do seu depoimento:
 Este é o link do vídeo

Paulo Roberto ainda confirmou que fechou, com auxílio da Procuradoria-Geral da República, um acordo de colaboração com órgãos norte-americanos, onde existem ações onde a Petrobrás é ré, não vítima. Ele teria tido duas reuniões sobre este tema com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil. Essa confirmação vai de encontro com as suspeitas apontadas pela defesa do ex-presidente Lula de que a força-tarefa da Operação Lava Jato colabore em caráter não formalizado com o governo dos Estados Unidos.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que mais uma vez as testemunhas isentaram o ex-presidente Lula de qualquer vantagem indevida. Nesta segunda-feira (23), o ex-senador Delcídio Amaral depôs, em Curitiba, contra o ex-presidente Lula. Ele afirmou ao juiz Sergio Moro nunca ter tido nenhuma conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito.

Leia a nota na íntegra a seguir:

NOTA
Mais uma vez, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal para a segunda audiência realizada hoje (23/11) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba isentaram o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva em relação à acusação de recebimento de qualquer vantagem indevida por meio de um tríplex no Guarujá.

Foram ouvidos Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. Todos negaram (i) a realização de qualquer reunião com Lula em que ele tenha solicitado ou recebido vantagem indevida ou, ainda, (ii) qualquer relação entre Lula e o tríplex do Guarujá.

No item 50 da denúncia, o MPF havia relatado que Pedro Corrêa e José Janene foram apresentar ao ex-Presidente reivindicações de novos cargos e valores que seriam usados em benefícios de campanhas políticas e que, na ocasião, Lula teria negado o pleito dizendo: “Vocês têm uma diretoria muito importante, estão muito bem atendidos financeiramente. 

Paulinho tem me dito”. Lula, segundo o MPF, teria dito ainda que “Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido com dinheiro para fazer a eleição de todos os deputados”. 

No entanto, na audiência de hoje Paulo Roberto Costa afirmou peremptoriamente que jamais Lula o tratou por Paulinho, até porque seu relacionamento com o então presidente era institucional e nunca houve conversa sobre vantagem indevida.

No curso da audiência, além de não seguir o rito estabelecido na lei, como registrado pela defesa em petição, Moro ainda fez nova antecipação de juízo de valor – tentando transformar o exercício do direito de defesa em falta de argumentos -, o que motivou a reiteração da sua suspeição.

A audiência também foi marcada para ouvir Nestor Cerveró. 

Seu depoimento, no entanto, foi transferido para amanhã (11 horas) em decorrência de uma decisão do juiz, que alegou percalços criados pela defesa, quando a mídia já havia divulgado anteriormente a palestra do magistrado no Teatro Positivo, prevista para às 20 horas de hoje.

Assessoria de imprensa do Teixeira, Martins & Advogados