terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Planalto omite custo de viagem de Temer para premiar amigo

Planalto omite custo de viagem de Temer para premiar amigo
Governo alega razão de segurança para negar pedido do R7
BRASILFernando Mellis, do R7
 Temer usou avião e helicóptero da União em viagem
Temer usou avião e helicóptero da União em viagemMarcos Corrêa/Presidência da República - 15.11.2017

A Presidência da República se recusa a divulgar o custo de uma viagem do presidente Michel Temer (MDB) de poucas horas à cidade de Itu, no interior de São Paulo, no feriado da Proclamação da República do ano passado.

Na ocasião, ele foi ao município do interior paulista somente para entregar o título de Cidadão Ituano a um amigo, o advogado e ex-sócio José Eduardo Bandeira de Mello. 

Temer também transferiu, simbolicamente, a capital do País para Itu naquele dia. 

Desde 20 de novembro, o R7 pergunta ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso a Informação, quanto custou ao contribuinte brasileiro a ida do presidente à premiação do amigo.

O GSI diz que a divulgação dos valores colocaria em risco a segurança do presidente. 

O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, considera “uma aberração” o governo alegar sigilo em relação a informações relativas somente aos gastos de uma viagem presidencial.

— Não querem deixar claro o custo da viagem até porque o motivo é discutível. 

Não vejo qualquer sentido em não ser exposta [a informação]. 

O custo de uma viagem não está diretamente relacionado à segurança do presidente.

A lei 12.527/2011, que trata do acesso a informações dos órgãos públicos, determina a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”.

Além dos gastos da própria Presidência, como avião, helicóptero, carros oficiais e equipe de assessores — que recebem diárias por esses deslocamentos —, a rápida passagem de Temer por Itu também gerou custos ao Estado de São Paulo.

A Polícia Militar precisou montar um forte esquema de segurança na cidade de 154 mil habitantes. 

O Exército também teve que empenhar 150 homens para cuidar de um deslocamento de 300 m da comitiva presidencial. 

O então ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, recebeu R$ 229,50 de diária apenas para acompanhar o presidente na premiação do amigo.

Enquanto ocorria o evento, manifestantes se concentravam nas ruas contra o presidente.

Luislinda

Viagens oficiais sempre estão sujeitas a questionamentos administrativos e até judiciais, como aconteceu no caso da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, no ano passado. 

Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu investigação contra ela após o R7 denunciar recebimento suspeito de diárias 
de viagem.

Em pelo menos duas ocasiões, Luislinda cobrou diárias referentes a dias que não trabalhou

Ela também pediu antecipadamente à União R$ 10,7 mil para cobrir despesas de uma viagem ao exterior integralmente paga por uma confederação. 

O dinheiro foi devolvido somente duas semanas após o embarque da ministra. 


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