Tribunal que vai julgar Lula pede 'manifestações pacíficas'
no dia 24
Petistas foram ao TRF-4 tratar questões de segurança em
torno do julgamento
ESTADÃO conteúdo BRASIL por AGÊNCIA ESTADO
Julgamento pode tornar Lula inelegível Ueslei Marcelino/Reuters
- 05.07.2017
O presidente do TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Alberto
Thompson Flores, pediu nesta sexta-feira (12) "manifestações
pacíficas" no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,marcado
para dia 24.
Durante reunião com deputados petistas em seu gabinete no
TRF-4, em Porto Alegre,
Thompson enfatizou:
"Os senhores representam
parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo.
Aceitamos prontamente a
colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento
do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações
pacíficas."
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da
empreiteira OAS no processo sobre o triplex do Guarujá.
O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos
desembargadores da 8.ª Turma do TRF4 no
próximo dia 24.
O julgamento é cercado
de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.
Nesta sexta-feira (12), deputados estaduais e federais
petistas foram a Thompson tratar de questões de segurança em torno dos atos
previstos a favor de Lula, nas imediações da Corte federal
em Porto Alegre.
Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que
o grupo que se reuniu com Flores representa "165 deputados do PT no
País".
"Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das
normas da Constituição Federal e das garantias individuais", afirmou.
Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que
o tribunal
"viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam
ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente
para advogados e partes".
O presidente garantiu que o pedido será
atendido.
Também participaram da reunião os deputados federais Marco
Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT
no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.
"O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que
a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que
está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a
condenação dele pelo juiz moro foi uma decisão política", afirmou Maria do
Rosário, após deixar o encontro.
Para a parlamentar, é preciso ter "confiança" de
que "o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos
desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um
único resultado: absolver o presidente Lula".
"Porque não há nada sobre esse triplex que justifique…
não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no
processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições".
A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à
Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.
A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram
proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4.
"A determinação
judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do
trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de
manifestação no Parque da Harmonia", destacou a Justiça, em nota.
Julgamento
A sessão do dia 24 terá abertura decretada pelo presidente
da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran
Neto, faz a leitura do relatório do processo.
Em seguida, ocorre a manifestação
do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à
situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de
15 minutos cada réu.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das
sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta
sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o
revisor, desembargador Leandro Paulsen,
que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador
federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista.
Neste caso, o processo será decidido
em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Fonte: http://r7.com/
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